Busca

homicídio duplamente qualificado aguardará preso a sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri Popular e, se condenado, poderá receber uma pena privativa de liberdade de 12 a 30 anos de reclusão

PARÁGRAFO ÚNICO. 2. Emenda Parlamentar para a realização da peça O HOMEM DE NAZARÉ 40 anos. 3. Condenação da AGTE, pelo CREA-RO. 4. Assuntos Gerais   JOEL LIMOEIRO MARTINS PRESIDENTE

Público Federal (MPF) de ser o executor ainda aguarda julgamento pelo caso, mas permanece preso desde 2019, condenado por outros crimes como contrabando de armas de fogo

liberdade há 15 dias, o condenado Jhemerson Eduardo Cardoso Nogueira, 21 anos, foi encontrado morto no final da noite desta terça-feira (26), na rua Constelação, bairro Mariana, zona leste de Porto Velho

eleições, mas o custo político pode ser grande e alto. Marcelo Reis e alguns amigos foram condenados pelo juízo da 1ª Vara Cível da Fazenda Pública de Porto Velho em uma ação de improbidade impetrada ... pelo MP, sobre direcionamento na contratação de uma empresa de publicidade. O vereador foi condenado ao ressarcimento integral de R$ 111.477,74, em valores da época, que deve ser atualizado, além do pagamento de multa

prisão por estupro. A sentença foi definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias por estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão

janeiro. “O sr. Maurício Junot, que gozaria de dupla nacionalidade, brasileira e americana, teria sido condenado por fraude em Dubai, figurando, inclusive, em lista de procurados pela Interpol”, cita o texto da relatora, senadora Eliziane

homologou a sentença de nove anos de prisão por estupro coletivo a qual o jogador foi condenado na Itália. Pela decisão, o cumprimento da pena deve começar de imediato, em regime inicial fechado. O crime ... Constituição não permite o envio de brasileiros natos. Ricardo Falco, amigo de Robinho e outro condenado pelo crime, também é alvo de pedido de cumprimento de pena no Brasil

autoridades de Santos, onde Robinho está. A Corte Especial do STJ julgou nesta quarta se Robinho -- condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupro -- poderia cumprir a pena no Brasil. Esse ... relator, o fato de Robinho ser brasileiro nato impede que ele cumpra prisão no Brasil por condenação na Itália. "Não podemos, me parece, ainda bem cogitar desta homologação para efetivar a execução da pena estrangeira

Justiça (STJ) julga quarta-feira (20) a análise do pedido de homologação da sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robinho à pena de nove anos de prisão por estupro. Com o pedido

Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade, reformaram a sentença do juízo da causa e condenaram o Estado de Rondônia a indenizar uma criança (menina), representada por sua genitora, por danos morais

homem foragido da Justiça, de 64 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável, foi preso durante abordagem realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-319, em Porto Velho. Durante fiscalizações no combate

Paulo, em suas disputas eleitorais. Aliás, o ex-governador Ivo Cassol não é o único político rondoniense, condenado por corrupção, que tenta a todo custo retornar ao poder. Natan Donadon, primeiro deputado federal preso ... tenta retornar ao Congresso. Para quem não lembra, Natan Donadon foi denunciado pelo MP de Rondônia e condenado pelo STF por comandar um grande esquema de corrupção na Assembleia Legislativa de Rondônia quando seu irmão ... Leis, e atualmente presidente do Sindafisco, Mauro Roberto. O sindicalista é tesoureiro da legenda. Outro famoso condenado pelo STF e que também comanda partido em Rondônia é Nilton Balbino, vulgo “Nilton Capixaba”, dirigente maior ... Sanguessugas, que desviava recursos de emendas parlamentares destinadas à compra de ambulâncias para prefeituras municipais. Foi condenado pelo

fatos ocorreram em Minas Gerais e foram denunciados pela mãe da menor. O homem chegou a ser condenado a 11 anos e 3 meses de prisão pela Justiça mineira, mas em segunda instância ele conseguiu ... corte superior, prevaleceu a posição do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que votou contra a condenação. Ele afirmou ser necessária uma ponderação de valores, levando em consideração o Estatuto da Primeira Infância

Rondônia manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, que condenou o Município a pagar a quantia de 180 mil reais para três pessoas de uma família, a título