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Porto Velho, Maurício Ribeiro Fonseca Carvalho de Moraes, nomeou uma comissão de servidores que vai verificar a necessidade de realização de concurso público na Casa de Leis. Na justificativa, o presidente afirma que o último ... vários servidores estão em vias de se aposentar. Diz ainda que não há cargo de Procurador e Controlador Interno, entre outros de nível superior. Segundo o ato, a Comissão Especial de Concurso Público será encarregada ... acompanhamento, fiscalização, avaliação, e eventual resolução dos casos omissos no Edital do Concurso Público. A Comissão é formada pelos servidores Marta Souza Costa Brito, Rosilene Ferreira Santos, Rita de Cássia Figueiredo Neto Cangussu e Maria

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO estuda a possibilidade de pleitear no âmbito judicial, o direto dos professores dos ex-territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima de receberam a gratificação ... afirmou. Na conversa também foram abordadas os trâmites da ação judicial movidas pelo SINDSEF/RO, que requer aos servidores do Ex-Território transpostos, as mesmas vantagens atribuídas aos servidores que já pertencem ao quadro federal. VISITA

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, recebeu reclamação anônima de que o servidor efetivo municipal Anderson Batista Nichio teria sido nomeado para exercer cargo comissionado em situação ... como caso de nepotismo.Após as investigações de praxe, o MP obteve provas de que o referido servidor, de fato, foi nomeado para o cargo comissionado de Diretor Administrativo do SAAE, por meio de decreto ... SAAE, Gilson Cesar Stefanes, mesmo o nomeado sendo parente consanguíneo em 3º grau (sobrinho) do também servidor público Isaias Donadon Batista, que ocupa cargo comissionado de alto escalão perante a Administração Pública Municipal (é Secretário ... própria autoridade nomeante como também as hipóteses em que o nomeado é parente de outro servidor da mesma pessoa jurídica (mesmo município, mesmo Estado ou da União), como ocorreu no caso investigado ... Almeida Freitas, Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, acolhendo os argumentos do Ministério Público Estadual, determinou que o Diretor-Geral do SAAE exonere, no prazo de 48 horas, Anderson Batista Nichio

governador Confúcio Moura anunciou que irá antecipar 50% do 13º salário do funcionalismo público estadual na folha de pagamento de junho. A informação foi repassada pelo chefe da Casa Civil, Emerson Castro, ao presidente ... Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE, Raniery Coelho nesta sexta-feira. Em vídeo, o próprio governador anunciou o feito aos servidores públicos. A decisão do Governo significa a injeção de R$ 400 milhões na economia do Estado, e mais ... internet a antecipação salarial dos servidores, afirmando que, enquanto a maioria dos estados sequer conseguem pagar a folha, Rondônia ainda consegue manter seus compromissos com o servidor. "Efetivamente, não se pode negar ... indiscutível mérito de seu governo manter em dia o pagamento dos funcionários públicos e fazer, como faz agora, o adiantamento de metade do 13º salário", comentou Raniery Coelho

meta não for atingida. “E mesmo assim, quando sobram doses, geralmente fazemos esse trabalho em órgãos públicos, para servidores, enfim. Até porquê a vacina já não é aberta para todos pelo fato de os laboratórios

para homens, enquanto as mulheres abrigadas enfrentam situações específicas e graves, ainda pouco observadas pelo poder público, e praticamente desconhecidas pela sociedade em geral. “Sem falar do sofrimento pela separação dos filhos, que muitas vezes ... não trata da sua estrutura ou da atribuição de seus órgãos nem do regime jurídico de servidores públicos

decidiu anular as provas e as portarias de nomeação dos 6 candidatos que fraudaram o 10º concurso público realizado pela instituição em 2013 pela Fundação Carlos Chagas (FCC). As investigações da Polícia Federal apontaram ... gabarito aos demais, com apoio de uma organização criminosa estruturada e especializada na fraude de concursos públicos brasileiros.A Justiça Eleitoral de Rondônia esclarece, com base nas investigações realizadas, que apenas esses seis candidatos ao cargo ... área administrativa utilizaram, no ano de 2013, de meio fraudulento para realização das provas do 10º Concurso Público do Regional, que continua válido para todos os cargos e demais candidatos aprovados. “Operação Afronta” da Polícia ... concurso público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, realizado em São Paulo no ano de 2014, resultando também, após ampla e minuciosa apuração, na indicação conclusiva de supostas fraudes no 10º Concurso Público ... TRF3), visando a condenação criminal dos réus. O Ministério Público Federal de Rondônia (MPF/RO) ofereceu denúncia criminal contra os candidatos fraudadores do Concurso Público do TRE-RO, com instauração da Ação Penal ... tinha determinado a suspensão cautelar do exercício da função pública dos seis técnicos judiciários - área administrativa, réus neste processo. Com o afastamento provisório dos seis servidores, determinado pela Justiça Federal de Rondônia, a presidência ... provas e das portarias de nomeação dos seis candidatos que teriam fraudado a realização do 10º Concurso Público para o cargo de técnico judiciário – área administrativa. Anulação das provas e das nomeações dos candidatos

