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Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) divulgou nesta quarta-feira (29) o edital do novo concurso público para preenchimento de 200 vagas imediatas e 225 para cadastro reserva, distribuídas entre os cargos de consultor legislativo, analista ... Área Administrativa; Administração; Arquitetura; Arquivologia; Assistência Social; Biblioteconomia; Comunicação Social – Jornalismo; Comunicação Social – Relações Públicas; Comunicação Social – Publicidade e Propaganda; Contabilidade; Engenharia Civil; Engenharia de Segurança do Trabalho; Engenharia de Computação; Engenharia Elétrica; Engenharia Eletrônica

periciados para auxiliar na identificação dos envolvidos e na avaliação dos prejuízos causados a empresas e órgãos públicos. A Polícia Civil de Rondônia reforçou o compromisso de atuar de forma técnica e integrada com outras

abrangerá também cursos gratuitos que poderão ser oferecidos de forma online ou, até mesmo, nas escolas públicas. Com a desobrigatoriedade de as aulas serem ministradas exclusivamente por autoescolas, a expectativa é a de viabilizar também ... sugestões da sociedade, que está sendo feita até o dia 2 de novembro por meio de audiências públicas. Alto custo Segundo Renan Filho, há regiões em que as pessoas precisam pagar até ... mais rápido e mais simples. Uma das possibilidades estudadas pelo governo é a de usar as escolas públicas ou, se for o caso, privadas, para preparar as pessoas para a prova de habilitação ... verdadeiro problema. “Na verdade, o problema não é falta de diálogo, até porque as audiências públicas ainda estão abertas. O problema é a mudança que o governo está discutindo [e seus efeitos para as autoescolas

rurais, queima de casas, de currais e de cercas, em áreas documentadas, com título definitivo e escritura pública, após uma decisão Supremo Tribunal Federal (STF), cumprida pela Força Nacional, Incra, Ibama e Funai em Alvorada ... décadas retiram da terra o seu sustento. Terra esta com título definitivo concedido pelo Incra, com escritura pública em cartório e mesmo assim são tratados como invasores, como criminosos. Isso é inaceitável e quero manifestar ... houve erro de sobreposição de áreas, pelo Incra e a Funai, essas pessoas possuem titulação e escritura pública. Título emitido pelo Incra não vale mais nada? Escritura pública em cartório, também não tem mais valor ... hectares, com o Título Definitivo do INCRA nº 135325, emitido em 20 de setembro de 1.996, escritura pública do cartório de Alvorada do Oeste. Mas, nada disso foi suficiente e ele teve que deixar

última quarta-feira (22), foram liberados o pagamento de R$ 4,3 milhões para fortalecer a educação pública em cinco municípios de Rondônia. Os valores serão aplicados na aquisição de materiais escolares — de livros ... Preto do Oeste (R$ 1,2 milhão). Segundo o senador, o objetivo é garantir que o recurso público se transforme em benefícios reais para as crianças. “Investir na educação é investir no futuro. Esses materiais ... para o desenvolvimento cognitivo e social das crianças. A iniciativa reforça o compromisso do parlamentar com políticas públicas voltadas à formação das novas gerações e ao fortalecimento das redes municipais de ensino. “A boa educação

Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, nesta terça-feira (28), uma audiência pública para acompanhar a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), elaborado pela Secretaria de Estado ... RDQA é um instrumento de gestão e transparência, que permite o acompanhamento da execução das políticas públicas de saúde e o cumprimento das metas definidas no planejamento anual. A apresentação cumpre o que determina ... artigo 32, inciso V, da Lei Complementar Federal nº 141/2012, que obriga a divulgação e discussão pública dos relatórios de gestão da saúde. “É fundamental que esses dados sejam compartilhados com transparência. A população precisa ... saber como estão sendo aplicados os recursos públicos na área da saúde”, destacou Dr. Luís do Hospital, reforçando o compromisso da Comissão com a fiscalização e a melhoria da gestão pública. Durante a audiência ... parlamentar também defendeu a busca por novos modelos de investimento, como as parcerias público-privadas (PPPs), para otimizar os recursos aplicados na construção e ampliação de hospitais. Ele citou como exemplo sua experiência à frente ... gestão. O diálogo é o caminho para avançarmos. Quando trabalhamos de forma conjunta, com foco na política pública e não na politicagem, conseguimos resultados que realmente impactam a vida das pessoas”, afirmou o deputado ... andamento, ampliação de serviços de média e alta complexidade, além do fortalecimento de programas estratégicos de saúde pública. O encontro reafirmou o compromisso conjunto entre o Executivo e o Legislativo com o fortalecimento do sistema ... público de saúde em Rondônia e a prestação de contas à sociedade

