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Planejamento, Desenvolvimento e Gestão descarta abertura de negociação de reajuste salarial a nenhuma categoria de servidores públicos federais. A justificativa é a nefasta Emenda à Constituição n° 95/2016 (antiga PEC N° 55/16), que limita ... anos os gastos públicos. A informação foi anunciada em reunião dia 12 de junho, com representantes de entidades do funcionalismo federal.Participaram da reunião os secretários-gerais Sérgio Ronaldo da Silva, da Condsef/Fenadsef, e Oton Pereira ... Fernando Antônio Braga de Siqueira Júnior, e o Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, José Borges de Carvalho Filho. Segundo o Ministério do Planejamento, em cumprimento ao teto estabelecido pela Emenda ... diversas carreiras do funcionalismo que celebraram convênio com o governo por três anos, com progressões automáticas de servidores e com pagamento de ações judiciais, o governo poderá afirmar se haverá sobra de recursos para negociar ... continuam trabalhando incansavelmente para que o governo abra as negociações para garantir o reajuste salarial dos servidores públicos federais. A pauta de reivindicação da Campanha Salarial de 2018, foi entregue ao Governo em fevereiro

Embora o fornecimento de uniforme escolar aos alunos da rede pública municipal não seja uma obrigação legal da Prefeitura, o prefeito Hildon Chaves optou por uma padronização da vestimenta dos alunos, nas cores da bandeira ... custo final abaixo dos R$ 10 a unidade. Devido a não obrigatoriedade do fornecimento pelo poder público, convencionou-se em gestões anteriores que cada escola escolhesse o modelo e as cores de seus uniformes, ficando ... proposta do acordo judicial, cujo recurso já está disponível. O secretário Alexei Oliveira explicou que os servidores precisam se manifestar pessoalmente se aceitam ou não os termos do acordo. Hildon sugeriu então um prazo

servidores que trabalhavam no Governo ou prefeituras entre 1987 e 1991. “A proposta altera o art. 89 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal, para prever a inclusão na administração federal, o servidor público

Após quase dois anos de investigação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou operação contra integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), com atuação em quase todo sistema penitenciário ... fortes além de rebeliões em presídios espalhados pelo Brasil, bem como por ataques a agentes de segurança pública. Em muitos casos, ações orquestradas dentro e fora da cadeia. Além do nome e da sigla ... dois anos, aproximadamente 6 milhões de reais. Participam da operação 200 policiais militares, promotores de justiça, servidores do Gaeco e agentes penitenciários estaduais e federais. Locais de cumprimento das medidas de prisão, buscas e apreensões ... Prisionais para cumprimento de prisões e buscas e apreensões: Penitenciária Rogério Coutinho Madruga (Pav. 5), Alcacuz, Cadeia Pública de Natal, CDP Zona Norte, Complexo penal João Chaves, CDP Pirangi, PEP Parnamirim, CDP Parnamirim, Cadeia Pública

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO informa que acompanhou as reuniões da CONSDEF/FENADSEF com o Governo Federal, na semana passada, para cobrar um posicionamento formal por parte do governo e mais ... celeridade para resolver a efetivação do pagamento da incorporação das Gratificações de Desempenho, aos servidores da área administrativa que assinaram o termo de opção. Na reunião, o governo pediu prazo de 10 dias para providenciar

aproximem de uma gestão responsável. Contudo, primando pelo respeito à vida das pessoas e zelo pelos recursos públicos, o prefeito Hildon Chaves determinou ao secretário Alexandre Porto, da Saúde municipal, que se esforçasse para vencer ... itens que são adquiridos pela prefeitura da Capital. Desse total, 198 são para dispensação ao público nos postos de saúde. Os demais são utilizados em pronto atendimentos de urgência e emergência, inclusive unidades hospitalares ... desenvolvido pela própria Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), no qual são registrados os remédios entregues ao público e a quantidade necessária de cada marca para repor o estoque. A novidade serve para otimizar o trabalho ... próxima semana poderemos contar com essa tecnologia nessas unidades de saúde”, comemora. CAPACITAÇÃO Na quarta-feira (14), servidores municipais que trabalhavam no programa de Farmácia Popular participaram de um treinamento para atendentes de farmácia ... cartão do SUS do paciente”, explica Ligia Fernandes. No link Assistência Farmacêutica disponibilizado no endereço www.portovelho.ro.gov.br o público pode obter mais informações de tudo que a prefeitura faz nesse setor. Ali tem toda parte explicativa

