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Tribunal Federal – em sentença transitada em julgado – por desviar R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. O partido argumenta também que Donadon votou no processo de perda do próprio mandato em Plenário

Yasmin, Nathy e Vitória são as mais novas estagiárias do Ministério Público do Estado de Rondônia. Elas são pessoas mais que especiais. São as primeiras a serem beneficiadas pelo Projeto “MP para todos – Iguais ... afirmou que as pessoas inseridas no projeto terão muito a ensinar aos colaboradores do Ministério Público de Rondônia, que só sairão ganhando com essa experiência

nesta quinta-feira 26, em São Paulo, para fazer um balanço da primeira semana da paralisação.Em Rondônia o número de agências fechadas também aumentou. Nesta quarta-feira foram 104 pontos fechados, um percentual considerável ... categoria”, avaliou José Pinheiro, presidente do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB

mais cresceu no Estado e deve apresentar nome próprio ao Governo de Rondônia, Senado e nominatas fortes para Assembleia Legislativa e Câmara Federal nas eleições de 2014. O deputado Hermínio e o prefeito de Ouro

iniciativa do deputado estadual Cláudio Carvalho (PT), os deputados estaduais de Rondônia aprovaram nesta quarta-feira (25), Moção de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei 4330/2004 que tramita no Congresso Nacional, que “dispõe sobre ... entidades sindicais, os deputados estaduais Rondoniense aprovaram a rejeição do PL-4330.Da bancada federal de Rondônia já se manifestaram a favor dos trabalhadores os deputados Padre Ton, Anselmo de Jesus (PT), Carlos Magno ... importante reforço na luta contra o PL-4330, pois representa a vontade do povo de Rondônia e esperamos que os três parlamentares acatem este apoio

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, expediu recomendações aos municípios e Câmaras de Vereador Jaru, Governador Jorge Teixeira e Theobroma para que disponibilizem e gerenciem página denominada

manhã desta terça-feira, 24 de setembro de 2013, entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Tribunal de Contas do Estado. Os dois presidentes das respectivas instituições, desembargador Roosevelt Queiroz Costa

Miguel Saud Morheb, dono da Maq-Service Serviços Contínuos LTDA, tenta a todo custo na Justiça de Rondônia a liberação de dois veículos importados, avaliados em mais de R$ 500 mil: ele é dono ... grau de jurisdição.José Miguel Saud Morheb responde a nada menos que 18 ações na Justiça de Rondônia, 14 delas penais. Isso deve complicar suas pretensões, uma vez que os bens servem de garantia para

governador do Estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5042, com pedido liminar, contra normas que determinaram a estruturação da Empresa de Assistência Técnica ... municipais, sem ônus para o órgão de origem. “O fato de a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia estabelecer, por emenda a constituição estadual, prazo para que a empresa pública comece os trabalhos é inconstitucional ... 13º e 14º, da Lei estadual 3.138/2013. No mérito, o governador de Rondônia solicita a procedência da ação direta a fim de que sejam julgados inconstitucionais tais dispositivos

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste recomendou melhorias no Portal da Transparência dos municípios que compõem a Comarca (Santa Luzia do Oeste, Parecis

seja, desde o ano de 1995. A obra é considerada de extrema importância para o Estado de Rondônia, especialmente para Ji-Paraná, porque reduzirá significativamente o fluxo de caminhões, carretas e bi-trens do perímetro

entrevista a seguir faz parte de série de matérias especiais do Dia do Auditor Fiscal de Rondônia, celebrado nesta quarta-feira, 25 de setembro.Sem ter ideia da dimensão dos desafios que teria pela frente ... Socorro Barbosa, começava sua jornada para a dissertação de Mestrado em Administração na Universidade Federal de Rondônia (Unir), com o tema “ICMS Ecológico no Contexto do Desenvolvimento Sustentável no Município de Guajará-Mirim”. Simplificando, ICMS ... ICMS Ecológico sobre esses 25% s é determinado por cada estado, através de lei estadual. Em Rondônia é de 5%, destinado à Unidade de Conservação federal, estadual ou municipal e terras indígenas, com os seguintes ... rios, e que possui um plano de urbanização que respeita o meio ambiente... Estudei a legislação de Rondônia e dos outros 12 estados que praticam o ICMS Ecológico para fazer um comparativo.Repórter ... título de "Cidade Verde", outorgado pelo Instituto Ambiental Biosfera. Outro motivo é que, dos 34 municípios de Rondônia que recebem o repasse referente ao ICMS Ecológico, Guajará fica com 50% do total. Portanto, não teria ... critérios unidades de conservação e terras indígenas. Faz-se mister a inserção na Lei do Estado de Rondônia que rege o referido instrumento, os critérios: mananciais de abastecimento, saneamento, reciclagem, controle de queimadas e educação

Recadastramento Biométrico dos 3.289 eleitores do Município de Primavera de Rondônia será finalizado no dia 1 de outubro de 2013, contudo, faltando uma semana para o fim do prazo, apenas 45% do eleitorado compareceu ... domingo (29/9), das 8h às 17h.O fato que diferencia o Recadastramento Biométrico de Primavera de Rondônia em relação aos demais Municípios é o motivo que impulsionou o processo de revisão do eleitorado.O pedido ... informações de uma coligação partidária local. De acordo com o MPE, o eleitorado de Primavera de Rondônia seria superior a 80% da população, uma vez que, segundo o IBGE, a população estimada do Município ... desembargador Sansão Saldanha (corregedor), considerando o Macro-Projeto da biometria, que visa recadastrar 100% do eleitorado de Rondônia, decidiram por recadastrar imediatamente o Município, já nesta etapa, embora o mesmo não estivesse contemplado no planejamento ... revisão do eleitorado para corrigir possíveis fraudes nas inscrições eleitorais.O Recadastramento Biométrico de Primavera de Rondônia será finalizado no dia 1º de outubro de 2013 e, após o seu encerramento, o TRE-RO conhecerá

projeto “Asfalto Bom”, que prevê a pavimentação de 500 quilômetros de vias urbanas nos municípios de Rondônia. Os serviços são realizados através do Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte (DER). Nesses 40 quilômetros estão ... melhorou com a implantação das medidas adotada pelo governador Confúcio Moura, que resultam no desenvolvimento de Rondônia, o deputado Zequinha Araújo foi enfático. “Aquela saúde pública que já foi notícia nacional não é mais