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IMEDIATO DA SILVA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... Janeiro por 950m , vire à esquerda na R. Piauí cerca de 220m, vire à direita na R. Florianópolis por 650m, vire à direita na Av. Ver. Otaviano Pereira Neto por cerca de 140m, à esquerda

Requerido: ANTONIO LEONEL Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... continue em frente para per-manecer na BR-364 por 661,0 m, vire à direita na Estr. linha seiscentos e cinco e siga por 2,0 km, continue para linha ... siga à pé pela direita aproximadamente 82,6 m, chegando à coordenada UTM X= 560130 e Y= 8850908, ponto limítrofe entre o eixo da LD o imóvelserviente OBSERVAÇÃO: O prazo fluirá da data da publicação

Requerido: ALDAIR BRUSQUI Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... seguindo no sentido noroeste na BR-364 em direção à R. Florianópolis por 2,4km, vire à direita na estr. Linha 605 siga por 2,0 km, continue para ... direita percorra 650,00 m, à esquerda, chegando à coordenada UTM X= 567583 e Y= 8857586, ponto limítrofe entre o eixo da LD o imóvel serviente . OBSERVAÇÃO: O prazo fluirá da data da publicação única

NELSON DA SILVA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... esquerda na 1ª rua transversal para Av. Pres. Getúlio Var-gas siga por 73,0 m, à direita na 1ª rua transversal para Av. JK percorra por 3,50 km, curva suave à direita

DELCIO SILVA SOARES Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... esquerda na 1ª rua transversal para Av. Pres. Getúlio Vargas siga por 73,0 m, à direita na 1ª rua transversal para Av. JK percorra por 3,50 km, curva suave à direita na Linha

SEDAM nº 1801/01203/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 02/07/2020 a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca ... junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo

medidas cabíveis em todas as esferas e instâncias visando identificar, apurar e punir os agentes violadores de direitos fundamentais e das prerrogativas da advocacia”. Nesse sentido, a Comissão de Defesa das Prerrogativas destacou um grupo

continuidade às estratégias de combate ao coronavírus no Estado.Em seus argumentos, a PGE-RO abordou o direito à saúde, pois a compra dos equipamentos permite que o Estado monte mais leitos clínicos, garantindo o atendimento

pelo YouTube.TrajetóriaOsny Claro de Oliveira Junior é natural de Santos - SP. Em 1987 formou-se em direito, com ênfase em processo civil, pela Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco. Aprovado ... Oeste, onde atuou por um ano. Foi promovido pelo critério de merecimento ao cargo de juiz de direito titular de primeira entrância junto à Vara Única da Comarca de Costa Marques e, em seguida

reduziu o módulo aula, assinado em 2016 pela Seduc e Sintero. A luta pelo reconhecimento desse direito iniciou em 2012, quando o Sintero entrou com uma ação judicial para que os professores ... 680/2012, adequando a carga horária dos professores. “Ao longo de anos o Sintero lutou para que esse direito fosse reconhecido. Infelizmente, à época, não tivemos êxito. Esperamos que desta vez esse cenário mude ... possamos encerrar esse ciclo com a vitória e reconhecimento do direito de nossos professores. Temos ciência de que, neste momento de pandemia, o ressarcimento dos valores será bem-vindo”, disse a presidente do Sintero, Lionilda

absurda e criminosa. A Constituição Federal, em seu artigo 5° garante antes de qualquer outra coisa o direito à vida e, por isso, atitudes que assuma uma conduta desalinhada aos estudos científicos e aos protocolos

benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público, pelo prazo de 5 anos e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos. O ressarcimento do dano por João Cahulla e Moacir Caetano

COREH/SEDAM, EM 23/06/2020, AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO E A SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO PARA CAPTAÇÃO, CUJO PONTO ESTÁ LOCALIZADO NA COORDENADA GEOGRÁFICA

SEDAM nº 1801/07217/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 23/06/2020 a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica