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Somando salários e benefícios os servidores de Cacoal estão entre os mais bem remunerados do País. Eles ameaçam entrar em greve na próxima terça-feira (30), em uma ação patrocinada pelo Sinsemuc, que reivindica ... prefeitura de Cacoal, o documento oficial sindical apresenta a pauta reivindicatória e anuncia a paralização dos servidores de toda estrutura administrativa por tempo indeterminado, caso não sejam atendidos até terça-feira. Na página ... lançou o programa de Regularização Fiscal de Rondônia (Refis), com objetivo de impulsionar a arrecadação. Um servidor com nível médio recebe cerca de R$ 1.300,00, a menor remuneração paga pela administração. A média ... tempo de crise em que o desemprego assola toda parte do Brasil é inadmissível que servidores públicos compactuem com aumento abusivo dessa natureza. Sobre o valor do auxílio-saúde é uma brincadeira isso, não?”, questiona ... acadêmico Rodrigo Ramalho. Servidor de carreira disse que todo aumento é bem-vindo. “Quem não quer aumento de salário? Eu não me meto em greve. Emprego tá difícil”, disse, pedindo sigilo do nome temendo represália ... informou que instituiu uma comissão permanente de negociação para cuidar especialmente de situações desta natureza. “A administração pública está aberta ao diálogo e disposta a conversar com os sindicalistas

Emater Rondônia, em Porto Velho, sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O cadastro é um registro público declaratório eletrônico, e é uma etapa fundamental para a regularização dos imóveis rurais, exigência do governo federal ... Serviço Florestal Brasileiro tem passado por vários municípios, atendendo agora à região Norte, orientando produtores e servidores do setor sobre CAR. Quem não fizer o cadastramento perde o acesso aos benefícios oferecidos pelos bancos financiadores

Programa de Aposentadoria Incentivada, no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta, de Porto Velho. O programa, segundo Ellis, é voltado para servidores municipais, ocupantes de cargo efetivo, que preencham os requisitos para ... acordo com a vereadora, a proposta visa o incentivo à adesão que “poderá beneficiar muito o servidor público municipal”, frisou Ellis. Entre os incentivos, o programa garante a conversão, em pecúnia, das licenças-prêmio ... teor do projeto, o prefeito concordou com a vereadora que afirmou ser um excelente benefício aos servidores municipais optarem por aposentadoria voluntária. Se acatado pelo prefeito Hildon Chaves, o anteprojeto seguirá em formato de Projeto

Fiscais de Tributos de Rondônia (SINDAFISCO) e o Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia (SINTEC) vem a público solicitar que a Secretaria de Finanças do Estado (SEFIN) e o Governo do Estado de Rondônia tomem ... necessárias para que todo o caso seja esclarecido o mais breve possível. "Essa notícia colocou todos os servidores do fisco em suspeição. Como eles receberam esse benefício fiscal? Quem autorizou? Como aconteceu tudo isso

Após percorrer aproximadamente 2.500 quilômetros, os dois ônibus com a caravana do SINDSEF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) chegou a Brasília na tarde de terça-feira (23). Mais de 100 filiados

metas definidas por membros do Judiciário de todo país é um esforço de todos - magistrados e servidores -, por isso no gabinete do desembargador Gilberto Barbosa a força tarefa é para cumprir a Meta ... meta, que era de pelo menos 70% das ações de improbidade e crimes contra a administração pública cometidos até 31/12/2013. O TJ de Rondônia julgou até dezembro do ano, 91,70%. Os números estão

Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (Sindafisco). O Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho (Processo 7020057-35.2017.8.22.0001/TJRO) intimou o Governo do Estado de Rondônia/Administra ... valores celebrados em contrato de seguro de vida em grupo/pecúlio, tendo como segurados os servidores públicos do Estado. Além da retomada imediata do pagamento do seguro, a Zurich Minas Brasil Seguros S.A. terá ... até decisão ulterior. ENTENDA O CASO Há mais de trinta anos o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON e a seguradora Zurich Minas Brasil Seguros S.A. celebraram contrato de seguro ... vida em grupo/pecúlio, tendo como segurados os servidores públicos do Estado, sendo que a inclusão dos servidores na época foi efetivada de forma compulsória. Tal pagamento do prêmio era efetivado mediante consignação em folha

mesmo de médico particular. Em ambos os casos tem o público e o privado convivendo normalmente. Pois bem. Do outro lado o serviço público de transporte de passageiro obriga quem possui concessão/autorização ... disposição o transporte público. Por outro lado, é faculdade do povo usufruir ou não desses serviços.Para os que recebem do poder público uma autorização/concessão de serviço público, há uma regulamentação específica ... Complementar n. 33, de 3/11/1994, que "dispõe sobre o regime de concessão e permissão de serviços públicos, [...]". De acordo com o direito fundamental expresso na Constituição Federal (inciso II do art. 5º), todos que residem ... deixar de fazer alguma coisa se houver lei determinando ou proibindo. Como o UBER não é serviço público, pois inexiste lei municipal nesse sentido, não há como impor aos particulares qualquer restrição ao livre exercício ... serviço que amplia as possibilidades de deslocamento urbano. Vale registrar que, se de um lado o serviço público de táxi ou moto-táxi paga Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), os particulares que optem ... público. Muito pelo contrário, tem obrigado os trabalhadores que detêm uma concessão/permissão pública a proporcionar melhorias no serviço. O que é de fundamental importância para a população brasileiroa que busca serviço público ... público contra o livre exercício das atividades do UBER pode restar caracterizado o abuso de poder, pois, aos agentes públicos, somente é determinado fazer aquilo que conste da lei (legalidade estrita). * O autor é servidor

