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oficialmente como índice coliforme da água.A E.coli causas: Toxinfecção alimentar e urinária (cerca de 80% dos casos); Meningite, a maioria dos casos em recém nascidos; além dos sintomas básicos como vômito, diarreia e febre

processo de emancipação do futuro município.RelatoraAo apresentar seu voto, a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, destacou que os requisitos para criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios previstos no artigo 18, parágrafo

sequestro de valores para custear medicamentos, procedimentos cirúrgicos e a construção de presídios. O secretário chefe da Casa Civil, Juscelino do Amaral, coordenou a exposição feita pelos secretários que discutiram com os desembargadores ... públicas propostas pelo Ministério Público para obrigar a imediata aplicação de recursos para conclusão de obras, neste caso, presídios. Roosevelt Queiroz se disse sensível à questão, mas que não pode interferir na forma como

menos de 12 horas na Capital de Rondônia. Em todos os crimes houve violência. O primeiro caso aconteceu no Projeto São Francisco, na BR-319, onde um corpo foi encontrado com dois tiros de chumbeira ... vítima teria namorado uma ex-companheira de um dos dois criminosos. Não há pistas. O terceiro caso aconteceu no Motel Good Time por volta das 2h30min. Após tentar contato com os clientes via telefone, quatro

palestra "A importância das redes sociais na comunicação institucional e no diálogo com a sociedade - O case do Ministério da Saúde".O evento também contará com dois painéis, ministrados por Celso Gomes, jornalista da Assessoria

como para garantir a ordem pública.A prisão foi mantida até que outras informações sobre o caso sejam enviadas pela juiz de 1º grau. Ainda será julgado o mérito (decisão principal) deste habeas corpus, após ... como melhores esclarecimentos sobre os fatos imputados, faz-se necessária, para garantia da ordem pública. O caso ainda está na fase de inquérito policial". Após isso, passa para o Ministério Público, que pode oferecer denúncia

desfiliou-se do PMDB sem justa causa, filiando-se a outro partido (PTB).O relator do caso, Juiz João Adalberto Castro Alves, destacou que o ponto controvertido resume-se em uma série de atos praticados ... discriminação (seja ela racial, religiosa, por opção sexual, etc.) é grave por si só. “Vejo que, no caso concreto, pequenas desavenças reiteradas causaram uma situação insustentável para a permanência do vereador na agremiação partidária, destacou

cerca de 15 mil postos de trabalho (até 2012), com o encerramento das obras das hidrelétricas, caso não ocorra nenhum acidente de percurso que impeça a conclusão. O impacto microeconômico para diversos segmentos será muito ... cerca de mais 8 mil postos de trabalho, no mínimo. 2) Cerca de 20% das unidades habitacionais (casas e apartamentos) serão desocupadas, gerando um estoque que, irremediavelmente, não será comercializado, apesar da fortíssima queda

próprio acidentado. Já nas indenizações por morte são beneficiários os familiares ou herdeiros legais do acidentado. Neste caso, a pessoa, por conta do acidente, teve constatada por meio de perícia médica judicial, a invalidez permanente ... Alega ter sido suprimida a ampla defesa e pede a extinção do processo.DecisãoAo julgar o caso, o relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, decidiu que o pagamento parcial em sede administrativa não importa ... esse é o entendimento ao qual me filio¿. Diversos precedentes do Tribunal de Justiça de Rondônia em casos semelhantes foram listados na decisão para alicerçar o convencimento formado pelo magistrado, membro da 2ª Câmara Cível ... percentuais indenizatórios aos danos corporais dividindo-os em totais e parciais. "Mantendo o entendimento deste Tribunal em casos semelhantes, em que se decidiu pela aplicação da Lei vigente à época do acidente, tenho que este

localidade recebe a operação. O serviço é coordenado pelo juiz Johnny Gustavo Clemes. Os casos selecionados terão audiências indicadas para os dias 30 de abril e 1º de maio.Para a realização do atendimento ... operação Justiça Rápida, que tem atendimento gratuito, sem necessidade de advogado, das 8h às 18h.Os casos, contudo, não podem envolver questões superiores a 20 salários mínimos (cerca de 12 mil reais), sem advogado

próprio Ministério Público opinou pela absolvição, uma vez que ela agiu em legítima defesa de terceiros. O caso aconteceu há cerca de um ano, no Distrito de Jacy-Paraná, quando Elivânia Rebeca Sousa Siqueira defendeu ... após minuciosa investigação que em verdade Elivânia agiu em legítima defesa própria e de terceiro, no caso, Dilson Douglas Monteiro de Souza; detectou-se, ainda, que Dilson estava sendo agredido por uma gangue (as vítimas

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) no ano de 2005.Caso julgado procedente a ação pelo Judiciário, o Ministério Público pede a aplicação aos réus das penalidades previstas

estupro de vulnerável). Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.V.R.F. foi recolhido a Casa de Detenção local onde ficará a disposição da Justiça

local foi cercado e os policiais flagraram um grupo de dez pessoas, que tentava fugir. Na casa estavam Enilton Moya Contigio, Tauam Almeida de Lima, Andre Luiz Lucas, Luiz Alberto Rezende dos Santos, Tiago Jose

negar uma série de pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) no caso envolvendo trabalhadores da Usina de Jirau, a juíza federal Maria Rafaela de Castro, substituta da 8ª Vara do Trabalho, entendeu que eram ... funcionários, principalmente no que se refere a acomodação em Porto Velho. Maria Rafaela citou o caso do Hotel Guaporé, que abriga centenas de trabalhadores. O Hotel é utilizado, segundo ela, até mesmo por juízes quando ... quisessem, poderiam viajar a seus estados, ganhassem diárias, além do salário e retornassem no futuro”. E em caso de desligamento, aqueles que já tivessem viajado, deveriam retornar a Rondônia com tudo pago para o acerto