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possível garantir algumas vitórias que, embora não sejam muitas, foram essenciais para assegurar a oferta de direitos básicos à população. Um dos primeiros e mais importantes pontos de recuo pelo Governo, garantido antes mesmo ... Governo Federal aproveite um momento de crise sanitária para atacar os servidores públicos e retirar mais direitos da classe trabalhadora. É ainda, mais cruel, ao se negar a prover recursos dignos para que a população ... desmonte do funcionalismo público. “Infelizmente, o governo federal vem utilizando a pandemia da Covid-19 para retirar direitos históricos da classe trabalhadora e para fragilizar o serviço público, sob pretexto de que tais medidas irão

está preso. Na noite de 16 de fevereiro, Moraes determinou a prisão em flagrante de Silveira, sem direito a fiança, após o deputado ter divulgado um vídeo em que, segundo a própria decisão, “ataca frontalmente

Federal (MPF) publicou nesta sexta-feira (12) o edital para seleção de estagiários em cinco áreas: administração, direito, engenharia civil, jornalismo e informática. As inscrições vão de 12 a 31 de março, e a aplicação ... comandos do avaliador sem necessidade de ajuda externa. Em Porto Velho há duas vagas abertas para direito. Já no cadastro de reserva são uma vaga de administração, uma de jornalismo, 17 de direito ... informática. Em Ji-Paraná e Vilhena só há vagas de cadastro de reserva em direito – seis e quatro vagas, respectivamente. Do total de vagas, haverá reserva de 10% para pessoas com deficiência e 30% para

AZEREDO & MARTINS COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ N.º 37.812.118/0001-24, localizada à Rua: Guanabara n.º 1290, Bairro: Nossa Senhora das Graças, Município de Porto

construído em Guajará-mirim na Av. Beira-Rio, 1.242 – Centro, no corpo receptor Rio Mamoré, margem direita, ponto de lançamento nas Coordenadas Geográficas 8° 47' 41” S e 65° 20' 46” WG. Porto Velho

mulheres, somos as que mais sofrem com os impactos provocados pela pandemia. Neste contexto, estamos reivindicando nosso direito de viver com dignidade, justiça e igualdade”, disse Rosa Negra.Veja a galeria de fotos no link abaixo

Revista da Advocacia de Rondônia vai homenagear todos os advogados e as advogadas que atuam no Direito Previdenciário através da Webinar “Direito Previdenciário em Debate”. A Coordenadora da Revista, Zênia Cernov, conta ... Kuhn e Welison Nunes da Silva. A Revista apresenta para o evento dois grandes nomes nacionais do Direito Previdenciário. O primeiro é a Drª. JANE LÚCIA WILHELM BERWANGER, que aborda o tema “Desafios da Advocacia ... Previdenciaria”. Mestre em Direito e Doutora em Direito Previdenciário, a palestrante é professora de Mestrado em Direito pela CERS e autora de vários livros de Direito Previdenciário (Segurado Especial – Novas teses e discussões; Segurado Especial ... palestra é ministrada pelo Professor ALBERTO PATINO VARGAS, que debaterá o tema “Planejamento Processual Previdenciário”. Mestre em direito Processual Civil e Cidadania, o Dr. Alberto Patino é palestrante e professor em cursos de Pós-Graduação ... link disponível no site www.revista-ro.adv.br. Evento imperdível, não só para os que atuam na área de Direito Previdenciário, mas para toda a Advocacia

auxílio emergencial deverá devolver os valores do benefício Criptomoedas Criação de três campos na ficha “Bens e Direitos” para declarar criptomoedas e outros ativos • código 81 para bitcoins • código 82 para outras moedas digitais (ether

ressarcir aos cofres públicos o mesmo valor monetário do dano, devidamente corrigido, mais a suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de 5 anos.Para o relator, desembargador Oudivanil de Marins, o não repasse das contribuições

data especial para destacar a importância dela na sociedade, conquistas e a história da luta pelos seus direitos. No momento delicado que vivemos atualmente, muitas também acabam se tornando heroínas na frente de batalha contra

Republicanos) apresentou no dia 10 de fevereiro, o Projeto de Lei que assegura à pessoa idosa, o direito a ter um acompanhante nos estabelecimentos bancários, comerciais e demais estabelecimentos que necessitem de auxílio, em todo ... muitos estabelecimentos bancários e comerciais limitaram o número de pessoas no seu recinto, não respeitando o direito do idoso de levar o seu acompanhante/cuidador, o deixando desamparado de auxílio de pessoas de sua confiança ... vezes vulneráveis a pessoas oportunistas e golpistas.Alex Silva contou que o objetivo do projeto é garantir o direito da terceira idade, que na maioria das vezes necessita de acompanhante para auxiliá-lo em suas atividades

reflexão e de vigília constante. "Todas as mulheres precisam ficar alertas àquilo que é do nosso direito, àquilo que nós temos de reivindicar sempre porque nada, nada nos é oferecido, tudo é uma conquista”, conclui

prevenir e combater a corrupção, tornando-se, assim, peça fundamental ao funcionamento do próprio Estado Democrático de Direito. Seu papel é o de ser essencial à Justiça, prestando aos Três Poderes da República – Executivo, Legislativo

Juventude não prevê essas repúblicas como obrigatórias, destaca o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude, membro do Instituto Nacional do Direito da Criança e do Adolescente.“A legislação ... falha ao não obrigar os municípios a manterem repúblicas para jovens. Eles têm direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de ficar nos abrigos até completar 18 anos. Depois acabam sendo excluídos ... prioritários para receber o auxílio, isso ajudaria a diminuir a população de rua e do sistema prisional.”Direito à moradia Um projeto de lei do Senado, o PL 507/2018, cria a Política de Atendimento ... mercado de trabalho.O PL foi recebido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), relator na Comissão de Direitos Humanos, com voto favorável à aprovação. Desde novembro de 2020, o PL está pronto para entrar na pauta

Ministério Público e Tribunal de Contas, além de doações de pessoas naturais e de pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado; e emendas parlamentares federais e estaduais