Começou no último dia 10 de maio e segue até 9 de junho, o recadastramento obrigatório dos servidores estatutários ativos da prefeitura de Jaru. Instituído pelo decreto 9.728/GP/2017, o recadastramento será coordenado pela Secretaria ... Administração, Planejamento e Fazenda, através da Gerência de Recursos Humanos, e acontecerá no setor em que o servidor é lotado. O recadastramento será realizado mediante o comparecimento pessoal e a apresentação dos originais e cópias ... motorista; Ato administrativo de nomeação e posse de cargo efetivo; 01 foto 3X4 recente. O servidor público que, sem justificativa, deixar de se recadastrar na data prevista na sua unidade de lotação, terá suspenso ... prejuízos de outras medidas cabíveis. De acordo com o decreto, ficam dispensados do recadastramento todos os servidores admitidos

Público do Estado de Rondônia por sua Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo da 3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes - 2ª Titularidade - propôs ação de improbidade administrativa com base no Inquérito Civil Público ... dano causado ao patrimônio público, perda da função - caso exerça cargo público, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo ... civil, ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos ilicitamente, perda da função (caso exerçam cargo público), suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco ... seus vencimentos e assinando as respectivas folha de ponto. Roselita (Rosa), irmã de Irene, também era servidora pública do Município de Monte Negro e sempre exerceu cargo política de relevância na estrutura do município, inclusive

Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) de Ji-Paraná iniciou nesta semana, o mutirão de limpeza nos bairros da cidade. Esta semana, servidores e máquinas estão no bairro São Cristóvão situado na grande região ... quebra de uma ponte situada na Linha-União no setor Riachuelo, a secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), teve que encaminhar uma equipe em caráter de emergência, já que o problema acabou afetando

Educação (MEC), Mendonça Filho, recebeu das mãos de representantes da Diretoria do SINDSEF/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia), um documento solicitando sua intervenção junto ao Ministério do Planejamento, para assinatura ... forma efetiva, a portaria do MEC N° 385, de 21 de março de 2017, que estende aos servidores lotados no Departamento de Órgãos Extintos (Depex), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a gratificação

Câmara Municipal está descontente com ações moralizadoras visando conter o gasto público, através da revisão de contratos com prestadores de serviços. Diversos servidores comissionados ligados ao grupo de vereadores há anos cuidam de alguns contratos ... verificação de todos esses contratos. Em seguida, começaram os ataques por parte de alguns vereadores. Alguns dos servidores seriam ligados ao vereador Benjamim Pereira Soares Júnior, o Beijim (PTB), que já presidiu a Câmara ... públicos por ter pagado empresa de publicidade na internet e assessoria jurídica que não prestaram os serviços contratados. A decisão foi publicada no Diário do TCE. A assessoria do prefeito Luiz Ikenohuchi suspeita que servidores ... Jamari, com o assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, em uma tentativa de manipular a opinião pública. Luiz Ikenohuchi já afirmou em várias oportunidades que as medidas moralizadores não vão parar, mesmo com as pressões

Alegação de que foi prejudicada por senha ser utilizada por outros servidores, não livrou a demissão de uma servidora do Detran – RO. A decisão colegiada foi da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça ... sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, confirmando a decisão administrativa do Departamento de Trânsito de Rondônia – Detran. A servidora J.S.C.C. foi acusada de inserir informações falsas ... Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Diante da improcedência do pedido no juízo de 1º grau, a servidora recorreu para o Tribunal de Justiça, alegando em sua defesa, entre outros, que a punição de demissão aplicada ... repartição. Ainda, segundo a defesa, a servidora foi acusada de autorizar de forma irregular apenas uma CNH, pois ela foi aprovada em concurso público e tinha 14 anos de serviços efetivos, mesmo assim isso não ... pena de demissão. Para o relator, desembargador Renato Martins Mimessi, diante da comprovação da grave conduta da servidora, a penalidade atendeu aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, não podendo a servidora se valer de argumento

Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia deu posse, nesta sexta-feira, dia 12 de maio, ao Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho, reconduzido ao cargo de Procurador-Geral ... Amapá, Jayme Henrique Ferreira; o conselheiro eleito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Lauro Machado Nogueira, além de representantes da Defensoria Pública Estadual, Câmara de Vereadores de Porto Velho, Tribunal de Contas, Tribunais Federais ... AMPRO e Conamp, entre outras autoridades civis e militares, parlamentares, membros e servidores da Instituição e representantes da sociedade civil. Após receber do Subprocurador-Geral de Justiça, Osvaldo Luiz de Araujo, o capelo, símbolo máximo ... Parquet, Airton Pedro Marin, reafirmou perante o Colégio de Procuradores de Justiça o compromisso solene e público de bem conduzir a Instituição no próximo biênio. Airton Marin Filho aproveitou para fazer um balanço