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após 45 dias; e 3) pagar R$ 10 milhões como compensação por danos morais coletivos, revertidos a projetos de reflorestamento e recuperação ambiental de outras áreas públicas em Rondônia.    • Federalização de todos os processos judiciais

produção audiovisual intitulada Bom Futuro. No local, os responsáveis pela filmagem se identificaram como diretores do projeto, realizado pelas produtoras Conexão Norte e Cena Viva Filmes. Segundo relataram à guarnição, a cena envolvia a queima

implantação do corredor logístico Expresso Porto, que ligará a BR-364 ao Porto Novo, em Porto Velho — projeto que pode ter suas obras antecipadas. Essa ligação é estratégica para o escoamento da produção agroindustrial ... bilhões, com foco em segurança, fluidez do tráfego e modernização da infraestrutura viária. O projeto é considerado uma das concessões rodoviárias mais estratégicas da região Norte e deverá gerar impacto direto no desenvolvimento econômico

respeitar esse arcabouço legal gerou preocupação entre os parlamentares. Advogados ouvidos pelo jornal consideram ainda que o projeto tem robusta fundamentação legal e constitucional, amparando-se no controle de legalidade e na prerrogativa fiscalizatória

construção de uma ponte de concreto e aço na Linha 5, sobre o rio Araras. O projeto já está em execução e já é visto com um grande avanço para o escoamento de produtos agrícolas

não “executou a obra da construção da ponte de acordo com as especificações técnicas de projeto e respectivas normas técnicas, inobservando as disposições contratuais que implicaram na perda total do empreendimento”. Por outro lado

eleição de Valdecir do Salão, os moradores de União Bandeirantes aguardam por novas iniciativas e projetos que visem o progresso da região. A vitória também representa um fortalecimento da base política de Adalto, que promete

Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), que vem articulando tratativas junto ao governo federal para viabilizar o projeto, com apoio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Ministério de Portos e Aeroportos ... trabalho para toda a região.” O diretor da Antaq, Wilson Pereira de Lima Filho, frisou que o projeto de concessão da Hidrovia do Madeira vai garantir mais segurança, eficiência e competitividade para Rondônia. “A proposta

Santana finalizou o evento enfatizando que o carinho da Câmara representa o sentimento da cidade: “Quando um projeto é aprovado por unanimidade nesta Casa, é porque o povo, por meio de seus representantes, reconhece

Ferreira. Segundo o presidente da agremiação, Rei Silva, mais que uma quadrilha, a Rádio Farol é um projeto social ativo durante todo o ano. “A Rádio Farol é a minha vida. Já perdi muitas coisas

Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria novos tipos de licença, como para empreendimentos estratégicos ... enviado à sanção presidencial. O substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, com parecer favorável do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). Ele afirmou ... construtivo em prol de um texto equilibrado e que contribua com o desenvolvimento sustentável do País, o projeto se mostra apto", disse. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relator ... até o último momento e buscou-se negociar com o governo para construir uma convergência de um projeto bom para o País. "A primeira a ser visitada pelo deputado Zé Vitor foi a ministra ... sobre a justificativa da autoridade envolvida quanto ao impacto do empreendimento. Sobre terras indígenas, por exemplo, o projeto permite a manifestação da Funai apenas sobre aquelas com demarcação já homologada. Nota técnica da organização não

aqui fingimento de ignorância. Sofia sabe exatamente quem paga, e ainda assim, aceita o jogo. Não cobra projetos prontos, nem estudos técnicos que justifiquem o novo pedido de empréstimo de R$ 180 milhões enviado

pudores, onde os próprios parlamentares admitem o custo político da decisão e condicionam o apoio ao projeto a contrapartidas diretas, em especial, à garantia de pagamento integral das emendas impositivas, que representam hoje cerca ... saber como o povo vai pagar a conta”. Ela não cobra estudos de impacto financeiro, não exige projetos prontos ou transparência na execução anterior dos R$ 300 milhões já autorizados pela Câmara. O foco ... cidade” Outro trecho que chama atenção vem do vereador Breno Mendes, que condiciona o apoio ao projeto à garantia de 2% em emendas impositivas, percentual aprovado pela base da Câmara e criticado pela equipe econômica ... base aliada é de que esse valor seja garantido, independentemente da situação fiscal ou da viabilidade dos projetos financiados com recursos do novo empréstimo. “Tem recurso, falta gestão” Da tribuna, após o encontro secreto ... alto custo com folha de pagamento e contratos correntes. Ainda segundo ele, mesmo com a aprovação do projeto, o trâmite para liberação do empréstimo pode levar até um ano nos órgãos federais, como o Ministério

apresentar resultados concretos dos R$ 300 milhões inicialmente solicitados, prefeito quer mais dinheiro para projetos que sequer começaram Em uma repetição do seu primeiro ato como chefe do Executivo municipal, o prefeito Léo Moraes enviou ... nesta segunda-feira (14) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 05/2025, pedindo autorização para contratar nova operação de crédito no valor de até R$ 180 milhões. A justificativa: investir em infraestrutura, saúde ... educação e saneamento. A promessa: modernizar a cidade. A realidade: seis meses de governo e nenhum projeto executado na área da educação, exatamente o setor que justificou o primeiro pedido de empréstimo ... Contas de Rondônia, inclusive, barrou recentemente o contrato com a empresa Plator, responsável pela elaboração de projetos de engenharia, após identificar uma série de irregularidades. Ou seja: nem os estudos que deveriam dar base ... pesar nas contas públicas e ameaça comprometer as finanças da capital a longo prazo. Sem estudo, sem projeto, sem transparênciaChama a atenção o fato de o novo pedido de empréstimo ter sido protocolado sem qualquer ... quais unidades de saúde ou escolas seriam contempladas. Tampouco define prioridades ou indica responsáveis técnicos pelos projetos. A única certeza é que a conta, como sempre, ficará com o contribuinte de Porto Velho, que continua

legais. As comissões permanentes são compostas por grupos de parlamentares que, divididos por áreas temáticas, analisam projetos de lei, realizam audiências públicas, promovem debates e convocam autoridades para prestar esclarecimentos. Subsídio em parcela única