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itens de higiene pessoal aos detentos, regularizando-se o atendimento médico e odontológico dos presos. De acordo com o Promotor de Justiça Átila Sales, que ajuizou a ação em março de 2005 e pleiteava

duas vezes o número de vagas oferecidas para cada cargo/formação/localidade da vaga", diz o edital.De acordo a assessoria do Cespe, o arquivo geral, com o resultado consolidade, será publicado no site na próxima

Madeira para consertar um dos tubos que sustenta a draga na superfície. No momento de retornar, de acordo com a versão apresentada por Osvaldo da Silva, encarregado da empresa, a vítima teria se “enroscado

próximo dia 5, ou seja, seis meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar 64/90. Para disputar a prefeitura, quem exerce essas funções deve sair de seus cargos ... quatro meses anteriores ao pleito. Além da Lei 64/90, a Constituição também prevê a inelegibilidade. De acordo com o parágrafo 5º, do artigo 14, da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge

assumiu a Sedam e Aparecida Ferreira de Almeida Soares, substitui o titular da Supel, Adilson Júlio Pereira.De acordo com Carlos Canosa, embora que a Legislação Eleitoral determine a saída de secretários de Estado a quatro

municípios ao SNT, as competências a ele atribuídas serão exercidas pelo Estado”, relata o parecer. De acordo com Hugo Correia, coordenador do Registro Nacional de Infração (Renainf) de Rondônia, apenas quatro municípios estão integrados

homem amazônico e estes depoimentos farão parte de um documentário que estamos produzindo sobre o projeto”.De acordo com Jurandir Costa, “novamente o envolvimento das escolas municipais e estaduais foi fundamental no processo de formação

Tribunal de Contas da União) também terá que dar o aval para o documento. De acordo com informações gabinete do ministro Benjamim Zymler, relator do processo, a votação do edital foi marcada para a próxima

adolescente confessou ter assassinado João Gonçalves Filho, de 49 anos, em Mirante da Serra. O motivo, de acordo com as investigações, teria sido o furto de uma bicicleta pertencente ao menor. O delegado José Moreira

papelotes de maconha e os nove de “merla”, que seriam do acusado.Na mesma operação, de acordo com a ocorrência nº 2636/2008 registrada na Delegacia Central, foi preso Anderson de Araújo Cabral, 21 e apreendida

Pará, Rondônia e Amazonas. No Nordeste, a Bahia, o Rio Grande do Norte e Sergipe”, enumerou. De acordo com Temporão, esses estados apresentam um número maior de casos em 2008, mas em termos quantitativos

acordo com relatórios do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) vai fazer frio a partir desta quinta feira nos estados amazônicos.Veja o boletim:Nesta próxima quinta-feira (03), uma frente fria atingirá

posse de entorpecentes como crime, mas deixou de puni-la com a pena privativa de liberdade. De acordo com a Constituição, a lei mais benéfica pode retroagir, para alcançar fatos delituosos praticados antes

salários mínimos e, ainda, que todo crédito que ultrapassa este montante deveria ser pago mediante precatório.De acordo com a decisão do desembargador, a Lei 1.788 foi promulgada em outubro de 2007 e o crédito

pista do Fiat/Palio Fire Flex, placas DUC 9910/SP, conduzido por Ronaldo da Silva Nobre, 26 anos. De acordo com declarações do próprio condutor, ele seguia o fluxo normal da rodovia quando, em um trecho