Busca

pode ser de três a vinte salários mínimos", explicou. Nesse tipo de caso, a criança ou adolescente não precisa estar jogando sinuca ou olhando o jogo, o simples fato de ser encontrada dentro do estabelecimento

coiotes”, disse o ministro. Também participaram da reunião com a presidenta Dilma a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota

segunda via da Carteira Nacional de Habilitação e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo nos casos de roubo ou furto devidamente registrados em Ocorrência Policial. A medida atende a Lei Estadual ... /2011, que autorizou a isenção nesses casos.O TAC foi proposto pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, após tomar conhecimento de que o Detran não vinha cumprindo a Lei. A partir ... cartazes com informações sobre a gratuidade na emissão dos documentos.O Termo de Ajuste prevê multa em caso de descumprimento das cláusulas acordadas. Assinaram o documento o Diretor Adjunto do Detran, João Maria Carvalho

vida, sendo uma tentativa e três de homicídio consumado na região de Machadinho do Oeste. Todos os casos foram solucionados devido ao trabalho conjunto da Polícia Civil e PM.Ontem, três suspeitos foram presos ... crime, a perícia técnica compareceu ao local e a Polícia Civil agiu de forma rápida solucionando o caso e prendendo os suspeitos

deixar a República Dominicana no começo de outubro e viajou 10 dias até o Acre. Ele é casado e pai de quatro filhos.- Sou evangélico e sei que o que Deus une ninguém separa, embora

despesas já realizadas, assim como não poderão reclamar a intervenção da Gerência do TFD para retorno, caso não atendam aos trâmites legais previstos na Portaria /SAS/nº055/1999.A recomendação também orienta as senhoras Rodinéia Pereira

manifesta ilegalidade na prisão. A decisão liminar é do último dia 6 de janeiro.Júri popularCaso o processo contra o acusado siga, já que ainda está na fase de inquérito policial, e seja oferecida

passado, um acusado de tráfico de drogas deve permanecer preso até nova análise do seu caso a ser feito pela Justiça. Isso porque no julgamento de habeas corpus, pedido de liberdade feito ao Judiciário ... medida excepcional, que exige a constatação de ilegalidade ou abuso de poder. E não é o caso, m esmo que a defesa alegue ter o acusado confessado ser usuário de entorpecente há vários anos ... portanto, seria caso de posse de drogas e não tráfico.Entretanto, para a desembargadora, consta dos autos que o acusado estaria comercializando a droga, tendo sido preso em flagrante na posse de cinco invólucros ... Alexandre.Mesmo negando inicialmente o pedido de liberdade provisória, a relatora pediu mais informações sobre o caso à 1ª Vara de Delitos Tóxicos de Porto Velho, onde tramita o processo. Os esclarecimentos podem ser prestados

estudante, um comprovante de residência atualizado, a carteira de identidade do pai ou do responsável, procuração no caso de representante legal, o comprovante de escolaridade para aqueles oriundos da rede municipal ou de outros municípios ... matrícula dos estudantes entre os dias 16 e 18 de janeiro nas secretarias das escolas indicadas.No caso de não haver vaga na escola pretendida ou ainda na rejeição pelo pai ou responsável, será expedida ... solicitação de vaga e também um comprovante de comparecimento a chamada escolar e, neste caso, o período de atendimento às solicitações de vagas será entre os dias 25 e 27 de janeiro, na Representação ... direito a vaga na escola pretendida ou disponível, ficando no aguardo do surgimento de outra possibilidade. “Estes casos serão analisados e acompanhados pela representação de ensino, que manterá informado o Ministério Público e Conselhos Tutelares

tarde. - As previsões de chuva ainda são altas, mas esperamos que elas não venham a se confirmar. Caso se confirmem, estaremos prontos para dar o apoio necessário às famílias atingidas - disse o coordenador da Defesa

Ceron, em Ji-Paraná. Não houve feridos e as causas do sinistro ainda são desconhecidas.As casas eram divididas apenas por uma parede de tábuas e, segundo testemunhas, não havia ninguém na residência onde começou ... fogo. Devido as paredes serem de madeiras, as chamas rapidamente consumiram toda a casa.Duas guarnições do Corpo de Bombeiro, prontamente chegaram no local e com muita dificuldade conseguiram apagar as fortes chamas, evitando ... fogo se proliferasse para casas vizinhas, causando ainda mais danos

trabalhar de forma mais adequada às políticas que visam à melhoria da qualidade do serviço público.Em caso de dúvidas, basta ligar para o Disque Recadastramento

vacinação em dia e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).Na quarta-feira, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniu-se no Palácio do Planalto com os secretários executivos dos ministérios de Desenvolvimento

informado dos fatos, o MP recomendou que fossem revogados os atos administrativos de concessão de uso público, caso não tivesse sido desencadeada licitação pública e editada lei autorizativa permitindo o ato. Ocorre que, apesar disso

Rondônia. Tal manobra teria sido executada pelo Deputado Estadual Valter Araújo Gonçalves, então candidato à Presidência da Casa, e sua meta seria a segurança da máxima incomunicabilidade e distanciamento de seus eleitores com a chapa