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sítio arqueológico pré-colonial, entende-se que são aqueles anteriores ao processo de colonização, ou seja, no caso brasileiro, anteriores ao ano de 1500. Todavia, os sítios identificados como posteriores a 1500 e que neles

Sindicato dos Engenheiros do Estado de Rondônia (Senge-RO) reuniu-se nesta semana, com o chefe da Casa Civil, Juscelino do Amaral, em seu gabinete, no Palácio Getúlio Vargas. O objetivo da reunião foi entregar ... tecnólogo. Os cargos são distribuídos entre as várias secretarias do Governo do Estado.O chefe da Casa Civil, Juscelino do Amaral, analisou cuidadosamente a proposta encaminhada e ouviu com muita atenção os pedidos de todos

03/2011, referente ao credenciamento da empresa que deverá construir 800 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.Segundo informações da CPL, a licitação foi feita na forma de Chamamento Público. “Nesse caso a Prefeitura ... está visitando as 1.500 famílias cadastradas para verificar se realmente estão enquadradas nas exigências do Programa Minha Casa Minha Vida”, disse a secretária de Desenvolvimento Social, Ângela Bim.De acordo com informações da CPL, tão

noite tem a Mostra Especial de Cinema, dedicada a “Melhor Idade”, essa mostra acontece na Casa do Ancião, no centro, próximo ao Colégio Dom Bosco.Dia 28, tem a Mostra de Cinema no bairro Mocambo

Banco de Leite dispõe de equipe de profissionais, treinados e capacitados, que retiram os potes nas casas das doadoras. Acondicionado em embalagem térmica adequada o prazo de validade é de 15 dias. Após ser analisado

Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realizou um levantamento sobre as mulheres que internas da Associação Casa Família Rosetta que se encontram em situação de vulnerabilidade, para promover a inscrição no Cadastro Único do Governo ... Família, da Semas, disse que até o momento sete internas já estão cadastradas. “Fizemos uma análise dos casos apresentados. E as que inscrevemos no Cadastro Único, devem ser contempladas em pelo menos um dos programas

vereadora Mariana Carvalho (PSDB), mas não senta para fazer acordo com o deputado estadual José Hermínio (PSD), caso o parlamentar venha mesmo enfrentar as urnas nas próximas eleições. O PV acaba saindo sozinho porque

trabalha sobrecarregado, não consegue atender a demanda e nem dar destino a demanda existente. É o caso de pacientes ortopédicos que passam cerca de dois meses no JP II a espera de vaga no Hospital ... Porto Velho apresentará em sessão o convite para que as autoridades da saúde já mencionadas compareçam à Casa de Leis do Município para prestar esclarecimento no início do mês de maio

pode ser estipulado um valor para o enriquecimento sem causa da parte que recebe, ainda mais, em casos como este, em que o valor estipulado será pago com recursos públicos. Decidiu que a quantia ... TJRO (TJ/RO Apelação Cível, n. 10001420040031113, Rel. Des. Waltenberg Junior).O magistrado lembrou que o Estado, nesse caso, responde pelo dano moral independentemente de culpa, ainda mais porque deve ser levado em conta ... pois o assassino da vítima fatal utilizou uma arma artesanal fabricada, ao que parece, dentro da própria Casa de Detenção.O valor foi reduzido para cerca de quatro vezes meia menor do que o arbitrado

foragido quem abdicou do direito de indicar (oficialmente) aquele que o interessava mais? Pagando às custas Outro caso interessante é a nomeação de Gustavo Gerola Marsola para a defesa de Ana da 8: o defensor

gerir a coisa pública.O governador Confúcio Moura, que veio pessoalmente a OAB acompanhado pelos secretários da Casa Civil, de Finanças, e de Planejamento, recebeu a minuta do projeto de Lei e garantiu enviar

tese, voltados ao fim de se obter vantagem pela valorização imobiliária, tanto quanto a beneficiar particular, no caso, as empresas envolvidas no suposto conchavo”, explica a peça. Todos os envolvidos, depois de notificados, deverão apresentar

gratificação de produtividade aos médicos cirurgiões. Na tarde desta terça-feira (17.04), representantes do Governo (chefe da Casa Civil, Juscelino Amaral; secretário-adjunto da Casa Civil, Edvaldo Soares; e o secretário estadual da Saúde, Gilvan

meses de prazo que a comissão tem para trabalhar. Ele lembrou que a Polícia Federal investigou o caso durante mais de um ano e adiantou que o tempo concedido aos deputados é curto para julgar ... discurso bonito e por trás roubando os direitos do povo, nós não vamos resgatar a credibilidade desta casa”.Em outro trecho do discurso, Ribamar Araújo disse o seguinte: “Vou explicar agora, presidente, porque não vejo ... estar refletindo sobre o que ele disse. Ele não pode colocar em xeque todos os membros da casa”, adiantou.Lorival Amorim afirmou ter um respeito muito grande pelo deputado Ribamar Araújo, mas também votou pela

previsto no art. 81, § 1º, da Lei nº 9.504/1997, o qual trata de pessoas jurídicas. No caso, fundamentou o relator, a regra aplicável é aquela do art. 23, § 1º, I, Lei 9.504, que limita