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almirante e ex-comandante da Marinha; – Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF; – Augusto Heleno, general e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); – Jair Bolsonaro

deputada estadual Gislaine Lebrinha realizou, na última quinta-feira (23), uma audiência pública em Costa Marques que reuniu autoridades do Brasil e da Bolívia. O encontro teve como objetivo fortalecer os laços entre os dois ... nossas crianças, em nossos jovens, e no futuro de Rondônia.” A mesa de honra da audiência pública contou com representantes do governo de Rondônia, da Bolívia e de instituições públicas. Entre os participantes estavam: - Deputada ... Estadual Gislaine Lebrinha – Proponente da audiência pública - Deputado Estadual Ismael Crispin – Assembleia Legislativa de Rondônia - Dr. Alejandro Unzueta – Governador do Departamento do Beni, Bolívia - Belza Ribera Leigue – Assembleísta Legislativa do Departamento do Beni, Província Mamoré ... Província Mamoré, Bolívia - Elias Rezende – Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia - Dr. Fábio Roberto – Defensor Público do Estado de Rondônia - Cel. Jefferson Ribeiro da Rocha – Secretário de Estado da Saúde (SESAU/RO) - Leandro Risso ... Lulu) – Presidente da Associação Quilombolas do Forte Príncipe da Beira (ASQFORTE) - Hélio Gomes – Secretário Adjunto de Segurança Pública de Rondônia (SESDEC) A parlamentar também agradeceu a presença de prefeitos e vereadores parceiros do mandato

presença de metanol em bebidas foram divulgados, em 26 de setembro, várias medidas foram tomadas pelos órgãos públicos. A testagem ficou mais rápida, confirmando ou descartando casos suspeitos em ritmo intenso. Hospitais pólo foram organizados ... Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, após um alerta do Ciatox de Campinas (SP), até a revelação dos postos no ABC paulista

impasse administrativo e judicial na saúde pública de Presidente Médici levou ao afastamento temporário do médico Henrique Allan França Belchior, médico do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), e ao bloqueio da vaga federal

Ministério Público de Rondônia deflagrou, nesta terça-feira (28), a Operação Safe Green para reprimir crimes ambientais e invasão de terras públicas na Estação Ecológica de Samuel, localizada entre os municípios de Candeias do Jamari ... Itapuã do Oeste.  Cerca de 150 policiais e agentes públicos foram mobilizados para cumprir medidas cautelares autorizadas pela 1ª Vara de Garantias de Porto Velho. As investigações apontam a atuação de uma organização criminosa dedicada ... área protegida, extração e comércio ilegal de madeira, impedimento de regeneração florestal, exploração econômica ilegal de floresta pública, “grilagem”, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Segundo o que foi apurado, duas associações funcionariam como instrumentos ... para simular legalidade ao esquema, incluindo a divisão e comercialização de áreas públicas, exploração de madeira, cobrança de mensalidades dos ocupantes e prestação de suporte jurídico à ocupação. As ordens judiciais abrangem diversos municípios ... envolvidas, com possibilidade de decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento. De acordo com o Ministério Público, o material apreendido será analisado pelo Gaeco e pelo Nucam/Gaema para ampliar o rastreamento de envolvidos, identificar ... Crime Organizado (Fitcco), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), além dos Gaecos dos Ministérios Públicos do Paraná e de Santa Catarina e da Polícia Civil do Mato Grosso

estar e sua recuperação. Ajudar essas pessoas em situação difícil é um dever do poder público", considerou

Prefeitura de Porto Velho retornará o atendimento ao público na próxima quarta-feira (29). Decreto do prefeito Léo Moraes estabeleceu dois dias de ponto facultativo em reconhecimento ao Dia do Servidor Público. Nesta segunda ... funcionam 24 horas, Maternidade Mãe Esperança e Samu. Também seguem em operação os serviços de limpeza pública, obras de drenagem, asfalto e tapa-buracos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, além da fiscalização de trânsito

também é fundamental na conscientização da sociedade. “A Assembleia pode colaborar por meio de campanhas educativas, audiências públicas e apoio às ações de prevenção. A conscientização é fundamental, e a Comissão de Saúde vai atuar ... justificativa. Com essas iniciativas, a Assembleia Legislativa de Rondônia reafirma o compromisso com a saúde pública e a imunização preventiva, fortalecendo a integração entre o Legislativo, o Executivo e a população na luta pela erradicação

especializado. Durante o encontro, o vereador Adalto destacou que a documentação referente à cessão de um prédio público já foi encaminhada, com o apoio do presidente da APAE de Porto Velho, Bersani. O processo deverá

denúncia protocolada na Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia, sob o número 20251022030, aponta suspeitas de irregularidades graves envolvendo o deputado estadual Edevaldo Marcolino Neves e integrantes do seu gabinete na Assembleia Legislativa de Rondônia ... ocorrido entre junho de 2023 e dezembro de 2024, envolvendo três frentes distintas de desvio de recursos públicos: retenção de salários de servidores nomeados, desvio da verba indenizatória do gabinete e apropriação de valores referentes ... além de possíveis atos de improbidade administrativa com prejuízo ao erário estadual e enriquecimento ilícito. O Ministério Público recebeu a documentação e deverá analisar os elementos apresentados para decidir sobre a abertura de procedimentos investigatórios

mínimo, 14 anos e estar cursando a partir do 9º ano do Ensino Fundamental, seja em escola pública ou particular. Essa formação tem duração média de seis meses. Já os cursos de qualificação técnica exigem

financeiro nesse portfólio, é possível buscar retornos superiores sem abandonar a lógica de estabilidade. Enquanto os títulos públicos ou privados podem garantir um fluxo de renda mais seguro, os dividendos de bancos e seguradoras funcionam

Durante fiscalização no âmbito da Operação Protetor dos Biomas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Batalhão de Polícia Ambiental apreendeu aproximadamente 205,65 kg de pescado irregular transportado em uma caminhonete

erro judiciário e que está solto. A investigação que revelou o esquema foi desenvolvida pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO), com apoio das polícias Civil e Militar, em operação deflagrada em 2013. As apurações ... notificado estaria em “local incerto”. Ocorre que o mesmo reside, há anos, em endereço fixo e público, onde mantém também escritório de advocacia. A diligência equivocada foi realizada em endereço diverso, de familiares do notificado

Luiz Fux. A decisão foi proferida em duas ações protocoladas por entidades que apontaram precariedade da saúde pública na assistência de mulheres que buscam a realização de aborto legal em hospitais públicos. Barroso entendeu