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justifica qualquer afastamento.Jair Montes reafirma sua crença na autonomia dos Poderes e no respeito ao amplo direito de defesa, princípio consagrado pela Constituição, estou me inteirando da situação, quando então tomarei as medidas necessárias para

processos estão sendo encaminhados às empresas anexados com as multas determinadas. “Os empresários notificados, violaram o direito do consumidor e agora serão penalizados. As multas aplicadas variam de R$ 10 mil a R$ 3 milhões

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Alta Floresta do Oeste, que determinou a prisão preventiva de Itamar

torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em fevereiro de 2021, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica latitude ... longitude 61°43'43,696"W, cuja água será utilizada na atividade de mineração e OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica latitude

mesma frequência. Pelo edital, as famílias que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal terão direito à troca gratuita do equipamento de TV parabólica por outro que não será afetado com interferências

modelo proposto pelo Ato Conjunto n.006/2021 do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ), atinge direitos fundamentais dos jurisdicionados, principalmente quanto a possibilidade da realização das audiências pelo modo virtual.“A dispensa da entrevista ... maior grau para chegar a um consenso que atende as normas sanitárias e ofereça um efetivo direito de defesa”, explica Elton Assis.Para Rodrigo Batista a advocacia criminal não se opõe à retomada do tribunal

Teremos um verdadeiro colapso na educação do nosso Estado, impedindo que alunos da zona rural tenham o direito ao transporte escolar quando as aulas presenciais da rede estadual e municipal retornar”, disse.O presidente afirmou haver

prefeito, Toninho e do vice, Josmar Teixeira. "Compromisso feito é compromisso cumprido. Esses tubos garantirão o direito de ir e vir dos nossos produtores em estradas seguras e de qualidade. É isso, sem dúvidas, alavancará

COREH/SEDAM, em 23/02/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

/0003-78, Processo SEDAM nº 1801/00273/2021, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 23/02/2021, a OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

/0001-32, Processo SEDAM nº 1801/00188/2021, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 02/02/2021, a OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

COREH/SEDAM, em 01/02/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional

Alvarenga, é Auditor de Tributos Estaduais, Professor de Direto Tributário, Graduado em Administração de Empresas e em Direito, Especialista em Auditoria Fiscal e Tributária e Na Tributação de Combustíveis

Serviço criando uma comissão técnica para avaliar em 90 dias a criação e instalação da Faculdade de Direito na instituição. O grupo é formado pelos professores Marcelo Xavier (Mestre); Delson Fernando Barcellos Xavier (Doutor); Alaor ... Gadotti (Mestre); e Breno Dias de Paula (Doutor). O relatório técnico com a viabilidade da Faculdade de Direito será apresentado ao Conselho de Departamento. O curso de Direito da Unir foi criado ... inicial de novos e grandes projetos”, a exemplo de um Mestrado e Doutorado dentro do curso de Direito. “Nos dará autonomia e status para destacar o curso em nível nacional”, crê o chefe em exercício ... grade curricular conforme as orientações do MEC, trazendo inovações conforme a necessidade acadêmica. A Faculdade de Direito será um marco para o curso, assinala o professor Bruno Valverde