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gabinete representantes do COFFITO — Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional — para discutir a elaboração de um projeto de lei voltado à valorização da categoria e ao combate ao exercício ilegal da profissão. A proposta ... terapeutas ocupacionais é garantir dignidade, segurança e respeito à saúde da população”, declarou. A construção do projeto será feita em diálogo com entidades representativas e deve ser apresentada nas próximas semanas

últimos dias, a população de Chupinguaia foi contemplada com mais uma ação do projeto “Nossa Energia”, iniciativa da Energisa que promove o uso consciente da energia elétrica e contribui para a melhoria da qualidade ... conta de luz. A substituição de eletrodomésticos antigos por modelos mais econômicos é uma das estratégias do projeto para fomentar a eficiência energética nos locais atendidos. A ação reforça o compromisso da Energisa

vereador Dr. Santana (PRD) protocolou na Câmara Municipal de Porto Velho o Projeto de Lei Complementar nº 1401/2025, que altera a Lei Complementar nº 675/2017 e garante a isenção da Contribuição para o Custeio ... para quem consome até 80 kWh, não faz sentido essas famílias continuarem pagando a COSIP. O nosso projeto traz a lei municipal para a mesma sintonia da lei federal e assegura o benefício integral”, explicou ... vereador Dr. Santana. Segundo o texto do projeto, consumidores residenciais urbanos que se enquadrarem na faixa de até 80 kWh/mês ficarão totalmente isentos da COSIP, enquanto as demais faixas de consumo permanecerão ... reconheceu como inviável para quem vive em situação de vulnerabilidade”, destacou Dr. Santana. Com a aprovação do projeto, Porto Velho será um dos primeiros municípios da região a alinhar sua legislação à nova política nacional

Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei complementar que cria o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e o Departamento de Perícia Oficial (DPO) no âmbito ... Criminal (IICC), o que garante padronização e mais eficiência nos exames periciais. De acordo com o projeto, a implantação dos departamentos não trará novos custos, já que será feita com uso da estrutura física

Assembleia Legislativa suspendeu a apreciação de projetos nesta terça-feira (19) à tarde para atender os profissionais da Educação em greve que lotaram as galerias da Casa. Uma comissão formada por deputados estaduais, membros

Projeto Rota 22, iniciativa do Partido Liberal em parceria com o Instituto Alvaro Valle, promove no próximo dia 2 de setembro, às 20h, uma oficina de formação política na Câmara Municipal de Vilhena, localizada ... mobilização e esperança para o futuro de Rondônia e do Brasil”, destaca a coordenação estadual do projeto. A participação é gratuita, mas com vagas limitadas. Os interessados devem se inscrever no site oficial: www.plrondonia22.com.br/rota22. ... Sobre o Rota 22 O projeto é uma iniciativa nacional do Partido Liberal em parceria com o Instituto Alvaro Valle, que promove oficinas de capacitação, escuta ativa e mobilização popular, sempre fundamentado nos pilares

desenvolvimento de estudos, análises de cenários, antecipação de tendências tecnológicas e mercadológicas e apoio à elaboração de projetos estratégicos que impactam diretamente o ecossistema industrial local. Integrado ao Observatório Nacional da Indústria, o Observatório

revelou na última quinta-feira (14) que o deputado federal Fernando Máximo (União Brasil) apresentou emendas ao Projeto de Lei 2628/2022, que trata da proteção de crianças e adolescentes na internet, redigidas por um lobista ... aplicação de multas e sanções criminais às empresas. As duas emendas foram rejeitadas pelo relator do projeto na Comissão de Comunicação, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). No entanto, o texto final incluiu um dispositivo ... limites à coleta de dados e aplicação de penalidades. Aprovado no Senado no fim de 2024, o projeto sofreu pressão na Câmara a partir de abril de 2025, quando 38 emendas — em sua maioria ... tecnologia foi justamente a retirada do “dever de cuidado” na versão final, um dos pontos centrais do projeto, resultado de uma articulação envolvendo parlamentares e representantes das plataformas

