Busca

posse de Chico da Mata, pois nesta semana o Legislativo deve entrar em recesso e, em caso de uma decisão favorável aos outros interessados, Da Mata seria mantido no cargo por força das férias legislativas

terão poder de Polícia e se realizarem flagrantes os acusados serão encaminhados a delegacias de Polícia. No caso de atentado contra eles os envolvidos serão denunciados a Justiça Militar

terão poder de Polícia e se realizarem flagrantes os acusados serão encaminhados a delegacias de Polícia. No caso de atentado contra eles os envolvidos serão denunciados a Justiça Militar.Segundo Ubiratan Poty o Estado

diferenciado e protetivo. "Há que se ter mais cautela na análise dos pedidos de liberdade provisória dos casos em que o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida", registrou o relator na decisão. Pois ... inicial), o desembargador solicitou mais informações sobre as circunstâncias que envolvem a prisão cautelar do acusado. O caso ainda será julgado no mérito (decisão principal

onde menciona que "a aprovação do Projeto de Lei, ora apresentado a esta Casa Legislativa, reveste-se de importância social, visto consolidar mais uma parceria que tem o Município de Porto Velho com a categoria ... aprovação do loteamento, salvo as hipóteses de caducidade da licença ou desistência do loteador, sendo, neste caso, observadas as exigências do art. 23 desta Lei. Pela leitura desses artigos, chega-se à conclusão ... vedar ao incorporador a alteração das áreas destinadas à comunidade. Portanto, não faz sentido, exceto em casos especialíssimos, possibilitar à Administração fazê-lo. No caso concreto, as áreas foram postas sob a tutela da administração ... relação à situação fática presente, mas também visando a implantação futura dos melhoramentos ambientais•f, pois, caso contrário, estar-se-á em franca afronta à proteção do meio ambiente, no que ele tem de maior ... Licitações. A lei é clara ao impor a obrigação de licitar ao Poder público no caso de alienação a particulares de bens de domínio público. Mais ainda, deveria ser justificado o interesse público em efetuar ... projeto destinado a revitalização da área verde do Conjunto Habitacional Santo Antônio indicada nos autos. Em caso de descumprimento dessas medidas, fixa-se multa diária no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) limitados

explicou que o Legislativo Municipal ao dar posse a Chico da Mata cumpre o regimento interno da Casa, mas que infelizmente o ato não põe fim a polêmica de quem de fato é a vaga ... demais vereadores, o deputado federal Marcos Rogério, o deputado estadual Jesualdo Pires, amigos e familiares.Entenda o Caso – A coligação formada por DEM e PDT nas eleições de 2008 teve êxito em eleger três vereadores

municiada. O outro suspeito abordado, foi imobilizado pelos policiais e conduzido até a Delegacia. Ao entrar na casa, os PM's encontraram uma pistola calibre .380, que estava em cima de uma mesa ... depois de uma varredura pelo interior da casa, localizaram e libertaram a família que estava sendo mantida como refém. O 3º suspeito, identificado como Erli Luiz de Souza Lima, vulgo "Sabino", ex-presidiário recém libertado ... conseguiu fugir da casa, pulando um muro alto, mas acabou sendo preso no quintal de um vizinho. Com ele, os policiais encontraram uma pistola .40, também municiada."Três suspeitos foram presos e duas pistolas calibre

governador falou da importância, do conforto e comodidade de ter a água tratada chegando à torneira de casa. “Este serviço vai garantir mais saúde. Este é um grande presente de Natal para Porto Velho. Vamos

exonerado do cargo de advogado-geral da Assembléia Legislativa de Rondônia pelo presidente em exercício da Casa, José Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho). Condeli fazia parte da equipe do presidente afastado da Assembléia, deputado Valter

Justiça, para o qual foi reconduzido pelo voto direto dos membros da Instituição, tornando-se o primeiro caso no país em que o chefe do MP foi reeleito. Em 1989, Ibrahimar foi reeleito

deve abrir processo investigatório, inclusive ouvindo a versão do parlamentar para então tomar uma decisão sobre o caso. Saulo Moreira, conhecido por Saulo da Renascer porque mantém um projeto social eleitoreiro com o mesmo nome ... Porto Velho instando ao parlamentar a votar com a chapa apoiada pelo Governo. Saulo fez pouco caso da orientação partidária e votou com seu amigo Valter Araújo e só agora os pedetistas sabem o porquê

provisória dos lotes. Esses são os próximos passos, na explicação do superintendente, para um desfecho final do caso.Conforme acordo entre a Presidência da República e o Comitê em Defesa das Vítimas de Santa Elina

Fábio foi baleado na noite desta quarta feira (7) em Porto Velho, ao tentar assaltar a casa de um policial militar. A tentativa de assalto aconteceu no bairro Panair, região central da cidade.Foi apurado

custo e benefício para o consumidor. A orientação é optar pelo pagamento à vista, mas, no caso das compras a prazo, é preciso fazer um levantamento de preços e juros para evitar gastos desnecessários ... nota fiscal ou um recibo equivalente, pois é um direito do consumidor e um dever do fornecedor, caso o consumidor estiver cadastrado no Programa nota Legal, tem o direito de pedir

Corte reconhece a possibilidade da existência de carreiras especiais para representação judicial das assembleias e tribunais – nos casos em que os Poderes em questão necessitem praticar em juízo e em nome próprio uma série