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Promotor de Justiça da área Criminal precisa acompanhar as investigações desde o início, principalmente em casos em que a vítima é difusa. O Promotor de Justiça pontuou que sozinho o Ministério Público não poderá vencer

período de 27 a 31 de agosto de 2012, os 300 apenados da Casa de Detenção de Cacoal (RO) serão atendidos por uma equipe do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. A operação, denominada "Justiça ... como prática ouvir os presos individualmente, explicando-lhes sobre a situação processual e concedendo-lhes benefícios, caso tenham direito.O trabalho conta também com a parceria da Secretária de Justiça do Estado de Rondônia (SEJUS

dentre outros. Foram realizadas 26 cirurgias, nas especialidades de ortopedia, cirurgia vascular, neurocirurgia e cirurgia geral.Muitos casos de baixa complexidade ainda são registrados no pronto socorro, prejudicando aqueles que necessitam de atendimentos de urgência ... emergência. Neste fim de semana foram 115 atendimentos na clínica médica, de casos que deveriam ser resolvidos nas policlínicas do município

não mais agindo em nome e no interesse de que lhe confiou ou conferiu a posse [“]. No caso, evidenciado o dolo. A apelante, enquanto prefeita do município de Mirante da Serra, tinha sob sua responsabilidade

meses de vida, teria deixado a criança dormindo em uma cama e saiu para limpar a casa. Ao retornar, avistou o bebê caído de cabeça para baixo dentro de um balde contendo um pouco

quando foi surpreendido ao ver um incêndio em residência. Populares falaram que havia três crianças dentro da casa. Imediatamente ele entrou em meio às chamas e conseguiu resgatar todas. Havia muita fumaça no local ... fogo espalhava-se rapidamente, pois a casa era de madeira. O delegado acionou o Corpo de Bombeiros e compareceram ao local duas guarnições, debelando as chamas

pública. “Vamos ter mais 120 quilômetros de asfalto, em toda a cidade, até 2016”, disse Zé Rover.Casas populares e praças – Na Cohab Zé Rover conversou com os moradores sobre a construção de casas populares

fornecedores sejam feitos apenas depois da entrega dos materiais. Mas não foi o que aconteceu no caso investigado. O município pagou R$ 75 mil para a empresa Carajá Ltda, de Presidente Médici, sem ter recebido

socioeconômico e social da capital rondoniense que a regularização seja implementada. De posse da documentação de sua casa o cidadão terá segurança inclusive para investir em melhorias e quem sabe buscar financiamento junto aos bancos

candidato a vereador Edemilson Lemos (PSDB) reuniu na casa de eventos Dimple’s Dance na noite desta quarta - feira, 22, cerca de duzentas pessoas do seu grupo político para manifestar apoio à candidata da chapara ... vice - prefeito Guilherme Erse. Ex – vereador, o advogado que foi o mais jovem secretário chefe da Casa Civil do país, lembrou que já participou de várias campanhas eleitorais por pertencer a família política, mas ainda

4277/DF, que, conforme a Constituição Federal, vetou qualquer interpretação dotada de preconceitos ou discriminação com relação a casais de homossexuais.Segundo o juiz Rinaldo, o tema proposto discutirá já questão sob o enfoque legal, cultural

acordo com o magistrado, a legislação (Lei 8072/90) determina que, para os crimes hediondos, como é o caso dos autos, o regime inicial deve ser sempre o fechado, sendo irrelevante a quantidade da pena ... crime hediondo, em que se recomenda o regime fechado inicial para o cumprimento da pena.Entenda o casoNarra a denúncia que no dia 12 de novembro de 2011, no bairro Floresta, em Porto Velho ... volta das 15h, a criança, com a concordância da mãe, foi brincar com outras crianças na casa da vizinha. Aproveitando-se do momento em que as demais foram dormir, o réu atraiu a vítima para ... interior de sua casa, e com ela praticou atos libidinosos (tocou-lhe a genitália).Ainda, segundo consta nos autos, a mãe viu quando o réu abriu a porta e o portão de sua casa para ... filha (vítima) sair. Ao chegar em casa, a criança, no momento do banho, reclamou que sua genitália estava doendo. Também disse que o homem havia mexido

haveria proibição legal para a vinculação do seu nome à atividade profissional que exerce.O relator do caso, juiz Sidney Duarte Barbosa, registrou que a lei protege a identidade política do candidato e aquele ... Órgão, Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista, etc. Até então, a Corte Eleitoral havia julgado apenas casos em que candidatos haviam registrado nomes genéricos, como Fulano da Saúde, ou Cicrano do Postinho, que não ... remetiam diretamente a determinada instituição. Nesses casos, o TRE-RO firmou entendimento, unânime, de que é possível utilizar tal variação genérica

Jaru e Ouro Preto do Oeste, realizou na última terça-feira (22) reunião com representantes da Casa Família Rosetta e de oito municípios, oportunidade em que foi discutido o apoio destas Administrações Municipais, a partir ... Ouro Preto do Oeste, está acompanhando, através de procedimento administrativo próprio, as doações recebidas pela Associação Casa Família Rosetta visando à aplicação no empreendimento

afastou as alegações quanto à suposta inconsistência do laudo.Juntou à sua decisão julgado do TJRO em caso semelhante (Apelação:0017393-08.2008.8.22.0021, Des. R. Mimesse, 31/08/2010) e destacou que diante da presença de laudo pericial