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estabelecido em projeto de decreto legislativo (PDS 71/2011) da senadora licenciada Gleisi Hoffmann - atual ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República – e limita o pagamento dessa ajuda de custo ao início e final ... trará aos cofres público, além de garantir isonomia entre os servidores federais, que possuem o benefício em caso de mudança de estado. O PDS 71/11 determina ainda a proibição do pagamento desse adicional ao suplente

Quero cada pequeno produtor com seu trator. É hora de ganhar dinheiro. O pequeno também precisa ter casa boa, não ter vergonha de comprar camionete, por o filho para freqüentar faculdade para ser advogado, engenheiro

adiantando a linha que já adotou durante a gestão atual e que pretende manter na próxima, caso seja eleito.No ano passado, o CRO fez uma fiscalização intensa nos municípios do Estado e pelo menos

realizados, entre outras informações, bem como, acompanhar o pregoeiro no momento da análise das propostas. No caso de fornecedor, para apresentar lances é necessário fazer um cadastro, no próprio portal, para obtenção da senha

deixou enfurecido e passou a ameaçar a vítima de morte. No dia dos fatos, Alessandro foi à casa da vítima e passou a pronunciar várias palavras ofensivas contra ela, afirmando que já havia matado ... prisão.Para que um habeas corpus seja julgado, é necessário conhecer a autoridade coatora. A autoridade neste caso é o juiz de primeiro grau que homologou (confirmou) a prisão feita pela polícia. Mas antes ... objetivo de conseguir a liberdade do paciente (aquele que é julgado no habeas corpus).Contudo, o caso ainda será julgado novamente na 1ª Câmara Criminal, desta vez no mérito, que é a decisão principal ... processo. Foram solicitadas mais informações sobre o caso ao juiz de Ouro Preto para subsidiar o novo julgamento.Habeas Corpus nrº

corpo de delito pela prova testemunhal quando os vestígios tiverem desaparecidos o que não parece ser o caso", explicou.Em seu voto, a desembargadora ressaltou que a autoridade policial determinou a realização de exame ... para tal omissão probatória. Segundo Marialva, o artigo 525 do CPP traz em seu dispositivo que, no caso em que o crime deixar vestígio, a queixa ou a denúncia não será recebida se não ... Câmara CriminalO Tribunal de Justiça tem duas câmaras criminais, que são compostas por desembargadores ou, em caso de ausência, por juízes convocados pelo TJ. Cada uma tem três membros, que se reúnem todas

protesto no lado externo da Câmara, exigindo aumento salarial da prefeitura. Os servidores prometem paralisar as atividades, caso o prefeito Roberto Sobrinho (PT) não conceda o reajuste. Na sessão desta terça-feira, os vereadores preferiram

recursos do Consórcio, entendendo que havia responsabilidade com os trabalhadores, mas uma decisão do TST reviu o caso. Os trabalhadores exigem soluções e dizem que a maioria passa fome. Eles estão hospedados em um hotel

ampliação do número de competidores nos certames públicos. Além da anulação do certame, o MPC recomenda que, caso a Prefeitura de Cacoal mantenha o interesse em contratar o referido serviço, o faça observando algumas orientações

Curso de Bacharelado em Ciências Sociais está aberta e disponível a prestar quaisquer esclarecimentos sobre o caso, assim como as demais instâncias da UFAC, primando sempre pela transparência e rigor na administração pública.”Veja ... coisa para qual eu nem sabia que estava inscrito? Acho isso uma injustiça. Eu solicitei que o caso seja levado pro colegiado do curso de Ciências Sociais, para que ele se pronuncie a respeito nesta ... desempenho que não estejam à altura da graduação que fiz. A questão é pura formalidade. Neste caso em particular, se for necessário, vou recorrer ao Ministério Público Federal. Não posso ser prejudicado por erros

Transporte (Hotran) à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar voos diários em Porto Velho. Caso seja aprovado, o novo destino marcará a entrada da Azul em Rondônia com início previsto para

consumidor, sendo ilegal a negativa do reembolso no valor pleiteado e devidamente comprovado considerando a urgência do caso", decidiu o juiz convocado. Para ele, o fato de realizar uma cirurgia urgente fora do município ... proteger a vida de seus associados, mesmo em situações não previstas em seus regimentos quando for caso que coloque a vida dos segurados em risco. Comprovada a urgência da cirurgia, a sentença foi reformada

não compareceu à audiência de conciliação. O juiz de direito Eli da Costa Júnior, ao julgar o caso, apresentou os artigos da Constituição e do Código Civil que garantem a regra de que todo aquele ... verdadeiros os fatos articulados no pedido feito à Justiça. Embora essa presunção não seja absoluta, mas nesse caso, diante dos documentos e fatos apresentados, não existem elementos para se formar convicção em contrário, sendo razoável

Policiais civis e militares estão chocados com um caso descoberto neste domingo, no Bairro Tancredo Neves, em Porto Velho: uma jovem de apenas 17 anos enterrou o próprio filho, após, segundo ela, a criança morrer ... suspeitas de que o bebê, de apenas 7 meses, estivesse vivo quando foi enterrado no quintal da casa da jovem. A descoberta da história aconteceu por acaso, quando um irmão da jovem viu um cachorro ... osso da perna da criança. Ele chamou a Polícia, que prendeu a menina horas depois na casa de uma amiga.Segundo contaram vizinhos, que tentaram linchar a jovem, ela morava com o irmão, passava necessidades

ocorreu. Mas há mais, como o sumiço da ocorrência policial e fatos inéditos sobre o caso que serão revelados nesta terça-feira, durante o retorno do Jornal Interativo da ALLTV AMAZÔNIA, a TV do RONDONIAGORA