junho último. Por volta de agosto do ano passado, a diretoria do Sindur ingressou com Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho denunciando os gestores da Caerd que estariam promovendo perseguições aos trabalhadores para desestabilizar ... insalubridade no ambiente de trabalho, prática antissindical pelo não repasse dos valores mensais descontados nos salários dos servidores e supostas agressões verbais. Em defesa, tanto Iacira como a Caerd, representada por ela, negaram atos persecutórios

distritos, tudo acontecendo ao mesmo tempo e com ações diferenciadas. Quero agradecer o empenho de todos os servidores e dos secretários”, declarou dr Hildon. O prefeito acrescentou que nos próximos 90 dias haverá intervenção ... prefeito determinou que a via fosse totalmente recapeada para evitar gastos de material e de recursos públicos. Várias outras ruas serão contempladas pelo programa de recapeamento, a exemplo da Duque de Caxias e Amazonas

três anos de atuação nos cargos de assessor de conselheiro, de magistrado ou de procurador do Ministério Público. As inscrições estarão abertas a partir das 7h30 de segunda-feira (19), prolongando-se até as 13h30 ... cargos em comissão, garantindo os princípios de meritocracia e impessoalidade no procedimento de nomeação e valorizando os servidores

feriado de Corpus Christi, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de Rondônia decidiram estender o feriadão a seus servidores e não irão abrir suas unidades na próxima sexta-feira em razão de ponto

causídica”, diz a nota da OAB. Ainda segundo a denúncia, após longo tempo de espera o servidor aparece com a solução: a advogada teria que ir ao carro e tirar o sutiã para entrar ... Acre, a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Defesa Assistência e Prerrogativas, vêm à público REPUDIAR os fatos ocorridos na data de ontem no interior da Unidade Penitenciária Doutor Francisco D’Oliveira Conde ... Penitenciária para fazer atendimento à clientes e ao passar pelo detector de metais foi grandiosamente constrangida pelo servidor responsável. Em razão de quantidade ínfima de metal no zíper da blusa e do sutiã da causídica ... detector era acionado quando da passagem pela revista. Depois de longo tempo de espera, um servidor da unidade penitenciária sugeriu, para a surpresa da profissional, que esta fosse até o seu carro para tirar ... advogado é indispensável à administração da justiça, sendo que em seu ministério privado, o advogado presta serviço público ... exerce função social. Além disso, o artigo 6º, parágrafo único, da mesma Lei, dispõe que os servidores públicos devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (SINDSEF)vai realizar assembleias nos órgãos federais para mobilizar os servidores a aderirem à greve geral do funcionalismo público e sociedade civil que acontecerá no próximo ... tais reuniões. O chamamento atende a recomendação da CONDSEF/FENADSEF e Centrais Sindicais, no sentido de engajar os servidores federais na programação nacional contra as reformas trabalhista e previdenciária, a terceirização indiscriminada e pelo #ForaTemer. Além

reforma e suas possíveis consequências matemáticas e sociológicas. As vagas são limitadas e tem como público alvo: servidores da Justiça Eleitoral, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, acadêmicos e profissionais da área de direito. Inscrições

Prefeitura de Porto Velho realizou na sexta-feira (9), um mutirão na Vila Princesa. Mais de 50 servidores de cinco secretarias, três subsecretarias e uma autarquia municipal foram mobilizados para participar das atividades realizadas ... cadastro de para programas assistências como o Bolsa Família, jogos e atividades recreativas, pintura, recuperação de iluminação pública, limpeza de vias, recolhimento de lixo acumulado no quintal, orientações sobre medidas que podem ser tomadas

estatal em situação salarial irregular. Pelo menos 400 servidores ganharam gratificações com base em promoções estimuladas pela extinta gestão compartilhada, período em que a empresa pública era administrada pelo Governo e membros do Sindicato ... estejam em cargos em desacordo com a escolaridade exigida; não promover, progredir ou ascender servidores para outros cargos públicos aos quais não tenham sido aprovados através de concurso; abster-se de aprovar Plano de Cargos