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precatórios, beneficiando um grupo de advogados e o desaparecimento de R$ 10 milhões.O julgamento do caso teve início em agosto deste ano, quando a então ministra relatora, Eliana Calmon, propôs a abertura de Processo ... julgamento foi interrompida por um pedido de vista do conselheiro Silvio Rocha.Ao retomar o julgamento do caso nesta terça-feira, o conselheiro Silvio Rocha considerou os elementos indiciários coletados até o momento “frágeis

ainda, para que seja adequado o sistema de esgotado sanitário do presídio à legislação vigente.Em caso de descumprimento das obrigações, o Ministério Público requer que seja aplicada multa diária no valor

impossibilite ou torne extremamente difícil o exercício de suas obrigações eleitorais não será apenada com multa. Nesse caso, o próprio eleitor, seu representante ou procurador legalmente constituído poderá comprovar a condição perante o juiz eleitoral ... zona em que deveria ser inscrito, que o isentará da obrigatoriedade do voto.Caso o presidente da mesa receptora de votos, verifique ser imprescindível que o eleitor com necessidades especiais seja auxiliado por pessoa

distância de 20 metros das comunidades do Rio. Ele também não poderá sair de casa depois de 23h. Além disso, ele precisa se apresentar a cada dois meses à Justiça e encontrar um trabalho.Segundo

família residente no bairro Industrial, em Rolim de Moura, passou por horas de terror dentro de casa. Seis pessoas da mesma família, sendo um senhor de 58 anos, a esposa de 56, as filhas ... dizer com precisão quantos bandidos eram, mas acreditam que seriam quatro pessoas, já que dois ficaram na casa com as vítimas enquanto os outros pegaram a chave do carro da família, cartões bancários ... conseguiu sair do quarto três horas mais tarde. Isso só aconteceu quando o genro do dono da casa conseguiu se desamarrar e quebrou o vidro da janela pedindo socorro, já que a porta do quarto

vigor desde o último dia 22. Essas pessoas podem ser detidas ou presas, no entanto, em caso de flagrante delito.DocumentoPara votar nas próximas eleições, é obrigatória a apresentação de um documento oficial

cidade, um acusado de furto e corrupção de menores vai permanecer na cadeia até o julgamento do caso. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu, em liminar (decisão inicial), que não ... Calama.Para o relator do processo, juiz convocado Francisco Borges, conceder a liberdade nesse tipo de caso é medida excepcional, e nessa situação não se constata a probabilidade de dano irreparável, decidindo fazer a análise

leis que protegem a imprensa não amparam aqueles que desobedecem ordens legais da Justiça. E assim seria, caso acontecesse. A verdade sobre esses casos é que de todas as ações com pedido de Direito ... toda e qualquer função pública atrai”, disse. E finaliza: A crítica foi legítima.Para o relator do caso, juiz Juacy Loura, a população deve saber o que fez e talvez o que não fez daquela

educação, que teima em não nos preparar para a vida cidadã; com nossa saúde, “que é um caso de saúde”; se tudo não está melhor a culpa primeira é de nós mesmos. Nós, que escolhemos

Estado, tão logo a Assembléia Legislativa aprove o projeto de lei encaminhado pelo Executivo, através da Casa Civil, na última semana de setembro. Com ele, ocupantes de cargo em comissão ou função gratificada, somente poderão ... quer demonstrar transparência e lisura do governo da cooperação, destaca o secretário Juscelino Amaral, titular da Casa Civil. Após a sua aprovação a lei abrangerá todos os poderes e órgãos.O objetivo ... função gratificada em cargos públicos enquadradas pela lei. Não devendo ser ignorada por qualquer autoridade, que caso deixe de tomas as providências necessárias ou de qualquer forma frustrar a aplicação das disposições legais, responderá pelo

enviado pelo Ministério das Cidades ao pai dele, deputado federal Moreira Mendes (PSD), sobre o programa Minha Casa Minha Vida 2. Antes de analisar o ofício, Guilherme postou o documento no Facebook afirmando ... estava a verdade sobre a promessa de Mariana de construir 10 mil casas em apenas dois anos. Muitos diplomas e pouca interpretação O vice de Mariana não se atentou ao fato de que o Ministério ... Cidades anunciava a construção de 4 mil casas populares em Porto Velho com o programa habitacional do governo do PT, através do Governo do Estado de Rondônia. O ente público MUNICÍPIO está fora do MCMV2

homens chegara a pé na residência e conversaram rapidamente com a vítima, que estava na janela da casa. Em seguida, um dos homens sacou uma arma de fogo e efetuou vários disparos na vítima. Depois ... Drogas", em Ji-Paraná. Até o momento não há suspeitos, mas a Polícia está investigando o caso

residência de Maurício, onde se encontrava apenas sua esposa, e ao realizarem uma busca foi localizado na casa ao lado o suposto veículo utilizado no crime.A esposa do acusado informou que ele, juntamente

sociais de menor potencial para ser avaliados pela equipe da Operação Justiça Rápida Itinerante 2012. Se os casos se enquadram na área de competência da ação itinerante, serão designadas audiências de conciliação para pôr ... Edite Feitosa, no bairro Tancredo Neves. As pessoas devem levar suas reclamações aos servidores do Judiciário. Em casos de cobrança, por exemplo, o valor não deve ultrapassar 20 salários mínimos, situações em que não

princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, bem ainda a súmula vinculante nº 13 do STF.Por fim, caso condenados, os requeridos sofrerão a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos