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Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia deu posse, nesta sexta-feira, dia 12 de maio, ao Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho, reconduzido ao cargo de Procurador-Geral ... Amapá, Jayme Henrique Ferreira; o conselheiro eleito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Lauro Machado Nogueira, além de representantes da Defensoria Pública Estadual, Câmara de Vereadores de Porto Velho, Tribunal de Contas, Tribunais Federais ... AMPRO e Conamp, entre outras autoridades civis e militares, parlamentares, membros e servidores da Instituição e representantes da sociedade civil. Após receber do Subprocurador-Geral de Justiça, Osvaldo Luiz de Araujo, o capelo, símbolo máximo ... Parquet, Airton Pedro Marin, reafirmou perante o Colégio de Procuradores de Justiça o compromisso solene e público de bem conduzir a Instituição no próximo biênio. Airton Marin Filho aproveitou para fazer um balanço

principal objetivo da sua propositura é enaltecer, reconhecer e homenagear a história das principais escolas públicas estaduais de Porto Velho. O deputado destacou os 20 anos da escola João Bento da Costa e exaltou ... Aélcio parabenizou pelos 40 anos da instituição e disse que ela se tornou tradicional no ensino público, assim como a Escola Risoleta Neves, a qual o deputado destacou e parabenizou pelos 30 anos ... orgulho muito de poder estar aqui nesta tarde linda, com essa galeria lotada de alunos e servidores das escolas que hoje homenageamos por suas histórias ao longo de tantos anos, responsáveis pela formação de muita ... emenda do parlamentar. Em seguida, números musicais foram apresentados por alunos e professores, que emocionaram o público. Um vídeo com imagens da Escola Brasília antes e depois das reformas também foi transmitido durante a solenidade

enfrentar dificuldades. Com uma folha de pagamento mensal de R$ 250 milhões, em média, e 56 mil servidores, o planejamento tem sido o segredo para manter a casa em ordem. “Rondônia é um dos poucos ... calma, ele cobra. Isso irradia para todo o estado, passa credibilidade para os empresários, paga os servidores, paga os credores, então, essa segurança vai pra fora”, avalia Braga que ressalta a existência de dois movimentos ... sair porque acabou o mandato”, diz Braga. Planejamento “Hoje pagamos dentro do mês o salário dos servidores e há uma cronologia para os credores”, afirma Braga, evidenciando que todas as ações do governo são planejadas ... funcionalismo público estadual. “Nós estamos lutando para honrar todos os compromissos até o fim da gestão, e planejando para deixar equilibrado para o próximo governo. E se nos questionam sobre reajuste para servidores

clínicas, e transferências entre hospitalares do serviço público. “É importante deixar claro que podemos, sim, atender aos casos de remoção da residência até o pronto atendimento público, mas só o fazemos em casos de extrema ... além de quatro servidores administrativos. Trotes A cada cinco ligações registradas pelo atendentes do Samu, três são trotes. Segundo informações dos atendentes. A maioria das ligações é feita de telefones públicos (orelhões), mas todos são

monocrática do relator, desembargador Roosevelt Queiroz, a suspensão da greve não significa negar esse direito ao servidor público, mas no caso, trata-se de uma categoria que tem funções imprescindíveis para a manutenção da ordem ... Rondônia. No tocante ao direito de greve, embora não se desconheça ser o mesmo garantia do servidor público, a própria Constituição Federal previu que a lei definiria os serviços e atividades essenciais que deveriam ... Nada obstante, o Supremo Tribunal Federal já pacificou o entendimento que apesar de a greve dos servidores públicos ser um direito constitucionalmente previsto, há algumas categorias de servidores que, ante a essencialidade dos serviços públicos ... prestados, sofrem restrições ou mesmo vedações de tal direito. Neste sentido, cito seguinte aresto: EMENTA: RECLAMAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAIS CIVIS. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. SERVIÇOS OU ATIVIDADES PÚBLICAS ESSENCIAIS. COMPETÊNCIA PARA CONHECER E JULGAR ... GREVE. ARTIGO 37,INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. LEI N. 7.783/89. INAPLICABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS. DIREITO NÃO ABSOLUTO. RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE GREVE EM RAZÃO DA ÍNDOLE DE DETERMINADAS ATIVIDADES PÚBLICAS. AMPLITUDE ... CONSTITUIÇÃO. AFRONTA AO DECIDIDO NA ADI 3.395. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DIRIMIR CONFLITOS ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO ÀS QUAIS ESTÃO VINCULADOS. RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. 1. O Supremo Tribunal Federal ... exercício do direito de greve dos trabalhadores em geral, é ato normativo de início inaplicável aos servidores públicos civis, mas ao Poder Judiciário dar concreção ao artigo 37, inciso ... Constituição do Brasil, suprindo omissões do Poder Legislativo. 2. Servidores públicos que exercem atividades relacionadas à manutenção da ordem pública e à segurança pública, à administração da Justiça --- aí os integrados nas chamadas carreiras ... pública e a segurança pública, a administração da Justiça --- onde as carreiras de Estado, cujos membros exercem atividades indelegáveis, inclusive as de exação tributária --- e a saúde pública não estão inseridos no elenco dos servidores ... negar ao servidor público, de forma geral, o direito de greve, mas sim afirmar que alguns serviços públicos, os quais são imprescindíveis para a manutenção da ordem pública e da segurança pública, dada

Segurança Pública. No pedido para a proibição de greve, o procurador-geral do Estado, Juraci Jorge da Silva requereu multa diária de R$100.000, multa pessoal aos membros do sindicato e servidores que aderirem

câmara municipal, deputados estaduais, bancada federal e governo do estado”, explicou. A prefeita destacou que os servidores públicos estão fazendo a diferença, “Nós temos uma meta que é melhorar cada vez mais o nosso atendimento ... contribuintes, e nossos servidores estão de parabéns e vamos melhorar ainda mais”, defendeu. A chefe do Executivo municipal fez questão destacar algumas das várias conquistas para o município neste início de mandato. “É a revitalização ... Divulgação, leva em consideração uma série de fatores como boa gestão e transparência na aplicação do dinheiro público. Juliana Roque ficou entre os 100 melhores prefeitos avaliados no Brasil, receberá troféu e medalha em homenagem

Foram presos no início da tarde desta segunda-feira (8) um assessor parlamentar lotado na

Servidores Municipais de Porto Velho (Sindeprof), por meio da presidente Ellis Regina, vem a público agradecer a todos os servidores filiados que participaram das eleições para o Conselho Municipal e Coordenador de Previdência, do Instituto ... Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam), ocorridas no último dia 26 de abril. O Sindeprof comemora e agradece a confiança dos servidores responsáveis em eleger os novos conselheiros do Ipam ... Taba, com 1308 votos.De acordo com a presidente, com a nova estrutura administrativa do IPAM o servidor público só tem a ganhar. Segundo Ellis, a luta pela defesa dos direitos dos trabalhadores municipais está ainda ... suas histórias no serviço público, conquistaram seus espaços e tiveram seus méritos reconhecidos nas urnas”, destacou Ellis. Para o coordenador eleito, Orisvaldo Taba, foi uma honra ter o conhecimento dos servidores municipais. “Quero agradecer

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do agente penitenciário Stanisley de Sena Brito à perda da função pública, pelos crimes de corrupção passiva e favorecimento real, em concurso material. Em outubro ... servidor público recebeu dinheiro para ingressar com aparelhos celulares na Casa de Detenção de Ariquemes. Na decisão, o Juízo da 3ª Vara Criminal de Ariquemes decretou a perda do cargo público do servidor

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF – orienta aos aposentados e pensionistas que tiveram seus benefícios concedidos até a data da publicação da Emenda Constitucional 41, de dezembro de 2003, que estes ... reivindicar a paridade e integralidade de remuneração, ou seja, do mesmo reajuste salarial que for assegurado aos servidores ativos. Diante deste fato, o SINDSEF está convocando os aposentados e pensionistas que se enquadram nesse perfil

Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, iniciou a recuperação do trecho de 112 metros da rua Tenente Brasil, entre marginal da BR-364 até a Rua Julio ... mais breve possível e, para isso, está destacando para o local uma força tarefa com 15 servidores e maquinários que irão atuar na instalação de drenos DPS nos dois lados vias, instalação de tubos, mantas

participação direta de 371 homens das Forças Armadas, além de 155 integrantes dos órgãos de Segurança Pública do Estado. Greve Sobre o anúncio de greve por tempo indeterminado, feito nesta manhã pelo Sindicato dos Agentes ... apoiando na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a greve de servidores que atuam diretamente na área de segurança pública. “Se resolverem parar, o movimento será ilegal, nós nem temos o que discutir

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serão disponibilizadas 200 vagas, destinado a agentes culturais e servidores públicos, com oito horas de duração, no dia 13 de maio, no Teatro Banzeiros. Os interessadoS deverão fazer

Especiais Federais concederam o direito à aposentadoria especial para servidores do Ministério da Saúde, que ingressaram com ações individuais através do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO, a partir