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Aceleração do Crescimento (PAC). No evento em Rio Branco também foram entregues 152 títulos de propriedade em projetos de assentamentos e anunciados novos créditos rurais para instalação de assentados. Foram, ainda, assinadas portarias que criam ... formalizados investimentos com o objetivo de impulsionar a restauração ecológica e o desenvolvimento sustentável. Entre eles, o projeto Memorial Chico Mendes assinou contrato de R$ 9 milhões para garantir acesso à água potável para ... famílias no Acre, no âmbito do projeto Sanear Amazônia – Água Potável para Comunidades da Amazônia. O BNDES e a SOS Amazônia também firmaram contrato de R$ 24 milhões para fortalecer a produção sustentável pela agricultura

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional que elimina ou reduz exigências para o licenciamento ambiental no Brasil. Lula ... segurança jurídica” e foram definidos após escutar a sociedade civil. Uma medida provisória (MP) e um outro projeto de lei com urgência constitucional também foram assinados por Lula nesta sexta, para recompor, em parte ... estabelecia um procedimento monofásico que autorizava a expedição de todas as licenças ao mesmo tempo para projetos considerados, pelo governo, como “estratégicos”. A ministra do meio ambiente, Marina Silva, explicou que a LAE, após ... licenciamento, dando celeridade às decisões, mas sem excluir etapas. “O LAE passará a ser acionado para estabelecer projetos prioritários, que terão equipes destinadas a dar celeridade aos licenciamentos, mas não se permitirá licenciamento simplificado

também foram prestigiar o lançamento da pré-candidatura de Hildon Chaves. Todos foram unânimes em apoiar o projeto. Na ocasião, o irmão de Gedeão, ex-vereador Edwilson Negreiros, lançou também sua pré-candidatura a deputado ... esquecerá o que foi feito nos últimos anos”, discursou Hildon Chaves. Para ele, Rondônia precisa de um projeto que dê continuidade ao seu crescimento econômico e transforme os dividendos em políticas públicas, a exemplo ... projetos de infraestrutura. Por um momento, ele afirma ter pensado em retomar os projetos na iniciativa privada, mas a forma como é recebido nos quatro cantos do Estado e os pedidos para que ele dispute

manejo sustentável. Nosso desafio agora é articular a logística e reunir os produtores interessados”, afirma. O projeto está em fase de estruturação operacional, com visitas técnicas programadas às instalações da Estação de Pré-Embarque

parceria com o Instituto Álvaro Valle, o projeto Rota 22 chegou oficialmente ao Estado de Rondônia. Do Cone Sul a Porto Velho, o Partido Liberal (PL) fará oficinas e fortalecer o diálogo com a população

Energisa Rondônia participou do projeto MP Itinerante, promovido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, levando atendimentos presenciais a comunidades dos municípios de Cabixi, Pimenteiras do Oeste, Corumbiara e Chupinguaia. A ação aconteceu entre

Senado Federal decidiu obstruir, nesta terça-feira (5), a presidência da casa e bloquear a votação de projetos em resposta às últimas investidas do ministro Alexandre de Moraes. O senador Jaime Bagattoli

Câmara por aprovar em tempo recorde, sem nem mesmo passar pelo crivo das comissões, os seus projetos, como o aumento de cargos comissionados, elevação de salários dos aliados, inclusive no mesmo IPAM, que, segundo

Viana (Abunã) e do secretário distrital Raí Ferreira, foram debatidos os avanços necessários para a efetivação do projeto. Segundo o vereador Adalto, alguns distritos já estão em processo de liberação para receber o Fórum Digital

techs, articulado pela Computer & Communications Industry Association (CCIA), busca deslegitimar leis brasileiras como a LGPD e projetos que regulam inteligência artificial, tributação de plataformas e soberania digital. Para os juristas o “tarifaço” é uma medida

compreendendo suas transformações e responsabilidades”, ressaltaram os sócios. Com atuação institucional em Brasília e Rondônia, o escritório projeta ampliar suas frentes de diálogo em diversas áreas do Direito, sempre respeitando os parâmetros normativos da profissão

único centavo do IPAM. A única medida adotada pela gestão atual foi aumentar salários, através de projetos enviados para a Câmara de Vereadores, e criar novos cargos para aliados dentro da estrutura do instituto

Energisa está participando da nova etapa do projeto MP Itinerante, que teve início nesta segunda-feira (28) e segue até sexta-feira, 1º de agosto, levando atendimento direto à população dos municípios do Cone

condenada, a ré terá que apresentar, no prazo de 90 dias a contar da decisão judicial, projeto técnico aprovado pelo ICMBio e cronograma de execução, com multa de R$ 10 mil por dia de atraso ... projeto deverá ser executado 30 dias após sua aprovação, também sob pena de multa no mesmo valor por dia de atraso. Relatórios devem ser apresentados à Justiça Federal e o prazo para conclusão do projeto

termos de fomento analisados”. Jedis A CGU esclareceu que o emprego de recursos públicos federais em projetos como o Jedis visa promover o desenvolvimento de estudantes da rede pública de ensino por meio de cursos