Busca

políticas em parceria com as secretarias municipais. A criação da Subprocuradoria da Mulher foi resultado de um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, com o objetivo de dar suporte e voz às demandas femininas

trabalho tão especial assim. É dinheiro público que precisa voltar para o povo e ser aplicado em projetos como este, que promove inclusão e esperança. Parabenizo fortemente o trabalho de todos que integram a associação

economizou críticas à gestão anterior e empenhou seu capital político e moral na defesa de um novo projeto para a Educação. Pois bem. Seis meses depois, sai pela porta dos fundos, exonerado por aquele ... Walter também tentou, em vão, implantar uma comissão para apurar casos de assédio dentro das escolas. O projeto, que deveria ser obrigação de qualquer administração minimamente responsável, foi enterrado , claro, por falta de interesse político

informações omitidas precisam ser esclarecidas para que a população compreenda quem, de fato, viabilizou a execução do projeto e assegurou os recursos necessários para sua realização. De acordo com Thiago Flores, ao tomar posse ... buscou informações junto à Secretaria de Aviação Civil (SAC) e à Infraero sobre o andamento do projeto do aeroporto. Ele foi informado de que o governo de Rondônia havia contratado o projeto por meio ... após dois anos de tramitação, o documento ainda não estava concluído. Conforme relatado pelo deputado, o projeto ficava sendo devolvido sucessivamente entre os órgãos para ajustes e adaptações, sem chegar a um resultado final ... deputado explicou que o pagamento previsto para esse projeto – entre R$ 2 milhões e R$ 4 milhões – estava condicionado à sua conclusão, o que jamais ocorreu. “O governo do Estado não pagou nenhum centavo, porque ... projeto não foi finalizado”, disse. Diante desse impasse, o parlamentar decidiu, em conjunto com a Infraero, abandonar o projeto inicial e iniciar um novo, que não passasse mais pela SAC. Thiago Flores também afirmou ... decisão que tomamos em 2023 foi dupla: tirar a outorga do governo do Estado e retirar o projeto da Secretaria de Aviação Civil, transferindo tudo para a Infraero”, pontuou. Ele explicou ainda que o novo ... projeto utilizou partes do anterior, mas foi adaptado conforme os padrões atualizados da Infraero, o que inclusive resultou na redução de custos. Thiago Flores destacou que a obra só está sendo executada graças à destinação ... empresário, afirmando que a atuação atribuída a ele em Brasília não teve impacto prático no andamento do projeto. “A realidade é que, quando iniciamos o mandato, pegamos do zero e agora entregamos a execução

toda a região da Ponta do Abunã. Durante o encontro, o prefeito Léo Moraes confirmou que o projeto técnico da pavimentação da Avenida 03 de Dezembro, principal via de União Bandeirantes, está na fase final ... emendas do deputado Coronel Chrisóstomo, outros ainda da minha época de deputado federal, e também tratando desse projeto técnico da Avenida 03 de Dezembro”, destacou o prefeito. Léo Moraes enfatizou que entende a necessidade ... obra para a população de União Bandeirantes. “Ele está avançando para viabilizar, se Deus quiser, esse projeto que é um sonho antigo de tantos anos. Agradeço e parabenizo o trabalho do Adalto em defesa não ... compromisso de continuar buscando melhorias estruturais para as comunidades rurais, garantindo que novas informações sobre o projeto serão divulgadas nos próximos dias

afirmou. O esforço começou a mostrar resultados concretos em maio de 2023, quando a Infraero concluiu o projeto técnico do novo aeroporto. No mês seguinte, em junho de 2023, Fernando participou de uma reunião decisiva ... bancada federal de Rondônia, apresentando o projeto pronto e cobrando apoio financeiro para viabilizar a obra. Na ocasião, o atual presidente da ACIA, Alessandro, também participou das articulações, reforçando o compromisso institucional com o desenvolvimento

órgão em um dos mais fortalecidos do Estado, responsável por mais de R$ 300 milhões em projetos executados e em execução. Ele falou sobre o PIB de Rondônia que deve crescer este

sofrem para conseguirem se regularizar nessas regiões, muito devido a burocracia dos cartórios locais.  “Esse é um projeto muito importante, pois dá segurança jurídica aos produtores de boa-fé. Parabenizo o senador Nelsinho Trad (autor ... relação ao que lhes pertence”, disse Bagattoli. A matéria agora segue para discussão na Câmara dos Deputados.  Projeto do senador  Após aprovado o projeto, a senadora Tereza Cristina garantiu apoio para o início da tramitação ... Projeto de Lei 986/2025, de autoria do senador Bagattoli, que regulamenta e simplifica a regularização de imóveis rurais situados na faixa de fronteira. Além de regulamentar e unificar o procedimento em todos os estados

Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, na última semana de junho, o Projeto de Lei 921/2025, de autoria da Mesa Diretora, que promove uma ampla atualização na Lei Estadual 749/1997, responsável por regulamentar a realização ... diversidade e ao combate à discriminação durante todas as etapas do processo seletivo. De acordo com o projeto, o concurso público passa a ser definido como meio de seleção baseado na avaliação de conhecimentos, habilidades ... ações afirmativas, além das condições especiais para pessoas com deficiência. Entre as medidas de integridade, o projeto veda a participação de pessoas que tenham vínculo com empresas especializadas em concursos como membros nas comissões organizadoras

FAPERON) encaminhou na segunda-feira (7) um ofício à bancada federal rondoniense solicitando apoio para aprovação do Projeto de Lei nº 2159/2021, que propõe um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil ... licenciamento para atividades agropecuárias de baixo impacto, desde que atendam à legislação ambiental vigente. “A aprovação desse projeto é fundamental para garantir que Rondônia continue crescendo com responsabilidade ambiental e segurança jurídica. Nossa produção

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou em dois turnos o Projeto de Lei 4799/2025, de autoria da vereadora Ellis Regina. O projeto autoriza a criação do Programa "Esporte e Reabilitação" nos Centros de Atenção Psicossocial ... usuários, como estratégia para promover a saúde mental, a inclusão social e a recuperação psicossocial. O projeto prevê a execução do programa pelas Secretarias Municipais de Esporte e Saúde. Segundo a vereadora, "o esporte

vereador Adalto de Bandeirantes informou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por meio do projeto Meu Voto, Meu Poder, estará realizando atendimentos aos eleitores do distrito de União Bandeirantes nos próximos dias. A ação visa

discursos, têm seus microfones cortados sem justificativa, ou são chamadas pelos colegas de "histéricas" quando defendem seus projetos. Prefeitas e governadoras sofrem ataques que misturam machismo e misoginia: são questionadas sobre quem cuida dos filhos

arquiteto e desenhista cadista. A contratação tem como objetivo reforçar as equipes técnicas responsáveis pela elaboração de projetos, fiscalização de obras e desenvolvimento de sistemas de proteção contra incêndios nas unidades escolares. Das 100 vagas

senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou, nesta terça-feira (02/07), seu parecer ao Projeto de Lei nº 4789/2024, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. Relator da matéria na Comissão de Agricultura ... legislação pesqueira e propôs importantes aprimoramentos para fortalecer tanto a pesca quanto a aquicultura no país. O projeto cria um novo marco legal específico para a pesca no Brasil, desvinculando-a da aquicultura — que continuará ... setores. “A proposta traz um passo importante para o ordenamento da atividade pesqueira no Brasil. O projeto introduz regulamentações mais detalhadas em comparação com a legislação atual em diversos aspectos, como planos de gestão para