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acesso à saúde ocular tem chegado a quem mais precisa em Porto Velho por meio do Projeto Visão Saudável, iniciativa que tem mudado a realidade de muitas famílias sem condições de pagar por consultas oftalmológicas ... futuro, e é isso que temos buscado garantir para a nossa população”, destacou o vereador. O projeto só é possível graças à união de forças com parceiros que acreditam nesta causa, como a deputada Silvia ... continue crescendo e atendendo cada vez mais moradores da capital. Mais do que consultas e óculos, o Projeto Visão Saudável representa esperança. Ao devolver a capacidade de enxergar bem, ele abre portas para o aprendizado

desenvolvimento social. Pelas estradas de Rondônia, o Rota 22 acompanha de perto a execução de obras e projetos realizados na gestão Bolsonaro. Novas paradas estão programadas, permitindo que moradores e interessados acompanhem nas redes sociais

Velho. Entre os processos em andamento estão contratos já assinados, elaboração de estudos técnicos e finalização de projetos, garantindo a continuidade das ações de melhoria na infraestrutura da rede estadual. Na Capital, cinco prédios ... contratos já assinados para execução das obras. As unidades Castelo Branco e Getúlio Vargas estão com projetos prontos para licitação, enquanto a Escola Dom Pedro já tem contrato assinado para a construção de um novo ... para quem recebe até quatro salários mínimos, e o vale-alimentação de R$ 500. O Projeto de Lei será enviado para a Assembléia Legislativa até o final do mês de setembro de 2025. A secretária

transferida para a sessão desta quarta-feira (27) a votação do projeto no Senado, que unifica em 8 anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de se candidatar. O adiamento ocorreu a pedido ... Republicanos-MG), por exemplo, afirmou que as alterações propostas vão “enfraquecer a Lei da Ficha Limpa”. O projeto foi proposto pela deputada Dani Cunha (União-RJ), já foi aprovado na Câmara, e tem relatório favorável ... qual ocorreu prática abusiva;condenação por órgão colegiado; ourenúncia ao cargo eletivo. De acordo com o projeto, a nova regra teria aplicação imediata — inclusive para condenações já existentes. Para o senador Weverton, o texto estabelece ... caracterizada pelo período de quatro ou oito anos durante o qual se desenvolvem as atividades legislativas. O projeto altera o início da contagem do prazo e a duração da inelegibilidade por crimes que tenham como

para servidores que recebem até quatro salários mínimos. O Governo se comprometeu a enviar o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa até o fim de setembro. Também ficou acertado que continuarão as negociações sobre

Senado pode votar na terça-feira (26) projeto de lei que unifica em 8 anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de se candidatar por conta de condenações colegiadas. A medida pode beneficiar ... até 2028 nesse caso. Já Acir, também condenado pelo STF tem impedimento até 2030. No Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023 foi proposto pela deputada Dani Cunha (União-RJ) e recebeu relatório favorável ... único, de oito anos, contados a partir de uma das seguintes datas: De acordo com o projeto, a nova regra teria aplicação imediata — inclusive para condenações já existentes. Para o senador Weverton, o texto traz ... segurança jurídica" ao fixar o início e o final da contagem das inelegibilidades.  Caso aprovado, o projeto segue à sanção presidencial

caos e tivemos que tomar uma decisão difícil: derrubar e construir um novo hospital”, contou. O projeto resultou na criação do Hospital de Jaru, inaugurado em dezembro de 2017, com 100 leitos e três salas

nosso mandato vai mudar o dia a dia da população na prática. O município pode ter projetos e força de vontade, mas de nada adianta se não tiver maquinário próprio. Proporcionando isso, a gente permite

Constituição não haver indícios de ilegalidade. Mas no mês de junho de 2025, aproveitando um projeto de Lei enviado à Câmara para garantir a revisão salarial dos servidores públicos de Porto Velho, a gestão Leó ... salarial. Mas, em gestões passadas, os ex-prefeitos não permitiram que seus secretários se locupletassem de um projeto destinado aos funcionários públicos para ganhar mais dinheiro da administração pública, mas não foi o caso

setor, Nery destacou que a PPP de coleta e gestão de resíduos de Porto Velho representa um projeto inovador. “A PPP traz soluções de altíssima tecnologia, garante redução de custos e transforma os resíduos ... locais diferentes. É preciso pensar em cada realidade. Porto Velho tem agora a oportunidade de consolidar um projeto riquíssimo para o futuro”, concluiu Hugo Nery. Assista na íntegra o debate clicando aqui

pediu a implementação imediata da medida, destacou o empenho do Governo do Estado na condução do projeto, que agora vai beneficiar contribuintes em todo o território rondoniense. O REFAZ ICMS é um programa que possibilita ... Empresários locais e lideranças políticas acompanharam as discussões na Casa de Leis e comemoraram a aprovação do projeto, considerado uma alternativa concreta para evitar o fechamento de empresas, preservar empregos e manter CNPJs ativos. Ribeiro

população, Léo Moraes legalizou os supersalários dos seus assessores mais próximos na calada. Ele enviou um projeto à Câmara de Vereadores de Porto Velho alterando a Lei 385/2010, inserindo no Artigo 76 a gratificação ... vencimento bruto para o assessor que estiver em grupos de trabalho. Léo também enviou um segundo projeto, permitindo que o secretário pudesse participar de mais de 3 grupos, turbinando os salários. Um desses grupos

circulação de produtos se tornou mais rápida, beneficiando toda a população dos dois estados.  A equipe do Projeto Rota 22 Rondônia esteve em Abunã para acompanhar os impactos da obra, principalmente no transporte de produtos ... três a quatros horas no percurso”, afirmou José Fortunato, pecuarista da região. A coordenação estadual do projeto destacou a importância da equipe do Rota 22 esteja presente nas cidades, acompanhando de perto os investimentos ... mudanças que o governo do presidente Bolsonaro e o PL fizeram”, declarou um porta-voz do projeto.  O projeto Rota 22 Rondônia segue visitando cidades do estado para acompanhar as entregas realizadas durante a gestão

estado, especialmente do governador Coronel Marcos Rocha, e das lideranças locais, que possibilitam a viabilização de projetos voltados à educação e à melhoria da qualidade de vida dos estudantes

Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei complementar que cria o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e o Departamento de Perícia Oficial (DPO) no âmbito ... Criminal (IICC), o que garante padronização e mais eficiência nos exames periciais. De acordo com o projeto, a implantação dos departamentos não trará novos custos, já que será feita com uso da estrutura física