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para funcionários admitidos na época sob contratos com prazo determinado. Nesse caso a resposta foi negativa. O parecer técnico está sendo submetido agora ao Ministério Público de Contas e posteriormente ao plenário do TCU. Sobre ... questão dos contratos por prazo determinado, o parecer do TCU é firme: havia expressa determinação de validade dos contratos, tanto no decreto que criou esse tipo de emprego, o Decreto-Lei 23/1982 como na carteira ... quadro em extinção”, afirma. Já com relação a Transposição para os demitidos do Governo Bianco, o parecer foi favorável. A AGU estava se amparando na tese, elaborada inicialmente na Procuradoria-Geral do Estado ... ficar de fora da Transposição. No entanto, não há questionamentos sobre essa situação. CLIQUE E CONFIRA O PARECER

maioria. Até o final da tarde de ontem, o presidente Alan Queiroz (PSDB) tinha dúvidas se o parecer deveria ir a plenário, uma vez que as acusações foram todas rejeitadas pela comissão.As denúncias contra

classe politica, seus companheiros da Casa de Leis, e se mostrou cético quanto ao fim da corrupção. “Parece soar estranho esse enunciado, mas é isso mesmo que é o pensamento popular. De que adianta votar

resultar na abertura de um processo de impeachment contra o administrador da Capital. No relatório, que mais parece um resumo da defesa de Nazif, ele rechaça toda as acusações e trata o cidadão

Porto Velho. Fica uma impressão de que tal “levantamento” foi feito nas coxas, no chamado chutômetro. Parece ser possível ver, nessa afirmação tresloucada, a ânsia de quem manipula o dinheiro público para por as mãos ... Chuvas implacáveis acima das usinas, em território boliviano, não constituem um álibi que se sustente, já que pareceres e estudos técnicos indicavam, desde 2007, a possibilidade de eventos climáticos extremos associados a processos de desmatamento ... ocupação irregular do solo na Bacia do rio Madeira. E tais pareceres foram ignorados ou censurados durante os processos de licenciamento e outorga das UHEs. Deveria haver consonância entre sistemas de alerta e adequação

FÁTIMA CLEIDE É CONVIDADA A FICAR FORA DO PROCESSO ELEITORAL O improvável parece acontecer em Rondônia no cenário político. O Partido dos Trabalhadores está cada vez mais convicto da participação do senador Ivo Cassol

nova mesa montaria uma verdadeira tropa de choque para aprovar as contas de 2012 que tem parecer do Tribunal de Contas, para não ser rejeitada. E os prêmios? Vereador Cabo Anjos (PSB), relator da comissão ... pauta na ordem do dia o aguardado relatório final da comissão processante com o já anunciado parecer, inocentando Mauro e todos os seus secretários envolvidos nas irregularidades apontadas por esse colunista. E os candidatos

processo. A AGU pediu um posicionamento do Tribunal de Contas da União para então ofertar um parecer jurídico sobre o assunto. “Não vejo problema algum em apenas o Governo Federal cumprir a Lei, mais nada

federal o mais rápido possível. Mas, ficou mesmo para segunda-feira próxima a promessa de expedição do parecer à consulta da AGU sobre as dúvidas com relação aos contratados por prazo determinado e depois indeterminado ... temporários e demitidos no ano 2.000, (Bianco mesmo). O primeiro parecer vem da SEFIP (Secretaria de Fiscalização e Pessoal) do Tribunal de Contas da União e não é definitivo, deve “imitar” o parecer

poderoso mar e suas ruidosas ondas. Esses sonhos, embora não sejam fruto da civilização moderna, parecem estar intrinsecamente ligados ao DNA dos latinos, mas não só. A constatação desse distúrbio coletivo e a observação

Line ligou para a Polícia Militar de Cerejeiras, a fim de obter mais detalhes do que parece ser uma execução, mas segundo o cabo que atendeu a chamada, não existem suspeitos do crime. A Polícia

apenas” esse problema. A polícia já confirmou que, de fato, a conduta social do rapaz parecia normal, segundo testemunhos de conhecidos. Diante da confissão, Solângela, que tem dez dias para concluir o inquérito sobre

levado pela água e hoje ele diz ter sofrido um prejuízo de R$ 5 mil reais. Pode parecer pequeno o impacto financeiro, mas para quem retirava o sustento com a venda de mandioca e bananas

verdade Expedito Júnior não pensa em simplesmente governador o estado de Rondônia. A mim me parece que ele apenas deseja ter o poder. Não sei se o povo, quase sempre vítima de miopia, conseguirá distinguir

demais cargos que se encontram no mesmo nível dos que foram beneficiados. Salientou que vários pareceres já foram emitidos por assistentes jurídicos deferindo pedidos de equiparação salarial em processos formalizados junto à administração estadual