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seriedade. Tem gente de péssima qualidade dentro do governo que quer o seu pedaço de pizza para casa e este tipo de gente não gosta de quem trabalha. Nós estamos aqui pra trabalhar para

assinada pelo governador Confúcio Moura, e entregue no Gabinete da Presidência da ALE pelo secretário Chefe da Casa Civil Juscelino Moraes do Amaral O ato de entrega do Projeto de Lei na ALE foi acompanhado

detento estar com data e horário para morrer, ainda assim, existe uma demora ou pouco caso, na remoção deste detento.Todos os fatos preliminares já colhidos pela Comissão de Direitos Humanos da ALE, foram repassados

valor que, ao final, seria utilizado para o pagamento do 13º salário de servidores daquela Casa de Leis.De acordo com o Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, em dezembro de 2010, foi emitido

frequentadores eram adolescentes, tendo como penalidade multa de três a vinte salários de referência; em caso de reincidência a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por até quinze dias, de acordo

outros problemas não precisam, necessariamente, de internação. Eles podem e devem ser atendidos em sua própria casa, no aconchego da família, o que potencializa sua recuperação. Ao mesmo tempo vamos otimizar a ocupação de leitos

Rondônia, há quase duas vezes a mais de pedidos para os casamentos. Novidade nessa etapa, os casais que oficializam as uniões já existentes têm simplificados os procedimentos judiciais e podem sair na hora ... Justiça. Após isso, os dois podem pedir a conversão em casamento civil e emitir a certidão.Há casos, contudo, relata o juiz, em que a situação é mais complexa e precisa de um acordo para ... dissoluções de uniões estáveis é feito o procedimento que "separa" juridicamente o casal que não tinha casado no cartório. Nessas situações, além do comum acordo de que não querem mais viver juntos, é preciso partilhar ... para registrar as uniões. Foram 10 pedidos de dissolução e mais 17 divórcios, (quem já era casado civilmente). Segundo o juiz Johnny Clemes, o esforço é sempre no sentido de mostrar às pessoas

pedir investigações e proteção policial, mas nenhuma providência foi tomada pelo aparato de segurança do Estado.O caso das ameaças contra Udo já era de conhecimento até da Secretaria de Segurança Pública do Estado ... sobre as ameaças de morte. Entretanto, não se tem conhecimento de nenhum inquérito ou medida sobre o caso

concorre a vaga de vereador na Câmara Municipal e fala sobre as compensações ambientais e fiscalização na Casa de Leis. Participe interagindo ao vivo

garantia de estabilidade especial em caso de gravidez deve ter amparo também no serviço público, entendeu o Tribunal de Justiça de Rondônia, que garantiu o benefício a uma servidora da Câmara Municipal, que teve salário ... decisão proferida em 1º grau pela instância superior, a fim de verificar sua legalidade e adequação ao caso, nos termos do art. 475, I, do CPC. Pois bem. A questão ora posta em reanálise cinge ... 13º salário proporcionais. (TJ/RO. Apelação nº 1001268-20.2009.8.22.0018; Rel. Des. Rowilson Teixeira; j. em 12/01/2010)No caso em espécie, não obstante o caráter precário da função da autora, a sua dispensa se deu durante

profundo corte em sua cabeça. O motociclista também se feriu, mas sem gravidade.Devido à gravidade do caso a paciente foi transferida para uma unidade hospitalar de Porto Velho, a criança passa

formaram bancos de areia no ponto de captação. O sistema chegou a ficar 30% comprometido, avalia. O caso fez o Ministério Público solicitar vistoria técnica do Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia, ligado ao governo

preferia a verdade óbvia, sem intenções eleitoreiras e fantasiosas. Furo de reportagem Chamado a opinar sobre o caso, o Ministério Público defendeu a improcedência do pedido, entendendo-se que a matéria veiculada resumiu ... convém preambularmente consignar que a resposta tem por finalidade restabelecer a verdade, sendo cabível não só nos casos de acusação ou ofensa, mas quando houver a divulgação de fato não verdadeiro ou errôneo, atingindo alguém ... cópia da notícia veiculada na "Folha de S. Paulo" (fls. 11) para fins de indicação da fonte. Caso a notícia de tratamento "igualitário e rápido" ou "em fila" , pelo ex-presidente LULA, fosse inverídica, competia ... convém preambularmente consignar que a resposta tem por finalidade restabelecer a verdade, sendo cabível não só nos casos de acusação ou ofensa, mas quando houver a divulgação de fato não verdadeiro ou errôneo, atingindo alguém

registro de candidatura, ou seja, uma decisão posterior ao registro foi prolatada fora do prazo.No caso, o candidato pretende utilizar o nome “Dr. Carlos do Idaron”, na eleição para a Câmara Municipal em Porto ... início analisar a fumaça do bom direito, a qual se consubstancia na plausibilidade da pretensão deduzida, no caso, numa análise perfunctória da questão, vislumbro, em primeiro plano, que as questões relativas à variação nominal são

A CAERD informa que em reunião realizada nesta sexta-feira, sob a coordenação da Promotora