encontro teve como objetivo alinhar ações, discutir obras em andamento e projetar novos investimentos para as cidades (Foto: Assessoria parlamentar)O deputado estadual Laerte Gomes (PSD) esteve nesta terça-feira (12) no Centro Político Administrativo ... diversos municípios de Rondônia. O encontro teve como objetivo alinhar ações, discutir obras em andamento e projetar novos investimentos para as cidades. Participaram da reunião, de Mirante da Serra o prefeito Neno Andrade, de Nova ... dado todo o suporte necessário aos municípios, e nós, na Assembleia Legislativa, temos feito nossa parte, aprovando projetos que beneficiam diretamente as cidades e os cidadãos. Nosso compromisso é com Rondônia e com cada morador

ainda mais as possibilidades de conexão com os ouvintes. Time de peso Para dar vida a esse projeto, a Conecta FM reuniu locutores, jornalistas e comunicadores experientes, que vão transformar cada minuto

Brasileira (CMB) em Porto Velho. O debate acontecerá no dia 20 de agosto. Segundo a vereadora, o projeto já tem recursos depositados e um terreno disponível. O próximo passo é o Município iniciar o processo ... Prefeitura, entidades ligadas à defesa da mulher e membros da Subprocuradoria da Mulher da Câmara. Histórico do projeto A Prefeitura de Porto Velho doou o terreno para a União em setembro de 2023, localizado

Porto Velho, Léo Moraes, esconde os presentes de grego de sua gestão. Ele mandou nesta semana o Projeto de Lei Complementar Substitutivo 04/2025, alterando a Lei 186/80, que criou a Contribuição Sobre a Iluminação Pública ... rateio entre os contribuintes”.  O recurso a ser pago pelo cidadão ainda não foi definido porque o projeto deixa em aberto os valores do novo serviço. Uma outra mudança chama a atenção nos serviços ... monitoramento, do estabelecimento de Parcerias Públicos-Privadas. Ou seja, a prefeitura estará autorizada, tão logo o projeto seja aprovado, a firmar parcerias com empresas privadas e o cidadão pagar a conta no final do mês ... Audiências públicas Para amenizar os impactos negativos do projeto, o prefeito Leo Moraes garante que qualquer aumento de despesa passará pelo crivo de audiências públicas. O vereador Marcos Combate rebate e diz que “essas audiências ... não são divulgadas, comparem meia dúzia de apaniguados e com o projeto já pré-aprovado”.  Aumento considerável Hoje, uma residência que consome até 1 mil MWH paga em média R$ 62,81 em COSIP ... ideia, os totens da Polícia Militar de Rondônia custam mais de R$ 6 milhões por ano. O projeto será votado na próxima segunda-feira na Câmara. Confira a proposta

fértil para inovação. Se calcula um GGR mensal de R$  2,8 bilhões em 2025 e projeta crescimento anual de 25%. Isso impulsionado por apostas ao vivo, transmissão de jogos dentro dos aplicativos e algoritmos

sociais, Letícia embarcou e viveu quatro semanas de atividades acadêmicas e culturais, com visitas técnicas, aulas e projetos práticos sobre ciência, tecnologia e sustentabilidade. O programa, promovido pela bp em parceria com a AFS Intercultural ... interesse em ciência, tecnologia e impacto social. A experiência internacional no Egito inclui aulas, visitas técnicas e projetos conectados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Antes do embarque, os estudantes participaram ... destinos, eles participam de quatro semanas de atividades acadêmicas e culturais, incluindo aulas, visitas técnicas e projetos práticos ligados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A presença de dez jovens brasileiros entre ... Tenho certeza de que volto com uma bagagem cheia de ideias para transformar minha cidade e desenvolver projetos ainda melhores.” Para Simone Guimarães, a iniciativa é uma forma concreta de contribuir com a construção

hospitais e da contratação de profissionais da área, a Assembleia Legislativa aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 905/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional por superávit financeiro de R$ 132 milhões