deputado estadual Edevaldo Neves (Patriota) divulgou nota pública em que rebate informações recentemente veiculadas em portais de notícias e mensagens em aplicativos de celular, relacionadas a uma denúncia anônima sobre o funcionamento de seu gabinete ... parlamentar, bem como protocolou frente ao Ministério Público pedido de acesso a referida denuncia, além de colocar seu gabinete a disposição para qualquer esclarecimento do órgão de controle. No documento protocolado no Ministério Público ... parte da mídia local, o que, em sua visão, teria como objetivo único atingir sua imagem pública e não pedir apuração dos fatos. Ele afirma no documento que interpreta a situação como uma tentativa ... declara que permanece sereno e preparado para prestar todos os esclarecimentos necessários. Ele reforça que a vida pública demanda exposição e cobranças constantes, mas que nada justifica a propagação de informações que, segundo ele, não ... órgãos de controle para prestar todos os esclarecimentos e fornecer documentos sempre que solicitado. A divulgação pública de conteúdo não verificado, atribuído a fonte anônima, é contestada por violar sua honra, imagem e dignidade pessoal ... funcional. Diante disso, a equipe jurídica do parlamentar informa que já protocolou pedido formal junto ao Ministério Público de Rondônia, requerendo acesso integral ao material autuado sob o número 20251022030, com a finalidade de adotar

Durante esse período, o acesso ao IML será restrito às equipes da Polícia Civil e do Ministério Público. Já as necropsias de casos sem vínculo com a operação serão realizadas no IML de Niterói. Ainda

área criminal a não aceitarem pedidos feitos diretamente pela Polícia Militar (PM), sem a ciência do Ministério Público (MP). O texto reforça que a PM não tem atribuição para conduzir investigações nem solicitar diligências como ... pedidos feitos pela Polícia Militar em processos criminais, mas desde que recebam aval prévio do Ministério Público. Tal determinação tem sido desrespeitada nos últimos anos, frisou o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que falou ... afirmou. Relator do tema no CNJ, o conselheiro Pablo Coutinho Barreto frisou que as atividades de Segurança Pública devem ser desempenhadas “sempre em observância aos limites da lei”. Barreto enfatizou ainda que a Constituição não ... diligência deve sempre ser acompanhado por agentes da Polícia Judiciária (Civil ou Federal) e do Ministério Público. Caso Escher Em nota, o CNJ destacou que a medida de controle administrativo tem como fundamento, além

Ministério Público de Rondônia, através da Promotoria de Justiça do Consumidor de Porto Velho, impetrou Ação Civil Pública condenatória em obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra Plano de Saúde Ameron, buscando

reflexões sobre comunicação no ambiente de trabalho. O evento, que integrou as comemorações da Semana do Servidor Público, teve ainda uma surpresa para os participantes: todos foram presenteados com uma lembrança institucional do Sindsef/RO, entregue ... missão no interior do estado. Em sua fala, Mário Jorge destacou a importância de valorizar os servidores públicos: “Foi um momento de grande valia para os profissionais da DIGEP, reforçando o reconhecimento ao trabalho desses

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO), representado pelo presidente Almir José, e o Dr. Elton Assis (Escritório Fonseca & Assis), estiveram no gabinete do Senador Confúcio Moura (MDB/RO) para protocolar um detalhado ... nota técnica entregue ao senador, que será encaminhada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O documento apresenta argumentos robustos que justificam a imediata concessão da Dedicação Exclusiva na aposentadoria

Federal, destruíram dezenas de propriedades rurais na linha 106 em Alvorada do Oeste, expulsando agricultores com escritura pública e títulos definitivos há mais de 40 anos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ... documentos da terra: Título Definitivo do INCRA nº 135325 emitido em 20 de setembro de 1.996, escritura pública do Cartório de Alvorada do Oeste, e financiamento bancário com a propriedade figurando como garantia. Por sugestão

diversos municípios de Rondônia. Os recursos vão beneficiar áreas essenciais como saneamento, infraestrutura urbana e rural, segurança pública e educação, atendendo demandas apresentadas por vereadores e lideranças locais. Em Alto Paraíso, foram destinados ... emenda, viabilizada a pedido da vereadora Renata e do apoiador Carlos da Fama, vai fortalecer a segurança pública e proporcionar mais tranquilidade para as famílias do município.   No município de Buritis

Servidor Público, celebrado nesta terça-feira (28), o deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD) destacou as conquistas obtidas em prol da valorização da categoria e relembrou sua atuação decisiva na luta pelo realinhamento salarial ... como prioridade em sua agenda legislativa, buscando corrigir a defasagem histórica que afetava os servidores da Segurança Pública. “Essa é uma causa que abracei desde a campanha. O servidor público é a base que sustenta ... termos de valorização salarial. Com a sanção do governador Coronel Marcos Rocha, os servidores da Segurança Pública desfrutam de uma remuneração mais justa e compatível com suas responsabilidades. “Essa conquista é fruto do diálogo ... luta coletiva”, destacou o deputado. Finalizando, Ribeiro reforçou a importância de reconhecer o papel dos servidores públicos de todas as áreas. “O Dia do Servidor é para lembrar que sem esses profissionais o Estado não