Busca

certame terá validade durante um ano e pode ser prorrogado por mais um, caso a administração pública tenha interesse. CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL

Rondônia (TJRO) negou recurso da defesa de um réu e manteve as condenações obtidas pelo Ministério Público contra um professor acusado de abusar sexualmente de alunas em Porto Velho, além de armazenar e adquirir fotos ... /2021, que dispõe sobre a Improbidade Administrativa. Porém, a Justiça acatou a argumentação inicial do Ministério Público, feita por meio do promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, entendendo que o réu cometeu Improbidade Administrativa ... usar da função pública para assediar alunas, violando os princípios da Constituição. A condenação foi considerada como “fixada em perfeita harmonia com o conjunto de provas produzidas e com total proporcionalidade na escolha das sanções ... menores de idade, violando os princípios constitucionais”. Com isso, mantém-se a condenação da perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 anos, multa civil no valor de 3 remunerações ... época dos fatos, proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais por 3 anos. Combate ao assédio sexual Conforme explicado pelo Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, responsável ... pela Ação Civil Pública Declaratória de Improbidade e Condenatória de Imposição de Sanções contra o professor, esse caso é mais um exemplo do compromisso do Ministério Público de Rondônia em combater e prevenir crimes

ensino da rede privada de Porto Velho sobre a educação especial na perspectiva inclusiva, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) entregou recomendação para que as escolas da capital ofertem as atividades concebidas na lei para ... integrante do MPRO ressaltou que a educação inclusiva é um dos eixos centrais de atuação do Ministério Público, e a conscientização e visibilidade do tema devem ser um compromisso de todos. Yara Travalon salientou ainda

devidamente analisadas e votadas com o objetivo de agilizar as demandas seja na área de saúde, segurança pública, educação e na geração de empregos para o rondoniense", frisou Marcelo Cruz. Marcelo Cruz revelou

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema vem por meio de o presente tornar público o recebimento da Licença Ambiental DE INSTALAÇÃO Nº 32 SOL/DLA, Licença Ambiental de Médio Porte, concedida através

Porto Velho/RO, Rua: Antônio Maria Valente, nº 5557, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, CEP: 76820-616. Torna público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a licença ambiental, conforme

cidade de Porto Velho/RO, Rua: Décima Avenida, nº 4061, APT 302, Rio Madeira, CEP: 76821-340. Torna público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a licença ambiental

representante legal Maria Aparecida Cavalcante Neves, CPF: 650.934.292-87, brasileira, empresária, residente e domiciliada endereço acima.Torna público solicitou à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a licença ambiental, conforme detalhado

residente e domiciliada na cidade de Cacoal/RO, Rua: França, nº 3054, Jardim Europa, CEP: 76967-182. Torna público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a licença ambiental

residente e domiciliado na Rua Equador, nº 908, Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, CEP: 76820-194; Torna público, Requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), o pedido do licenciamento ambiental

são realizados em parceria com Centro de Pesquisa Tropical de Rondônia (Cepem) e Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). Sintomas Febre alta;Dores musculares e articulares; Dor de cabeça intensa; Fadiga e fraqueza; Erupções cutâneas

horas posteriores. Transporte gratuito Em outra resolução aprovada, o TSE garantiu que os municípios deverão disponibilizar transporte público gratuito no dia do primeiro e segundo turnos. Artistas Após limitações da liberdade de expressão nas eleições ... Campanha (FEFC), os partidos deverão informar em suas páginas na internet o valor total recebido dos cofres públicos e os critérios adotados para distribuir as quantias para os candidatos

construção do hospital tegional de São Francisco do Guaporé foi atualizado e o edital da concorrência pública será republicado. Além disso, Lebrinha pediu agilidade no processo seletivo de contratação de médicos para a unidade hospitalar

trabalhos desenvolvidos e destacou as mudanças positivas que aconteceram em Rondônia em diversas áreas, como a segurança pública, saúde e educação. Rocha também apontou os avanços da agricultura, pecuária, extrativismo e turismo. O governador ainda

Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro. O total de propostas apresentadas para aperfeiçoamento de tais diretrizes superou os números registrados ... contendo data da coleta dos dados; tamanho da amostra; margem de erro máximo estimado; nível de confiabilidade; público-alvo; fonte de dados secundária para construção da amostra; abordagem metodológica; e fonte de financiamento para aumentar ... transparência da metodologia. Também regulamenta que o controle judicial sobre as pesquisas depende de provocação do Ministério Público Eleitoral, de partido político, federação, coligação, candidata ou candidato, observados os limites da lei. De acordo