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baixa renda. O programa conta com a parceria das prefeituras municipais, Associação dos Notários e Registradores de Rondônia (ANOREG), Tribunal de Justiça de Rondônia e Cartórios de Registro de Imóveis.Com o programa Título
Dirigentes do Sindicato dos Vigilantes de Rondônia (Sintesv) mobilizam a categoria para a próxima segunda-feira, paralisando os serviços nas escolas estaduais para exigir o pagamento de salários e rescisões. A decisão do Governo
outubro, no auditório da Escola de Ensino Fundamental 15 de outubro, no município de Campo Novo de Rondônia.A audiência vai ser coordenada pelo Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães, da Promotoria de Justiça
HSBC, considerado o maior banco do mundo, vai ter que pagar a um bancário de Jaru, em Rondônia, a quantia de R$ 400 mil a título de danos morais por tê-lo demitido por justa ... Assis Advogados Associados, responsável pela assessoria jurídica do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia - SEEB/RO
A Policia Federal deflagrou na manhã de hoje (18/10) a OPERAÇÃO ESCULÁPIO, visando comprovar esquema
mesmos direitos dos ex-combatentes da 2º guerra mundial, os parlamentares das bancadas dos estados de Rondônia, Amazonas e do Acre se reuniram com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para chegar ... pensionistas, seja qual for o parentesco e a idade, é inconstitucional. Neste caso, os 1.062 pensionistas de Rondônia ficariam de fora. Diante do impasse entre o governo e as bancadas, os parlamentares solicitaram ... cofres públicos R$ 302 milhões para contemplar 5.879 soldados da borracha vivos. Desses, 695 estão em Rondônia e a grande maioria no Acre
programa do Governo do Estado, informa a coordenadora da Corefur (Coordenadoria de Regularização Fundiária do Estado de Rondônia), Quilvia de Souza
Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar possível ato de improbidade administrativa praticado pela Secretaria Municipal de Saúde de Costa Marques na contratação de serviço de acesso à internet
Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) anunciou alteração na programação das sessões plenárias do mês de novembro, com a inclusão de duas novas reuniões ordinárias, nos dias 7 e 21, cujo foco será
Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI) em conjunto com a 14ª Promotoria de Justiça, está desenvolvendo o Projeto Lei Maria da Penha: Diga Não ao Medo ... realização de dinâmicas de grupo pelos integrantes do Projeto Abraço, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Também foram estruturados estandes de atendimento dos demais órgãos na quadra de esportes da Escola. Para cumprir
Jornada Nacional de Lutas pelos direito das populações atingidas por barragens. Famílias atingidas por barragens em Rondônia e em todo o país estão mobilizados pela aprovação da presidente da república do decreto que institui ... Política Nacional de Direitos às Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Em, Rondônia querem que os direitos dos atingidos sejam garantidos, como ao reassentamento de mil famílias há 30 anos sem terra por serem atingidas pela ... considerações dos ministérios e esperamos que em pouco tempo esteja encaminhado sua aprovação definitiva. 2- Atingidos de Rondônia. Exigimos o direito ao reassentamento das famílias atingidas pela Usina de Samuel. São 1.000 famílias atingidas cadastradas ... pelo INCRA que ainda permanecem sem terra. Queremos que a energia gerada em Rondônia esteja a serviço da população. São pelo menos 20 mil famílias rondonienses sem energia elétrica no campo e na floresta
explosão em Santo Antônio. Confira:O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) comunica a sociedade porto-velhense e aos familiares dos trabalhadores da Usina de Santo Antônio
Justiça do Trabalho do Estado de Rondônia, garantiu para cerca de mil e trezentos servidores do quadro do ex-Território de Rondônia, a reincorporação aos seus vencimentos do percentual de 26,06% do Plano Bresser ... aumentos concedidos. Porém, por meio da ação subscrita pelos advogados do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) - da banca Raul Fonseca, Elton Assis e Vinicius Assis Advogados Associados - o juiz titular
provar sua inocência junto aos membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ele havia sido condenado no 1º grau de jurisdição (juiz), porém ficou inconformado e recorreu ao TJRO
Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar as condições de trafegabilidade das estradas rurais e as condições dos ônibus escolares que atendem as crianças e adolescentes residentes na zona rural
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