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CNPJ: 60.448.113/0001-86, situada Rua: da Beira, Nº 4850, Bairro: Floresta, Porto Velho/RO, CEP: 76806-640. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Nº Sul. 0000022742/2025-E, para as atividades

Rodovia BR-421, km 30, sentido Ariquemes-Monte Negro, Linha C-50, Mina Massangana, Zona Rural. Torna público que solicitou a Renovação da Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos para Captação em Recurso

acesso indevido às contas digitais das vítimas, assumindo o controle total dos perfis e, consequentemente, de serviços públicos e informações pessoais sensíveis. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca

Ministério Público Federal (MPF) está apurando a existência de rachaduras na ponte sobre o rio Candeias, que liga o município de Candeias de Jamari a Porto Velho. O órgão enviou ofício ao Departamento Nacional

interior de Rondônia, onde vivem centenas de produtores que, até então, enfrentavam dificuldades para acessar políticas públicas, crédito rural e investimentos por falta da titularidade das terras. O assentimento prévio publicado formaliza o reconhecimento institucional ... apenas o início de uma nova fase e que os trabalhos continuam. Já está confirmada uma audiência pública no município de Alta Floresta, na primeira semana de junho, com a presença do deputado

sociedade local e órgãos envolvidos para aprimorar o processo de concessão e garantir a proteção do interesse público. Essas ações atendem aos requerimentos nº 16/2025-CI e nº 19/2025-CI, aprovados pela Comissão de Infraestrutura do Senado

dias, com observância da proporcionalidade partidária. A Câmara Municipal já foi notificada, e o Ministério Público deverá se manifestar após o prazo de resposta. A decisão também destaca jurisprudências de tribunais de Rondônia, Santa Catarina

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

nesta segunda-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Com uma taxa de 12,6 mortes por 100 mil habitantes, Rondônia ocupa a quarta colocação ... Grande do Sul: 3,7 São Paulo: 3,6 Os dados reforçam a urgência de discutir políticas públicas para segurança viária e regulamentação do transporte por motocicleta. Em grandes cidades, como São Paulo, a legalidade

turno considerado uma eleição.   Somente com o título em dia é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, participar ... concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.   O cancelamento do título não se aplica a:   - eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas

mandato, uma das vozes mais críticas ao modelo de privatização da rodovia, defendendo, inclusive, audiências públicas antes da construção da proposta de concessão. Recentemente, Bagattoli solicitou que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize

hora de sacar os lucros, tudo flui com clareza e confiança. A B2XBet entende que o público brasileiro quer mais do que uma casa de apostas — quer um ambiente onde possa realmente jogar com inteligência ... operação foi pensado para oferecer uma experiência estável, justa e segura — e é isso que o público brasileiro valoriza. Uma plataforma feita para quem vive o futebol brasileiro Se tem uma coisa que move

inciso IX, da Constituição Federal, por não comprovar a existência de uma situação de “excepcional interesse público” que justificasse a contratação temporária. A Corte destacou ainda que a repetição dessa modalidade de contratação, em detrimento ... realização de concurso público, configura desvio de finalidade e afronta aos princípios da legalidade e da eficiência na administração pública. Apesar da ilegalidade constatada, o Tribunal decidiu não anular o edital para evitar prejuízos ... processos seletivos com o mesmo vício identificado. Eles devem priorizar os trâmites para a realização de concurso público efetivo. O Ministério Público de Contas também foi comunicado da decisão, que já está publicada no Diário

Um homem identificado como Antônio Claudemir Batista da Silva foi encontrado morto na noite desta

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) promoveu, nesta quinta-feira (8) e sexta-feira (9), duas importantes reuniões com os servidores transpostos. Os encontros, realizados no auditório da sede administrativa ... resultados das audiências obtidas pelo Sindsef junto à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, realizada na quarta-feira (7) e ao presidente do Tribunal de Contas da União