Servidores do Ex-Território, abaixo relacionados, devem comparecer com urgência as Coordenações Municipais ou na Sede Administrativa do SINDSEF/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federal no Estado de Rondônia) para comprovar a regularidade do CPF (Cadastro ... filiados relacionados devem apresentar comprovante de situação cadastral emitido pela Receita Federal. CONFIRA RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONVOCADOS ALEXANDRINA DE JESUS CARVALHO ALICE FRANCELINA DE CARVALHO ANA JOSE FERNANDES ANA RITA SEIXAS DA SILVA BALBINA LUIZA

Ministério Público de Rondônia acredita que a aprovação de uma emenda constitucional e posteriormente a edição de uma Lei, tenham como objetivo garantir benefício ao deputado estadual Jesuíno Boabaid (PMN). As normas acabaram com punições ... normas referentes a servidores estaduais. O deputado Hermínio Coelho (PDT) no entanto, fez a alteração que ao final beneficiaria diretamente Jesuíno Boabaid, expulso dos quadros da PM a bem do serviço público. Na Ação ... processos administrativos ou iniciativas que tenham gerado ou que possam gerar qualquer espécie de punição aos servidores públicos militares, em razão da participação em movimentos de caráter reivindicatórios e/ou de manifestação de pensamento, bem como ... vista pelo MP inicialmente é de formalismo: partiu dos deputados estaduais a iniciativa que trata de servidores públicos, o que é vedada. O teor da emenda é atentatório ao princípio da legalidade, destaca o Procurador ... princípio da legalidade ao anistiar todos os atos que possam gerar qualquer espécie de punição aos servidores militares, pois usurpa a competência legislativa privativa da união para legislar sobre direito penal”. E confirma: “Assim ... movimento grevista, motivando inclusive o envio pelo Governo Federal de tropas do exército para atuar na segurança pública do Estado”. Para o Procurador, não poderia o legislativo estadual perdoar um ilícito de origem constitucional, "dobrando ... situação específica, inclusive determinando a total exclusão das anotações relativas às punições das fichas funcionais dos servidores militares”. Após a Emenda e a Lei entrarem em vigor e já neste ano, Jesuíno Boabaid conseguiu anistia

Rondônia um Estado exportador”. Para Laerte, chegou a hora de o governo implantar as políticas públicas de Estado para o setor. “Não podemos ficar somente na RRS, mas sim incentivar o café, cacau, inhame, gado ... aprovação de projeto. “Esta Assembleia chegou a um denominador para um acordo entre cooperativas de créditos e servidores. Mostrou assim a importância do parlamento, da democracia e do diálogo entre as partes envolvidas

questão de saúde pública no combate a dengue e também às queimadas urbanas. Os trabalhos foram encerrados no último fim de semana. Para a limpeza estiveram envolvidos cerca de 60 servidores, que realizam trabalho manual

desembargador Oudivanil de Marins concedeu liminar à Prefeitura de Cacoal determinando a ilegalidade da greve dos servidores públicos convocada para esta terça-feira, 30, pelo sindicato da categoria, o Sinsemuc. No despacho, o magistrado cita ... vedação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal, não havendo outras discussões sobre as pretensões reivindicadas pelos servidores”, argumentou o desembargador

nesta segunda-feira (29) pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) determina que o Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) “se abstenha de iniciar a greve” prevista para iniciar nesta terça-feira ... tutela pretendida, “pelo que DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, para que os servidores públicos municipais, representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal- Sinsemuc, se abstenham de deflagrar a greve prevista ... greve não fosse iniciada. Em continuidade a decisão relata ainda perigo de dano pela paralisação dos servidores, os quais são em sua maioria essenciais para o bem estar da sociedade. Sobre a ação, a prefeita

participar da "Caminhada da Adoção" foi motivo de comemoração para eles.A ação do Judiciário, Prefeitura e Ministério Público fez parte da campanha "Por que não eu?", mais uma estratégia de mobilização da sociedade para ... adoção de crianças maiores e adolescentes, maioria nos abrigos da capital.A caminhada reuniu, além das crianças acolhidas, servidores (cuidadores, psicólogos, assistentes sociais), pais adotivos, crianças adotadas e a população interessada na causa. Foi o caso

Roosevelt Queiroz entendeu que a categoria tem funções imprescindíveis para a manutenção da ordem e da segurança pública, conforme já está pacificado pelo STF; pois “a paralisação dos agentes penitenciários representa um risco tanto ... até o valor máximo de R$ 800. E aos membros do sindicato e servidores que aderirem ao movimento grevista será aplicado a cada um, a multa diária