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blocos de 30, levando em consideração o fato de serem as mesmas as testemunhas para vários processos. “Então vamos fazer blocos de 30”, acrescentou Moraes. As declarações do ministro foram feitas em um evento fechado ... pessoa passa à condição de ré, respondendo pelos crimes em uma ação penal. Nessa fase do processo, abrem-se oportunidades para manifestações de acusação e defesa, na qual podem ser arroladas testemunhas e pedidas outras

recorte documental deteve-se na atuação do TRF1 Rondônia, quanto à 26 decisões, referentes a 23 processos judiciais.  Resultados: Evidenciou-se que os pedidos de provisão de profissionais de enfermagem foram todos denegados na Seção ... problema crônico, de ordem mundial, que se manifesta em razão de uma gestão insuficiente de processos assistenciais. Consequentemente, os profissionais de saúde deparam-se com limitações em oferecer uma assistência de qualidade, ocorrendo uma prestação ... para os hospitais públicos. Para isso, o critério de seleção das decisões considerou: (i) a relação de processos cujo polo ativo figurava o Coren-RO, relacionados ao objeto da pesquisa; (ii) os processos peticionados ... matéria em análise; (iii) as decisões interlocutórias de antecipação de tutela, as sentenças de mérito; (iv) os processos disponíveis no Processo Judicial Eletrônico (PJE). Portanto, as buscas às decisões ocorreram pela consulta pública ... TRF1, mediante à identificação do número do processo impetrados pelo Coren-RO. Foram excluídos da análise: (i) aqueles processos cujas decisões não constavam indexadas na plataforma; (ii) os processos que se referiam à instituições ... saúde não hospitalares; (iii) os processos cujo objeto referia-se à instituições de saúde privadas ou filantrópicas. A segunda etapa da pesquisa, iniciou-se após a constituição do corpus da pesquisa, com as decisões judiciais ... pesquisa foi iniciada a partir da informação das ações civis públicas peticionadas pelo Coren-RO. Os processos tramitam na Seção Judiciária de Porto Velho, e nas Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena ... duas Subseções e Seção Judiciária, no Estado de Rondônia.   RESULTADOS Da primeira seleção, resultaram trinta e cinco processos os quais tinham como objeto a provisão de profissionais de enfermagem para a prestação assistencial nos hospitais ... públicos de Rondônia. Todavia, verificou-se que parte dos processos não atendiam o período de corte da pesquisa (2016 a 2022), bem como, algumas decisões não estavam disponíveis no sítio de consulta pública do TRF1 ... estudo, o corpus da pesquisa foi constituído por vinte e seis decisões, referentes a vinte e três processos. As decisões estudadas contemplavam somente as categorias de enfermeiros e técnicos de enfermagem nos pedidos das ações

junho. O resultado da análise de recursos será disponibilizado no dia 20 de junho no Portal de Processos Seletivos da Unir. Início das aulas - As aulas para os cursos com ingresso no primeiro semestre letivo ... Unir 2023. As informações referentes ao PS Unir 2023 e todos os documentos e etapas do processo seletivo podem ser acessados aqui, inclusive o cronograma com as datas das próximas etapas

MEIO AMBIENTE – SEMA, a Renovação da Licença Ambiental de Operação: Nº 5 SOL/DLA- SEMA, referente ao processo nº 16.13279.00/2018 para atividade de:  47.12-1-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância

Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Tipo de Licença: Licença Ambiental de Pequeno Porte;  Licenças Requeridas:  Número do Processo; 16.00903.00/2023. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL;  47.89-0-99 - Comércio varejista de outros produtos não especificados

meio da compensação ambiental, fazendo isso pela emissão dos Certificados de Reciclagem das Embalagens. Todo esse processo é certificado de maneira a cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a PNRS. Hoje, a quantidade

reforço, vamos trabalhar para restabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social", disse ele. O processo de contratação já havia sido assinado na última quarta-feira (7), pelo Ministério da Gestão e Inovação

domiciliada na cidade de Porto Velho-RO. Torna público o pedido de licença ambiental referente ao processo: Nº 16.00918.00/2023. Nestes termos, Pede e espera deferimento. Porto Velho-RO, junho de 2023.   RED CHERRY FAST

processo de escolha de conselheiro tutelar do município de Porto Velho, registrou a inscrição de 311 candidatos, representando 50% a mais que no último processo, em 2019, quando 200 pessoas se inscreveram. Ao final ... inscrições foi lavrada a ata com os dois últimos candidatos, ato acompanhado por membro da comissão do processo de escolha para conselheiro tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Tais ... Nessa primeira etapa, das inscrições, alcançamos nosso objetivo, ampliamos bastante o número de inscritos em relação ao processo anterior”, disse a vice-presidente do CMDCA, Karla Feitosa. O processo de escolha dos membros do Conselho ... Adolescente), na Lei Municipal nº 510/2013 e suas alterações, e a Resolução nº 231/2022 do Conanda. O processo de escolha segue o cronograma estabelecido no edital Nº 1/2023: Inscrições homologadas – 13 de junho; Período ... junho; Resultado do recurso do indeferimento de inscrição - 20 de junho. Prova e avaliação O processo agora segue o cronograma com a etapa da prova de conhecimento e avaliação psicológica. A prova de conhecimento ... controlador da política de garantia, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. O processo de avaliação psicológica será realizado de 28 de julho a 7 de agosto; será constituído por entrevista inicial ... candidato que não obtiver laudo favorável à execução da função de Conselheiro Tutelar será eliminado do processo de escolha. Segundo o edital, a Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha Unificado dos Conselhos Tutelares

enviada pelos empresários diretamente aos cuidados desses agentes, evidenciando a quebra de isonomia e imparcialidade no processo. O nome da operação, "Provedor-mor", foi inspirado nos relatos do livro "A Coroa, a Cruz

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), ✓ Tipo de Licença: ✓ Licenças Requeridas: ✓ Número do Processo 16.00838.00/2023. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

SEMA – Porto Velho),  Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada  Licença Requerida: Licença Ambiental - (Modo Simplificado)   Número do Processo; 16.00814.00/2023 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL;  56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos

Sustentável (SEMA – Porto Velho),  Tipo de Licença: Por Declaração  Licença Requerida: Licença Ambiental - (Modo Simplificado)   Número do Processo; 16.00873.00/2023 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL;  86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. DESCRIÇÃO

Ficha Limpa ao pedir exoneração do cargo de procurador da República durante a tramitação de processos disciplinares abertos para apurar sua conduta na condução dos processos da Operação Lava Jato. Toffoli negou o pedido ... precedente do próprio Supremo”, escreveu o ministro. TSEA decisão do TSE seguiu entendimento do relator do processo, ministro Benedito Gonçalves. Durante o julgamento, o ministro disse que o ex-procurador pediu exoneração do Ministério Público ... pedido de exoneração foi realizado após o CNMP fornecer uma certidão que confirmou não haver processos em andamento contra

existia o questionamento do resultado das eleições e da posse do presidente Lula. “Isso tudo foi um processo coordenado desde o processo eleitoral”, destacou Jandira, que considerou correto o roteiro de Elisiane ... janeiro não é só o 8 de janeiro, é um processo”, afirmou a parlamentar. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi no mesmo sentido e apontou uma tentativa de “tirar o foco de quatro anos