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direito do filho de se manifestar sobre a possibilidade de se sustentar ou não.O texto da nova súmula é: “o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão ... mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.”Segundo o STJ, com a redução da capacidade civil no novo Código Civil para 18 anos, o sustento dos filhos pelo pai ou pela mãe pode terminar mais

Brasília, depois de ter o seu registro de candidatura indeferido em duas instâncias, pode dar novos rumos às eleições para prefeito em Jaru. Apesar de nenhuma pesquisa oficial apontar o nome de João da Muleta

nomeação da policia civilO governador também assinou na tarde desta segunda feira, o decreto de nomeação dos novos servidores da policia civil, aprovados no último concurso realizado para provimento de vagas. A solenidade aconteceu ... Servidores da Policia Civil, Cícero Evangelista Moreira, que esteve em reunião com o governador, a convocação de novos servidores era uma reivindicação antiga do sindicato que foi agora atendida pelo governador. Serão nomeados 97 servidores

dadas na sede da Petrobras, no centro do Rio, onde ele participou da solenidade de lançada da nova etapa do Programa Petrobras Ambiental

candidatos aprovados no concurso realizado em março deste ano em todo o país. A portaria com as novas convocações, publicada nesta sexta-feira (15) no “Diário Oficial da União”, na página 32 da Seção ... convocou 1.991 pessoas aprovadas no concurso - 1.400 técnicos e 591 analistas. Antes de assumir suas funções, os novos servidores irão realizar cursos de ambientação que serão aplicados durante as três primeiras semanas após a posse ... prático e vivencial), com carga de 104 horas. Na primeira etapa, será trabalhada a parte vivencial. Os novos servidores irão passar oito horas em uma comunidade, urbana ou rural, que desenvolva algum projeto social. Durante ... visita, os novos servidores também irão levantar dados sobre o número de habitantes, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município onde a comunidade está inserida, características e funcionamento do projeto, entre outros aspectos

como a integração dos povos latino-americanos”. Para Marinha, esses trechos ferroviários vão se constituir em um novo corredor de transporte e propiciará real acessibilidade aos produtores de Rondônia e região aos mercados consumidores tanto

Justiça de Guajará-Mirim, ajuizou ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, contra o prefeito de Nova Mamoré, José Brasileiro Uchôa, por ordenar a construção de uma estrada vicinal sem o licenciamento ambiental obrigatório ... público.A Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim constatou, por meio de material publicitário do município de Nova Mamoré, a divulgação da abertura de um “travessão ligando a Linha 21 até a Linha 28, totalizando

feira, acusado de porte ilegal de arma. A PM localizou o suspeito na Avenida Rio Madeira, bairro Nova Esperança, zona Norte de Porto Velho. Conforme ocorrência nº 6108/2008, Oliveira portava um revólver 38 com numeração

moradores do Bairro Esperança da Comunidade.19 horas, a reunião será com os moradores do Bairro Cidade Nova, zona Sul de Porto Velho.21 horas, o candidato se reúne com moradores do Centro da cidade

PSDB-SP), que conversou com o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, sobre o assunto, um novo pronunciamento da Justiça Eleitoral é essencial para que se crie um padrão de comportamento em todo

grande festa realizada na tarde desta quarta-feira no comitê central da coligação “Trabalho de Novo com a Força do Povo” o candidato à reeleição para prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho lançou o Programa ... todos os aspectos”, disse o prefeito, candidato à reeleição. O plano de governo da coligação “Trabalho de Novo com a Força do Povo” contempla todos os setores com propostas simples de solução para os problemas ... para fazer um pequeno relato das principais obras em andamento, como as reformas de praças, abertura de novas ruas, pavimentação asfáltica nos bairros, restauração da Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, ampliação da avenida

feira, a Resolução 004/08 autorizando a Sedes - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social a comprar novos equipamentos para o programa Promec-Peixe, que tem como objetivo incentivar a piscicultura sustentável no estado.Segundo ... oferecer aos pequenos e médios produtores até 30 horas máquinas para escavação de viveiros e abertura de novos tanques com até 0,60 hectares. Além de oferecer condições para que os agricultores possam diversificar

Lourdes. A juíza foi submetida a uma cirurgia de emergência no dia 18 de julho, no Hospital Nove de Julho, para retirada do apêndice e seu quadro começou a se agravar quando teve uma parada ... pública, deixando plantado nos anais do judiciário a sua dedicação e respeito. Além do exemplo para as novas gerações de juízes, deixa para os que tiveram a honra de sua convivência a saudade e boas

qual pede a cassação da sentença condenatória e que os autos sejam devolvidos para que seja realizado novo julgamento pelo juiz de primeiro grau

voto do relator da matéria, Marco Aurélio Mello, que se posicionou favoravelmente a realização de um novo julgamento para Antônio Silva, dessa vez sem o uso de algemas no acusado. Embora o Supremo tenha analisado