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techs, articulado pela Computer & Communications Industry Association (CCIA), busca deslegitimar leis brasileiras como a LGPD e projetos que regulam inteligência artificial, tributação de plataformas e soberania digital. Para os juristas o “tarifaço” é uma medida

compreendendo suas transformações e responsabilidades”, ressaltaram os sócios. Com atuação institucional em Brasília e Rondônia, o escritório projeta ampliar suas frentes de diálogo em diversas áreas do Direito, sempre respeitando os parâmetros normativos da profissão

único centavo do IPAM. A única medida adotada pela gestão atual foi aumentar salários, através de projetos enviados para a Câmara de Vereadores, e criar novos cargos para aliados dentro da estrutura do instituto

Energisa está participando da nova etapa do projeto MP Itinerante, que teve início nesta segunda-feira (28) e segue até sexta-feira, 1º de agosto, levando atendimento direto à população dos municípios do Cone

condenada, a ré terá que apresentar, no prazo de 90 dias a contar da decisão judicial, projeto técnico aprovado pelo ICMBio e cronograma de execução, com multa de R$ 10 mil por dia de atraso ... projeto deverá ser executado 30 dias após sua aprovação, também sob pena de multa no mesmo valor por dia de atraso. Relatórios devem ser apresentados à Justiça Federal e o prazo para conclusão do projeto

termos de fomento analisados”. Jedis A CGU esclareceu que o emprego de recursos públicos federais em projetos como o Jedis visa promover o desenvolvimento de estudantes da rede pública de ensino por meio de cursos

após 45 dias; e 3) pagar R$ 10 milhões como compensação por danos morais coletivos, revertidos a projetos de reflorestamento e recuperação ambiental de outras áreas públicas em Rondônia.    • Federalização de todos os processos judiciais

produção audiovisual intitulada Bom Futuro. No local, os responsáveis pela filmagem se identificaram como diretores do projeto, realizado pelas produtoras Conexão Norte e Cena Viva Filmes. Segundo relataram à guarnição, a cena envolvia a queima

implantação do corredor logístico Expresso Porto, que ligará a BR-364 ao Porto Novo, em Porto Velho — projeto que pode ter suas obras antecipadas. Essa ligação é estratégica para o escoamento da produção agroindustrial ... bilhões, com foco em segurança, fluidez do tráfego e modernização da infraestrutura viária. O projeto é considerado uma das concessões rodoviárias mais estratégicas da região Norte e deverá gerar impacto direto no desenvolvimento econômico

respeitar esse arcabouço legal gerou preocupação entre os parlamentares. Advogados ouvidos pelo jornal consideram ainda que o projeto tem robusta fundamentação legal e constitucional, amparando-se no controle de legalidade e na prerrogativa fiscalizatória

construção de uma ponte de concreto e aço na Linha 5, sobre o rio Araras. O projeto já está em execução e já é visto com um grande avanço para o escoamento de produtos agrícolas

não “executou a obra da construção da ponte de acordo com as especificações técnicas de projeto e respectivas normas técnicas, inobservando as disposições contratuais que implicaram na perda total do empreendimento”. Por outro lado

eleição de Valdecir do Salão, os moradores de União Bandeirantes aguardam por novas iniciativas e projetos que visem o progresso da região. A vitória também representa um fortalecimento da base política de Adalto, que promete

Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), que vem articulando tratativas junto ao governo federal para viabilizar o projeto, com apoio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Ministério de Portos e Aeroportos ... trabalho para toda a região.” O diretor da Antaq, Wilson Pereira de Lima Filho, frisou que o projeto de concessão da Hidrovia do Madeira vai garantir mais segurança, eficiência e competitividade para Rondônia. “A proposta

Santana finalizou o evento enfatizando que o carinho da Câmara representa o sentimento da cidade: “Quando um projeto é aprovado por unanimidade nesta Casa, é porque o povo, por meio de seus representantes, reconhece