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educação para que nossas crianças e adolescentes possam garantir o acesso a conteúdos que possam auxiliar no processo de aprendizagem”, destacou Marcelo Cruz. Um dos pontos destacados pelo deputado estadual Marcelo Cruz trata

Uma mulher, de 37 anos, que estava se recuperando de uma cirurgia, foi abusada sexualmente

Vêm por meio informar que requereu a renovação da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 281 SOL/DLA, referente ao processo 16.01030.00/2021.   Porto Velho, junho de 2023. METROPOLY COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTEFATOS PLASTICOS EIRELI. CNPJ

Avenida Amazonas, 3900 Bairro Agenor de Carvalho, Município de Porto Velho – RO.  possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.00643.00/2023, vem tornar público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

ministros. Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais ... manifestaram entenderam que ele não teve relação com a reunião. O nome dele foi incluído no processo pelo

Moraes. Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais ... Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos

mandato de Clênio Amorim Corrêa. A nomeação de José Vitor Costa Júnior teve início em um processo dentro do Conselho Seccional da OABRO que formou a lista sêxtupla no dia 7 de outubro ... presidente Márcio Nogueira e aos membros do Tribunal de Justiça de Rondônia que afiançaram meu nome nesse processo, cujo agradecimento faço na pessoa do presidente desembargador Marcos Alaor”. Ele ainda acrescentou que a “a responsabilidade

situado Rua Petrolina, nº 10276, Bairro Mariana no Município de Porto Velho, possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.01794.00/2022, vem tornar público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Defensoria Pública Estadual. Esse procedimento foi repetido, até agora, 160 vezes, que é o número de processos solucionados pelo Poder Judiciário nas comunidades ao longo dos rios Mamoré, Negro Sotério e Guaporé, as quais, desde ... atuação do Ministério Público, como fiscal da lei, é uma garantia a mais para o devido processo legal nas ações, especialmente as que envolvem o direito de crianças e adolescentes, que, conforme destaca o membro

Nós não precisamos sequer ter mais invasão de terra nesse país”, disse. “Não precisa ficar com um processo de 3 ou 4 anos para descobrir que a terra é improdutiva. Vamos ver antes. O governo

Carlos Gomes, 1490 Bairro Centro, Município de Porto Velho – RO.  possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.01216.00/2023, vem tornar público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Estado e o Ministério Público", disse. Ele também afirmou que "do ponto de vista formal, os processos inseridos no sistema da SGP estavam corretos. Porém, os servidores contratados com a finalidade de proteger o erário

qualquer lugar, desde que tenham acesso à internet e uma carteira digital de criptomoedas. Além disso, o processo de uso das criptomoedas é relativamente simples e direto. Os jogadores precisam apenas criar uma carteira digital

OABRO para que intervisse junto ao mesmo órgão (Semad). Na época, ela havia sido aprovada em processo seletivo para professora emergencial e, juntamente com outras pessoas surdas, foi impedida de assumir o cargo pelo mesmo ... Escola Bilíngue, e o caso foi resolvido ali mesmo. “Tudo terminou em muita alegria, pois o processo de contratação dela foi encaminhado para a Procuradoria providenciar sua contratação”, esclareceu Joseandra Reis. O secretário ainda

representantes de 52 municípios rondonienses em Porto Velho, com o objetivo de contribuir para a melhoria dos processos de escuta de crianças e adolescentes que já foram vítimas ou testemunharam violências. O Unicef alerta para ... profissionais capacitados e evitando que a vítima ou testemunha tenha que relatar o trauma sofrido diversas vezes (processo de revitimização). Para isso, estabelece e orienta a criação de centros de atendimento integrados, com equipes multidisciplinares