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Candeias do Jamari, aprovou, durante sessão ordinária, realizada na terça-feira (20), a continuidade das investigações no processo de impeachment contra o prefeito afastado da cidade, Valteir Queiroz. A sessão foi acompanhada por populares ... oitos votaram a favor do prosseguimento e três optaram pelo arquivamento. De acordo com os parlamentares, o processo de impeachment compõe quatro possíveis irregularidades que teriam sido cometidas pelo prefeito Valteir Queiroz: - Gastos Milionários ... investiga o caso, Júnior Silva, todas essas denúncias são graves e por isso precisam ser investigadas. O processo A denúncia foi recebida em abril deste ano e aceita pela maioria dos parlamentares. Após isso ... analisada pela comissão, que, em sua maioria, decidiu pelo arquivamento do processo. A discussão então foi para o plenário da Casa de Leis, como determina a lei, que decidiu manter as investigações. O próximo passo

Essa seleção se dará por meio de chamamento público, um procedimento mais rápido, dispensando a necessidade de processo licitatório. De acordo com a titular adjunta da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Marilene Penati, essa pressa

atos. A partir da próxima semana, o STF também vai começar as audiências de instrução dos processos. O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, será responsável pelas oitivas. Serão ouvidas testemunhas

desenvolvimento daquele município com destaque à revitalização da Área de Livre Comércio, como maneira de reverter o processo de estagnação econômica da região. Através de benefícios de isenção das operações com combustíveis destinados à comercialização

Torna público, que requereu a licença ambiental de pequeno porte (prévia, instalação e operação), referente ao processo Nº 16.01184.00/2023: Para atividades: Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional Instalação

desenvolvimento daquele município com destaque à revitalização da Área de Livre Comércio, como maneira de reverter o processo de estagnação econômica da região. Através de benefícios de isenção das operações com combustíveis destinados à comercialização

pessoalmente à Secretaria, trazendo o comprovante de pagamento e os documentos pessoais, para darmos entrada no processo de devolução", finalizou

busca de acordos para solucionar conflitos judiciais. A meta é estimular a redução do estoque de processos que reforçam a imagem de um Judiciário moroso, o que torna o mercado brasileiro menos atraente para investidores

Carlos Gomes, 1490 Bairro Centro, Município de Porto Velho – RO.  Possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.01216.00/2023, vem tornar público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento

todos os distritos do alto e médio madeira. Na prática, serão 13 mil imóveis contemplados com o processo de regularização. O distrito de Extrema, por já estar recebendo os serviços finais, já está bem encaminhado

leis e a proteção das prerrogativas da classe. “A OAB, que não foi consultado durante o processo de decisão sobre a fusão, busca agora evidenciar o potencial impacto negativo da medida e, portanto, pede essa

CNPJ Nº 46.547.349/0001-49, vem declarar que recebeu da Sema, Licença Ambiental Simplificada (las) Nº 275/SOL/DLA, Processo Nº 16.01077.00/2022 para as Atividades de Exploração de Máquinas de Serviços Pessoais Acionadas por Moedas e Comércio

Oliveira (Podemos) e Paulo Gomes (PP). Na ocasião, o deputado Ismael Crispin apontou sua preocupação com o processo legislativo, com a constitucionalidade e com a legalidade na condução dos trabalhos da CCJ. “Considerando ... Paraná, que já tem anos de experiência, irá nos auxiliar e enriquecer com a história de seu processo legislativo”, disse. A Assembleia de Rondônia possui 24 deputados estaduais, enquanto a paranaense é composta ... projetos precisam ser implementados, transformando-se em leis com resultado. “Trabalhamos em busca da qualidade do processo legislativo. Mais do que falarmos em quantidade de leis aprovadas, nós devemos nos aprofundar no debate, trazendo

publicado no Diário da Justiça nesta quarta-feira (14) o edital de chamamento do processo seletivo para preenchimento de 35 vagas para cargos em comissão de assessor de juiz de 1º grau. As inscrições vão ... até o dia 21 de junho e o salário é de R$ 7.221,92 O processo seletivo será realizado em duas partes. A prova escrita será aplicada em Porto Velho, Cacoal, Ariquemes e Ji-Paraná ... segunda fase, haverá análise de curriculum e entrevista. O processo visa atender a novas unidades recém-criadas. Para inscrição, os interessados(as) devem atender ao requisito de graduação em Direito. Acesse o edital Formulário ... direto ao(à) Juiz(a), auxiliando na reunião de dados e informações para subsidiar o julgamento dos processos, elaborar minuta de despachos, decisões interlocutórias e sentenças, realizar estudos críticos e análise de conteúdo documental ... feira, das 7h às 14h, com intervalo intrajornada de 30 minutos. O edital destaca ainda que o processo seletivo é pautado por ampla discricionariedade, considerando a natureza do cargo em comissão, que é de livre

Articulata foi inspirado na articulação promovida entre agentes públicos e empresários para inviabilizar a livre concorrência em processo licitatório e, posteriormente, inexecução do contrato em razão dos valores inexequíveis. Com a continuidade das investigações