Busca

Ferreira. Segundo o presidente da agremiação, Rei Silva, mais que uma quadrilha, a Rádio Farol é um projeto social ativo durante todo o ano. “A Rádio Farol é a minha vida. Já perdi muitas coisas

Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria novos tipos de licença, como para empreendimentos estratégicos ... enviado à sanção presidencial. O substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, com parecer favorável do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). Ele afirmou ... construtivo em prol de um texto equilibrado e que contribua com o desenvolvimento sustentável do País, o projeto se mostra apto", disse. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relator ... até o último momento e buscou-se negociar com o governo para construir uma convergência de um projeto bom para o País. "A primeira a ser visitada pelo deputado Zé Vitor foi a ministra ... sobre a justificativa da autoridade envolvida quanto ao impacto do empreendimento. Sobre terras indígenas, por exemplo, o projeto permite a manifestação da Funai apenas sobre aquelas com demarcação já homologada. Nota técnica da organização não

aqui fingimento de ignorância. Sofia sabe exatamente quem paga, e ainda assim, aceita o jogo. Não cobra projetos prontos, nem estudos técnicos que justifiquem o novo pedido de empréstimo de R$ 180 milhões enviado

pudores, onde os próprios parlamentares admitem o custo político da decisão e condicionam o apoio ao projeto a contrapartidas diretas, em especial, à garantia de pagamento integral das emendas impositivas, que representam hoje cerca ... saber como o povo vai pagar a conta”. Ela não cobra estudos de impacto financeiro, não exige projetos prontos ou transparência na execução anterior dos R$ 300 milhões já autorizados pela Câmara. O foco ... cidade” Outro trecho que chama atenção vem do vereador Breno Mendes, que condiciona o apoio ao projeto à garantia de 2% em emendas impositivas, percentual aprovado pela base da Câmara e criticado pela equipe econômica ... base aliada é de que esse valor seja garantido, independentemente da situação fiscal ou da viabilidade dos projetos financiados com recursos do novo empréstimo. “Tem recurso, falta gestão” Da tribuna, após o encontro secreto ... alto custo com folha de pagamento e contratos correntes. Ainda segundo ele, mesmo com a aprovação do projeto, o trâmite para liberação do empréstimo pode levar até um ano nos órgãos federais, como o Ministério

apresentar resultados concretos dos R$ 300 milhões inicialmente solicitados, prefeito quer mais dinheiro para projetos que sequer começaram Em uma repetição do seu primeiro ato como chefe do Executivo municipal, o prefeito Léo Moraes enviou ... nesta segunda-feira (14) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 05/2025, pedindo autorização para contratar nova operação de crédito no valor de até R$ 180 milhões. A justificativa: investir em infraestrutura, saúde ... educação e saneamento. A promessa: modernizar a cidade. A realidade: seis meses de governo e nenhum projeto executado na área da educação, exatamente o setor que justificou o primeiro pedido de empréstimo ... Contas de Rondônia, inclusive, barrou recentemente o contrato com a empresa Plator, responsável pela elaboração de projetos de engenharia, após identificar uma série de irregularidades. Ou seja: nem os estudos que deveriam dar base ... pesar nas contas públicas e ameaça comprometer as finanças da capital a longo prazo. Sem estudo, sem projeto, sem transparênciaChama a atenção o fato de o novo pedido de empréstimo ter sido protocolado sem qualquer ... quais unidades de saúde ou escolas seriam contempladas. Tampouco define prioridades ou indica responsáveis técnicos pelos projetos. A única certeza é que a conta, como sempre, ficará com o contribuinte de Porto Velho, que continua

legais. As comissões permanentes são compostas por grupos de parlamentares que, divididos por áreas temáticas, analisam projetos de lei, realizam audiências públicas, promovem debates e convocam autoridades para prestar esclarecimentos. Subsídio em parcela única

políticas em parceria com as secretarias municipais. A criação da Subprocuradoria da Mulher foi resultado de um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, com o objetivo de dar suporte e voz às demandas femininas

trabalho tão especial assim. É dinheiro público que precisa voltar para o povo e ser aplicado em projetos como este, que promove inclusão e esperança. Parabenizo fortemente o trabalho de todos que integram a associação

economizou críticas à gestão anterior e empenhou seu capital político e moral na defesa de um novo projeto para a Educação. Pois bem. Seis meses depois, sai pela porta dos fundos, exonerado por aquele ... Walter também tentou, em vão, implantar uma comissão para apurar casos de assédio dentro das escolas. O projeto, que deveria ser obrigação de qualquer administração minimamente responsável, foi enterrado , claro, por falta de interesse político

informações omitidas precisam ser esclarecidas para que a população compreenda quem, de fato, viabilizou a execução do projeto e assegurou os recursos necessários para sua realização. De acordo com Thiago Flores, ao tomar posse ... buscou informações junto à Secretaria de Aviação Civil (SAC) e à Infraero sobre o andamento do projeto do aeroporto. Ele foi informado de que o governo de Rondônia havia contratado o projeto por meio ... após dois anos de tramitação, o documento ainda não estava concluído. Conforme relatado pelo deputado, o projeto ficava sendo devolvido sucessivamente entre os órgãos para ajustes e adaptações, sem chegar a um resultado final ... deputado explicou que o pagamento previsto para esse projeto – entre R$ 2 milhões e R$ 4 milhões – estava condicionado à sua conclusão, o que jamais ocorreu. “O governo do Estado não pagou nenhum centavo, porque ... projeto não foi finalizado”, disse. Diante desse impasse, o parlamentar decidiu, em conjunto com a Infraero, abandonar o projeto inicial e iniciar um novo, que não passasse mais pela SAC. Thiago Flores também afirmou ... decisão que tomamos em 2023 foi dupla: tirar a outorga do governo do Estado e retirar o projeto da Secretaria de Aviação Civil, transferindo tudo para a Infraero”, pontuou. Ele explicou ainda que o novo ... projeto utilizou partes do anterior, mas foi adaptado conforme os padrões atualizados da Infraero, o que inclusive resultou na redução de custos. Thiago Flores destacou que a obra só está sendo executada graças à destinação ... empresário, afirmando que a atuação atribuída a ele em Brasília não teve impacto prático no andamento do projeto. “A realidade é que, quando iniciamos o mandato, pegamos do zero e agora entregamos a execução

toda a região da Ponta do Abunã. Durante o encontro, o prefeito Léo Moraes confirmou que o projeto técnico da pavimentação da Avenida 03 de Dezembro, principal via de União Bandeirantes, está na fase final ... emendas do deputado Coronel Chrisóstomo, outros ainda da minha época de deputado federal, e também tratando desse projeto técnico da Avenida 03 de Dezembro”, destacou o prefeito. Léo Moraes enfatizou que entende a necessidade ... obra para a população de União Bandeirantes. “Ele está avançando para viabilizar, se Deus quiser, esse projeto que é um sonho antigo de tantos anos. Agradeço e parabenizo o trabalho do Adalto em defesa não ... compromisso de continuar buscando melhorias estruturais para as comunidades rurais, garantindo que novas informações sobre o projeto serão divulgadas nos próximos dias

afirmou. O esforço começou a mostrar resultados concretos em maio de 2023, quando a Infraero concluiu o projeto técnico do novo aeroporto. No mês seguinte, em junho de 2023, Fernando participou de uma reunião decisiva ... bancada federal de Rondônia, apresentando o projeto pronto e cobrando apoio financeiro para viabilizar a obra. Na ocasião, o atual presidente da ACIA, Alessandro, também participou das articulações, reforçando o compromisso institucional com o desenvolvimento

órgão em um dos mais fortalecidos do Estado, responsável por mais de R$ 300 milhões em projetos executados e em execução. Ele falou sobre o PIB de Rondônia que deve crescer este

sofrem para conseguirem se regularizar nessas regiões, muito devido a burocracia dos cartórios locais.  “Esse é um projeto muito importante, pois dá segurança jurídica aos produtores de boa-fé. Parabenizo o senador Nelsinho Trad (autor ... relação ao que lhes pertence”, disse Bagattoli. A matéria agora segue para discussão na Câmara dos Deputados.  Projeto do senador  Após aprovado o projeto, a senadora Tereza Cristina garantiu apoio para o início da tramitação ... Projeto de Lei 986/2025, de autoria do senador Bagattoli, que regulamenta e simplifica a regularização de imóveis rurais situados na faixa de fronteira. Além de regulamentar e unificar o procedimento em todos os estados

Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, na última semana de junho, o Projeto de Lei 921/2025, de autoria da Mesa Diretora, que promove uma ampla atualização na Lei Estadual 749/1997, responsável por regulamentar a realização ... diversidade e ao combate à discriminação durante todas as etapas do processo seletivo. De acordo com o projeto, o concurso público passa a ser definido como meio de seleção baseado na avaliação de conhecimentos, habilidades ... ações afirmativas, além das condições especiais para pessoas com deficiência. Entre as medidas de integridade, o projeto veda a participação de pessoas que tenham vínculo com empresas especializadas em concursos como membros nas comissões organizadoras