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No programa Café Notícia, hoje na Rádio Boas Novas, o ex-senador Amir Lando (PMDB

fazenda dos sonhos. Há ainda uma multa de R$ 500, “para o caso de o réu, ou quem estiver no local, obstruir a efetividade do cumprimento da decisão, sem prejuízo da resposta criminal à transgressão ... punição ao servidor público que não atender os pedidos, podendo esse funcionário ser até mesmo demitido. Na Casa de Leis, foi criado o Sistema de Acesso às Informações do Poder Legislativo Estadual – SIPLE. Matou dois

para fazer nem mesmo viagens para dentro do Estado. Ganho pouco e nem consigo arrumar minha casa”, declara a aposentada.Outra beneficiada é Irda Maria Santana, 82 anos. Ela procurou o DER para renovar

Ministério Público qualquer irregularidade percebida, sob pena de responderem por ilícitos civil, penal e administrativo. Em caso de invasão de agentes funerários nas dependências do hospital, a Polícia Militar deverá ser acionada imediatamente para proceder

Ameaças Continuam as ameaças a parlamentares e agora contra assessores de deputados. Um deles foi surpreendido em casa com um gato morto e um recado: que o próximo poderia ... investigam o caso. Que 13 que nada Os petistas parecem gostar da cifra R$ 4 milhões, ou valores bem próximos. Foi esse valor o que era destinado ao aterro sanitário, no golpe que o Tribunal ... mais corrupta de Rondônia, a Fundação Donadon segue com bons recursos do Governo. Em um dos casos, o deputado Marcos Antônio aproveitou uma solenidade com a participação do governador e conseguiu seu autografo para

Carvalho (PP), e Hermínilo Coelho (PSD).Pelo Governo, estiveram presentes o advogado Juscelino Amaral, secretario chefe da Casa Civil, e o secretário Gilvan Ramos, titular da Saúde. Participaram da rodada de negociações Hildon Chaves ... simples “corte de gorduras”, seria possível garantir o atendimento da proposta da categoria e citou o caso de um hospital da capital que recebe R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais

deputados estaduais, sindicalistas, o promotor Hildon Lima Chaves, o secretário Gilvan Ramos (Saúde), e o chefe da Casa Civil, Juscelino Amaral, não caminhou para o fim da greve. Os trabalhadores não aceitam o índice ... deputados estaduais, agora, estão fazendo pronunciamentos de apoio a greve dos servidores, que ocupam as galerias da Casa de Leis

relatado na entrevista coletiva. Há indícios de que a organização criminosa utilizava dinheiro dos caixas das casas lotéricas, para financiar o prêmio obtido pelo jogador de caça-níquel. Assim, o lucro ilícito obtido por meio ... comandada pelos delegados  Thiago A. Laiola e  Francisco Borges, além do Diretor Executivo da Polícia Civil, Osmar Casa, o diretor da Gerência de Inteligência (GEI), Lindomar Beserra, o Diretor do Departamento de Polícia Especializada

assinatura do termo, está transferindo à iniciativa privada serviço que é de sua exclusividade, no caso a segurança pública, considerada essencial à convivência humana e à paz social. Também foi analisado pelo MPC, consubstanciando

pacientes”, disse Neodi. Se dirigindo aos servidores da Saúde em greve, que ocuparam as galerias da Casa, o deputado declarou que “quem está aqui hoje, não está para brincadeira. Contem com o nosso apoio. Sabemos ... deputado lembrou que no começo do mandato de Confúcio Moura (PMDB), ele era o presidente da Casa e deu celeridade na discussão e aprovação de matérias de interesse do Executivo. “Nunca trabalhei contra o Governo

Segunda Turma do STF mantiveram a decisão do ministro Ayres Britto, que considerou inviável a superação, no caso em questão, da Súmula 691 do STF. A Súmula estabelece que não compete ao STF conhecer ... regimental foi apresentado para apreciação da Turma pelo ministro Cezar Peluso, que substituiu o relator originário do caso, ministro Ayres Britto, nos termos do artigo 38 do Regimento Interno do STF.“Atento às peculiaridades desta

dias antes era seu amigo, “injustiçado”, “uma pessoa que estava sofrendo bastante”. (CLIQUE AQUI PARA RELEMBRAR O CASO) Depois, que Ribamar já sabe que a votação é secreta porque assim define a Constituição Federal ... invoca o conteúdo do modelo federal constante. A tese foi defendida inclusive pela Procuradoria-Geral da República. Caso Valter no STF Na mesa do ministro Cezar Peluso, o Agravo em Habeas Corpus apresentado pela defesa ... valor real e não a metade. Segundo decisão do Tribunal de Justiça, não houve ilegalidade no caso porque não houve comprovação. “Não se aplica a multa quando não comprovado que a conduta do investigado

benefícios da rede social basta acessar o Facebook do vereador. Na Tribuna, ele reforçou que vai acompanhar caso a caso das reivindicações feitas, “desde a indicação à resposta do Executivo para cada bairro conforme foram ... feitas as reclamações”.Ele disse ainda que uma cópia de cada uma das indicações será entregue na casa de cada morador que fez a reclamação e terminou seu discurso na Tribuna afirmando que vai continuar

Os moradores da Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, localizada a 130 quilômetros de Porto

Câmara Municipal de Porto Velho, na audiência pública realizada nesta terça-feira (08).Os vereadores da casa queriam esclarecimento, discutir e apresentar propostas que possam tirar da UTI o setor que se encontra em coma ... Basta verificar nos postos e policlínicas que a Prefeitura de Porto Velho está fazendo o dever de casa, aliás, até mais que isso”, declarou Sid Orleans.O secretário municipal de saúde (Semusa), Williames Pimentel