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propor as ações de impugnação. O prazo é o mesmo para partidos políticos e candidatos. No caso de cidadãos comuns, esse procedimento democrático é chamado de notícia de inelegibilidade. O prazo sempre foi reduzido ... respeitado sob pena de não serem aceitas pelos juízes eleitorais. Somente após o deferimento ou indeferimento o caso pode chegar ao TRE. Com a rigidez da Ficha Limpa é provável que existam ao final

pessoas. Na avaliação de Alzir Marques, as irregularidades afrontam a Constituição Federal porque, na maioria dos casos não há qualquer emergência e quase sempre, candidatos aprovados em concursos anteriores, são preteridos. Na ação, o promotor

Três bandidos invadiram uma loja na Avenida Carlos Gomes, região central de Porto Velho, no

próprio bolso para manutenção de sua saúde, garantida constitucionalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entenda o caso O MP localizou, no mês de junho/2012, por meio de denúncias, diversos lotes de medicamentos vencidos

governo e pedir ajuda dos funcionários na corrida eleitoral, afinal de contas bons exemplos começam em casa.“Tem funcionários que estão na empresa há 15, 25, 30 anos, outros mais recentes, mas uma coisa eles

protocolo, desceu do palco, buscou Genaro e anunciou que seria ele o secretário de fazenda do município. Caso a coligação saia vitoriosa José Genaro deverá exercer dois cargos

selecionar os pacientes da lista de espera, segundo o grau de necessidade e urgência de cada caso, e adquirir exames de eletroneuromiografia para atendimento dos casos emergenciais/urgentes pelo menos no prazo de seis meses, até ... conforme ofício da Secretaria de Estado da Saúde, atualmente são atendidos apenas 18 pacientes por mês, em casos graves de hanseníase, encaminhados de consultórios de ortopedia e beneficiários de medidas judiciais. Alguns pacientes aguardam atendimento ... três anos e só deverão ser atendidos apenas no segundo semestre de 2017. Caso seja julgado procedente o pedido, o Ministério Público requer que ao final o estado seja condenado a fazer a seleção ... pacientes e aquisição de exames de eletroneuromiografia tanto quanto bastem para o atendimento dos casos urgentes/emergenciais, no prazo de seis meses, até que seja efetivado um serviço próprio para realização do exame

são os únicos eletroeletrônicos que a aposentada Maria da Conceição da Costa, 63, tem em sua humilde casa, localizada na Avenida Rio Madeira em Porto Velho.A anciã conta que adoeceu, foi internada e quase ... susto que levou ao ver o valor cobrado na conta de energia.O fornecimento de energia na casa de dona Maria, corre o risco de ser suspenso. Ela diz que não tem condições financeiras

minuta do contrato, fazendo constar, de forma correta, o nome dos órgãos interessados (além da Sedam, no caso do edital, também o Departamento de Estradas e Rodagem – DER, no caso da minuta). Outra correção ... dias para os jurisdicionados apresentarem justificativas ou a documentação comprobatória das correções no edital (no caso da Supel) e da reavaliação da frota de veículos (no caso da Sedam). A decisão monocrática, em seu inteiro

pelo setor, os alunos estariam deixando as salas para ingerir bebidas alcoólicas, promover algazarras e, em alguns casos, fazer uso de substâncias entorpecentes nesses locais.De acordo com o chefe de operações do comissariado, José

reinou durante a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (05). Isso porque o presidente da casa, Hermínio Coelho, não aceitava discutir e votar tantos projetos em poucas horas. A convocação partiu do Executivo

pública, a Justiça concedeu liminar determinando que o município de Ji-Paraná realize exames de ultrassom nos casos de urgência e emergência, imediatamente, e nos demais casos, que o agendamento seja feito para um prazo ... exames de todos os pacientes já agendados, mantendo a lista de espera máxima de 10 dias. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária pessoal ao prefeito do município no valor

Idaron, que também passará a mencionar o nome da esposa em documento, para garantir direitos em caso de óbito do trabalhador.A internet na área rural é um dos projetos do governo, que já solicitou

superiores, acabam responsabilizando os portais de conteúdo pela liberação de comentários considerados injuriosos, caluniosos ou difamatórios. No caso de ferramentas disponibilizadas externamente, o entendimento é diverso em razão da dificuldade de controle

pelo corpo técnico da Corte de Contas e também pelo Ministério Público de Contas (MPC), as quais, caso não sejam sanadas, podem levar à consumação de ato contaminado por nulidade, devido ao não atendimento