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continuará fiscalizando e cobrando providências, reforçando o compromisso com a transparência e o respeito ao serviço público

mesmo já havia decidido em processo anterior, com igual objeto: "Direito Administrativo. Ação Anulatória. Licitação Pública. Inabilitação de Empresa por apresentação de declaração de enquadramento como EPP. Ausência de má-fé e inexistência de benefício

empresa.  O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza Pública Urbana e Privada, Asseio e Conservação no Estado de Rondônia (SINDLIMPRO), Elinaldo José do Nascimento, pediu esclarecimentos

almirante e ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF; Augusto Heleno, general e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira

trata do Plano de Carreiras, Cargos e Salários  (PCCS) do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon). O objetivo central da matéria é promover a valorização dos servidores públicos do Iperon ... alinhar a política de gestão de pessoas do instituto às demandas atuais e às diretrizes de administração pública. As alterações na Lei Complementar 746 têm como foco modernizar a estrutura funcional do Iperon, tornando ... servidores e de incentivo à qualificação técnica, preparando o instituto para a realização de um futuro concurso público. Com a aprovação, o projeto segue para sanção do governador. A expectativa é de que as mudanças

provas online sobre o uso eficiente da energia. Em Rondônia, mais de 6 mil estudantes da rede pública e privada participaram das etapas locais, demonstrando o potencial e o engajamento das escolas do estado. Para

atividades esportivas e de lazer. A iniciativa reforça o compromisso da parlamentar com o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte e ao bem-estar social

sonho ou possibilidade concreta. Para responder isso é preciso olhar para leis, infraestrutura, interesse do público e, claro, responsabilidade social. Se tiver avanço nas regras e atrair investidores sérios, a chance existe. Mas não ... últimos anos. A legalização de apostas esportivas e a força dos cassinos online deixaram claro que há público e movimentação financeira crescente. Plataformas consolidadas tanto no cenário nacional quanto mundial comprovam que há demanda ... geográfica pode ser um diferencial. Proximidade com outros estados e rotas de fronteira facilitam o acesso de públicos de países vizinhos. Investidores avaliam custo de operação, logística e potencial de público, e lá existem pontos ... estrutura e aumentar os dias de permanência dos visitantes. Mas é preciso equilibrar ganhos econômicos com políticas públicas que cuidem de saúde e assistência social. O principal entrave é a legislação federal. Estados podem criar ... fiscalização. Para Rondônia avançar, é preciso diálogo entre governo, sociedade e investidores. Estudos de impacto e audiência pública são etapas naturais. Depois vem a fase de atração de investidores e projetos-piloto. Licitação transparente, exigências ... casino em si: o crescimento de movimento por parte de um casino, vai demandar melhorias no transporte público, áreas da saúde e mobilidade urbana. Não haverá mudanças de um dia para o outro. Primeiro vêm

Operação Ouro de Areia, investigação que apura um esquema de corrupção envolvendo servidores fantasmas, desvio de recursos públicos por meio de “rachadinha” e fraudes em empréstimos consignados. A ação penal envolve assessores técnicos

retirada de produtores rurais de suas áreas, onde produziam há anos, com título definitivo e escritura pública. “Aquelas cenas em Alvorada do Oeste, com a queimadas casas, currais, galpões e outras benfeitorias, são revoltantes ... foram notificados e deram 30 dias para que saiam das propriedades, mesmo com título definitivo e escritura pública, registrada em cartório. É um absurdo!”, desabafou a deputada. Sílvia Cristina argumentou nos encontros que “o mesmo ... despejo”. Para a parlamentar, “estamos sob um clima de terror no campo, de insegurança jurídica, onde escritura pública e títulos definitivos não têm mais valor. São trabalhadores, com documento da terra, tratados como invasores, após

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, nesta quarta-feira (5), a condenação de um homem de 67 anos a 20 anos de reclusão por estupro de vulnerável contra uma criança de 6 anos, em Cujubim

Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Amazonas é composta por diversos órgãos de segurança pública. Além da PF, integram a Ficco/AM a Polícia Rodoviária Federal; secretarias estadual e municipal de áreas como segurança ... pública, inteligência, administração penitenciária; além das polícias Civil e Militar do Amazonas. Operação Roque Segundo a Polícia Federal, o grupo investigado pela Operação Roque, deflagrada nesta quinta, é responsável por intermediar comunicações ilícitas entre lideranças

conta da prefeitura para a aquisição de peças dos maquinários utilizados na manutenção de vias e serviços públicos. O recurso foi assegurado por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil

Ministério Público de Rondônia divulgou nesta quarta-feira (4) os finalistas de seu 14º Prêmio de Jornalismo. São 4 categorias: Webjornalismo, Telejornalismo, Cinegrafia e Destaque Acadêmico. Os prêmios variam entre

Investigado como sendo um dos líderes de um poderoso esquema de desvio de recursos públicos da mídia oficial do Governo de Rondônia através da manutenção de uma rede de sites “fantasmas”, ligadas a assessores, familiares ... cautelares diversas da prisão. O juiz Leonardo Meira Couto ao pronunciar-se sobre o pedido do Ministério Público acusando Fogaça de “coação no curso do processo” ao intimidar e ameaçar testemunhas da investigação criminal, Everaldo ... questionamentos sobre a aplicação das verbas de publicidade da Assembleia Legislativa, de onde ele também recebe verba pública e colocando em xeque os gestores e uma das testemunhas do caso, o jornalista Alessandro Lubiana, secretário ... nunca ter qualquer relevância, acesso ou legado em Rondônia para receber a vultosa quantia. O Ministério Público, através da 7ª Promotoria de Justiça, investiga o caso há alguns meses. Os promotores ouviram testemunhas, vítimas