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critério de desempate foi a idade e a vaga acabou ficando com o mais velho. No caso em questão, quem acabou levando a melhor foi Jorge do Homero

município de Governador Jorge Teixeira, para buscar a resolução dos problemas detectados ou, se for o caso, instruir posterior inquérito civil ou ação pública.O procedimento foi instaurado pela Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues

viabilidade ou não da arrecadação das receitas estimadas nos orçamentos, em razão da urgência que tais casos requerem. Pela lei, o TCE tem 60 dias, a contar do recebimento da projeção da receita, para enviar ... parecer às Câmaras, no caso das Prefeituras, e à Assembleia, no caso do Estado. O processo de análise da projeção de receitas, também chamado controle orçamentário, tem previsão constitucional e visa a obtenção de informações

concurso público, grau de instrução e atividade, qual será beneficiado pela gratificação em detrimento dos demais, caso em que, conforme bem ressaltado na sentença, o ato discricionário passa a ter caráter de arbitrário.Jurisprudência

grau de jurisdição (Tribunal de Justiça) até que o Juízo de Cerejeiras informe mais detalhes sobre o caso e o Ministério Público, em 2º grau, dê vistas aos processo. A decisão liminar de manter

eleições municipais deste domingo (07), 423 votos cada um.De acordo com a Justiça Eleitoral, em casos de empate no total de votos válidos de uma disputa, o resultado das urnas é decidido pelo critério

criminais da capital consiste na realização periódica de palestras sobre os perigos de se dirigir alcoolizado, o caso da maioria dos processos, e apresentação de vídeos sobre o tema no sentido de conscientizar os motoristas ... cujas penas são de até dois anos de prisão, têm, pela lei, a garantia de que, em caso de réu primário, haja a suspensão processual, contudo os infratores têm que participar de aulas de como ... reincidência ou antecedentes criminais (o réu não pode ser condenado ou responder a processo no momento). Em casos mais graves, porém, não há a possibilidade de suspender o processo e trocar a punição por ações ... educativas. Nesses casos, os acusados são julgados e podem ser presos."Preserve a Vida e não entre em choque com a Lei"O projeto de reunir os réus numa audiência coletiva ocorreu pela primeira ... deve pagar fiança em forma de cestas básicas para entidades filantrópicas cadastradas pelo Judiciário. Entre elas Associação Casa Família Roseta, Lar Espírita da Terceira Idade André Luiz, Obras Sociais Santa Marcelina, Apae, Associação Casa

coligação do atual prefeito, Alex Testoni (PSD), que foi reeleito, é a mais forte na casa das leis municipais. Os vereadores Edis Farias (PSD), Geovane (PTN), Rosária Helena (PSD), Milton

Fatinha”, Jurandir Rodrigues de Oliveira, O “Bengala”, Sid Orleans e José Wildes. Será a maior bancada na Casa de Leis, com duas cadeiras a mais do que a Coligação Porto Velho, a Hora é Agora

corrupção eleitoral. “Maria Motorista”, como é conhecida, disputa uma vaga para a Câmara de Vereadores e o caso aconteceu nas imediações da Escola Hermógenes, no Cristo Rei.Policias viram Maria em atitude suspeita, e passando

município crescer como nos tempos do Ivo”, lembrou.Cesar Cassol deve esperar o resultado das urnas em casa, com os filhos. Ainda hoje almoça com familiares e descansa na parte da tarde. Após

defeitos está dentro da normalidade.O número também é irrelevante ante as 56.844 urnas disponíveis para substituição, caso haja problemas com as que estão em funcionamento. Este ano, o TSE aperfeiçoou as urnas eletrônicas ... instalação de baterias com autonomia de até 12h sem recarga. Em caso de falta de luz, a votação continuará sem interrupções.Não é possível garantir, entretanto, que, no caso de as urnas funcionarem

Corpo de Bombeiros rapidamente chegou no local e apagou as chamas que quase se alastrou para uma casa, em frente ao acidente. Depois de quase duas horas de muito trabalho, os bombeiros militares conseguiram retirar

apoio de policiais civis lotados na DP local cumpriram dois mandados de busca e apreensão na casa de um vereador e candidato a reeleição e um cabo eleitoral.Na casa do vereador os agentes não ... encontraram nada que pudesse caracterizar crime eleitoral, já na casa do cabo eleitoral localizada no bairro Jardim Aeroporto I foi encontrado uma soma considerável em moeda corrente no país (não foi revelado o montante para

direito... Não o fez. Ignorou o fato. Mas embora não tenha cedido à decisão da Justiça no caso de ampliar o número de participantes no esperado debate, no caso para seis, a Globo rendeu ... questionados e crimes esperam julgamento. E continuam esperando a valorização da impunidade. No entanto, a celeridade, neste caso, ocorreu em um momento “inusitado”.Embora sendo tenra, embrionária e em formação, nossa democracia, nossa cidadania