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FAPERON) encaminhou na segunda-feira (7) um ofício à bancada federal rondoniense solicitando apoio para aprovação do Projeto de Lei nº 2159/2021, que propõe um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil ... licenciamento para atividades agropecuárias de baixo impacto, desde que atendam à legislação ambiental vigente. “A aprovação desse projeto é fundamental para garantir que Rondônia continue crescendo com responsabilidade ambiental e segurança jurídica. Nossa produção

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou em dois turnos o Projeto de Lei 4799/2025, de autoria da vereadora Ellis Regina. O projeto autoriza a criação do Programa "Esporte e Reabilitação" nos Centros de Atenção Psicossocial ... usuários, como estratégia para promover a saúde mental, a inclusão social e a recuperação psicossocial. O projeto prevê a execução do programa pelas Secretarias Municipais de Esporte e Saúde. Segundo a vereadora, "o esporte

vereador Adalto de Bandeirantes informou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por meio do projeto Meu Voto, Meu Poder, estará realizando atendimentos aos eleitores do distrito de União Bandeirantes nos próximos dias. A ação visa

discursos, têm seus microfones cortados sem justificativa, ou são chamadas pelos colegas de "histéricas" quando defendem seus projetos. Prefeitas e governadoras sofrem ataques que misturam machismo e misoginia: são questionadas sobre quem cuida dos filhos

arquiteto e desenhista cadista. A contratação tem como objetivo reforçar as equipes técnicas responsáveis pela elaboração de projetos, fiscalização de obras e desenvolvimento de sistemas de proteção contra incêndios nas unidades escolares. Das 100 vagas

senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou, nesta terça-feira (02/07), seu parecer ao Projeto de Lei nº 4789/2024, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. Relator da matéria na Comissão de Agricultura ... legislação pesqueira e propôs importantes aprimoramentos para fortalecer tanto a pesca quanto a aquicultura no país. O projeto cria um novo marco legal específico para a pesca no Brasil, desvinculando-a da aquicultura — que continuará ... setores. “A proposta traz um passo importante para o ordenamento da atividade pesqueira no Brasil. O projeto introduz regulamentações mais detalhadas em comparação com a legislação atual em diversos aspectos, como planos de gestão para

deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) 944/2025 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial em favor do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e do Fundo de Aperfeiçoamento ... será destinado à cobertura de despesas correntes, conforme previsão orçamentária para o exercício de 2025. O projeto prevê a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 19.614.139,35, destinado ... técnicos e contratuais, os valores foram remanejados para o pagamento de despesas com estagiários do órgão. O Projeto de Lei 944/2025 foi votado durante sessão extraordinária realizada nesta semana

Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), lançou o edital do Projeto Voluntariar, o processo seletivo oferece 260 vagas para cadastro de reserva e está com inscrições abertas desde ... junho, seguindo até 22 de julho, através do site: https://processoseletivo.sesdec.ro.gov.br O projeto Voluntariar une vocação, aprendizado e cidadania, e fortalece o vínculo entre o governo e a população.  O programa é voltado para pessoas ... despesas com transporte e alimentação, para uma jornada de até 30 horas semanais. O Edital de abertura Projeto Voluntariar 2025 também assegura políticas de inclusão e equidade, com a reserva de 30% das vagas para

anos no estado de Rondônia e já investiu cerca de R$ 68 milhões em 89 projetos de eficiência energética. As iniciativas contemplaram hospitais, instituições de ensino, organizações sociais e órgãos do poder público. Como resultado

milhões para a obra, que não avançou devido a sucessivos atrasos do governo estadual na execução do projeto. Diante do impasse, o senador articulou com o governo federal uma nova solução. Após negociações conduzidas pelo ... Portos e Aeroportos,  e a Anac, a Infraero assumiu a execução da obra, garantindo que o projeto do novo terminal finalmente saísse do papel

estado”, concluiu o deputado. A indicação será analisada pelo Poder Executivo, que poderá, a partir dela, desenvolver projetos-piloto e políticas públicas voltadas à implementação da nova disciplina

Moreira Filho. “Rondônia está dando exemplo para o Brasil e merece parabéns. O estado sempre nos apresenta projetos consistentes, visando beneficiar a comunidade local, e estamos juntos para apoiar.” MELHORES ESTRATÉGIAS Com o Plano

Durante sessão itinerante em Machadinho do Oeste, a Assembleia Legislativa de Rondônia arquivou um projeto da Sedam que previa o uso de R$ 10 milhões em diárias para fiscais ambientais, que, segundo os deputados, seriam ... parlamentares. O deputado Marcelo Cruz foi um dos mais firmes na defesa do setor produtivo, classificando o projeto como uma afronta ao homem do campo. “Essa proposta não é sobre preservação ambiental. É sobre perseguição ... Executivo não pode ser usada para prejudicar quem trabalha. Com o apoio da maioria dos deputados, o projeto foi arquivado. A Assembleia Legislativa demonstrou, mais uma vez, que está ao lado dos produtores e contra

aplicativos. Um dos grandes trunfos da Leon Bet é sua usabilidade. O layout do site foi projetado para facilitar a vida tanto dos novatos quanto dos apostadores mais experientes. O menu superior dá acesso rápido

número de deputados federais dos atuais 513 para 531 parlamentares. Na ocasião, o senador votou contra o projeto e disse que a aprovação foi um grande desrespeito com o contribuinte. “Num momento em que precisamos