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primeira fase da Operação Protetor dos Biomas, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e executada pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar de Rondônia, foi concluída com resultados significativos

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de 16 pessoas por integrarem organização criminosa, conforme decisão da 1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno. A ação penal é resultado de investigação que revelou a atuação ... organização criminosa. A sentença considerou as provas reunidas em inquérito conduzido pela Polícia Civil. O Ministério Público sustentou que o grupo mantinha vínculos com facção criminosa de abrangência nacional, reproduzindo suas normas e hierarquia

própria Funai reconheceu, em nota técnica, que o conflito de interesses se dá entre órgãos públicos, uma vez que tanto a fundação quanto o Incra atuaram na mesma região. A fundação admite que eventual correção ... eletronicamente em 30 de outubro de 2025 e determina cumprimento imediato da decisão, com comunicação ao Ministério Público Federal e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Confira a íntegra da decisão

professor possa exercer seu cargo docente e, ao mesmo tempo, desempenhar outra função no serviço público, mesmo que não seja estritamente técnica ou científica. Trata-se de reconhecer a realidade e dar liberdade ao educador

rurais embargadas em Porto Velho na quinta-feira (30). Os relatos e conclusões serão levados à audiência pública que será realizada na Assembleia Legislativa de Rondônia nesta sexta-feira (31), onde os parlamentares devem pressionar

Assembleia Legislativa de Rondônia sedia, a parrtir das 9 horas desta sexta-feira (31), uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal para discutir as consequências dos embargos coletivos aplicados ... rurais em áreas do entorno da reserva Uru-Eu-Wau-Wau. Os agricultores atingidos afirmam possuir escrituras públicas e títulos definitivos emitidos há mais de 40 anos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

nesta quinta-feira (30) que adotará medidas judiciais contra a decisão que suspendeu o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos. Segundo a empresa, o objetivo é garantir ... continuidade de um contrato considerado legítimo e reconhecido como modelo de eficiência na administração pública. Com a suspensão, a empresa comunicou que deixará de executar, a partir desta quinta-feira (30), os serviços de coleta

Porto Velho prorrogou até o dia 5 de novembro o prazo de inscrições para o seu concurso público, que oferece 47 vagas distribuídas entre cargos de níveis médio, técnico e superior. A decisão, publicada

ouro. Acionamos imediatamente à Corregedoria, que está tomando as providências”. O corregedor-geral do Sistema de Segurança Pública, coronel PM Franciney Bó, explicou que será feita uma apuração isenta e rigorosa para apurar a participação ... autoridades, com desvios de conduta, de forma alguma”, disse o coronel Franciney Bó. O secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel PM Vinicius Almeida, reforçou o posicionamento das Forças de Segurança de não compactuar

declaração de rebanhos é um instrumento essencial para consolidar o controle sanitário, fortalecer o planejamento de políticas públicas e assegurar o crescimento sustentável da agropecuária em Rondônia

Rondônia um projeto de lei complementar que garante o cômputo do tempo de serviço dos servidores públicos estaduais durante o período de vigência da Lei Complementar Federal 173/2020, editada no auge da pandemia da Covid ... aposentadoria. Na justificativa, Ribeiro do Sinpol destacou que a medida visa corrigir distorções e valorizar os servidores públicos que permaneceram em plena atividade durante a crise sanitária. “Mesmo diante das restrições impostas pela pandemia, nossos ... específica. Ribeiro do Sinpol defende que a proposta representa um ato de justiça e valorização do funcionalismo público estadual. “O descongelamento deste tempo é uma forma de reconhecer o esforço e o compromisso de quem

edição da ExpoTurismo Rondônia 2025 encerrou no dia 24 de outubro, com recorde de público e ampliação no número de atrações, consolidando-se como o maior evento de turismo do estado. Realizada pelo governo ... estandes, movimentando empreendedores, visitantes, investidores e admiradores do turismo sustentável. Durante os três dias de evento, o público pôde prestigiar atividades culturais, exposições de destinos regionais, gastronomia típica, além de rodadas de negócios que fomentaram ... para apresentação de destinos turísticos, produtos regionais, artesanato, gastronomia e iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor. O público superou a marca de 10 mil visitantes durante os três dias de programação, representando um crescimento expressivo ... local por meio do turismo.” O superintendente Estadual de Turismo, Gilvan Pereira, destacou que o aumento do público e a diversificação das atrações refletem o fortalecimento do setor no estado. “A ExpoTurismo vem se consolidando

inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Porto Velho serão encerradas às 16 horas desta quinta-feira (30). O certame oferece 47 vagas distribuídas entre cargos de níveis médio, técnico e superior

União, possuem títulos emitidos pelo Estado brasileiro desde a década de 1970, com base em políticas públicas de colonização e reforma agrária voltadas à Amazônia. O instituto reconheceu que a demarcação da Terra Indígena, formalizada

Executivo Municipal e teve o veto derrubado pelo Legislativo, visa estabelecer um mecanismo de vigilância na saúde pública da capital diante do número crescente de casos de câncer infantil, que têm vitimado centenas de crianças