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calibre .45 entre outras.A lei prevê advertência para os estabelecimentos que não se adequarem e, em caso de reincidência, multas que podem chegar até 20.000 UPF’s (Unidade Padrão Fiscal) ou até mesmo

são distribuídas nas Agências da Previdência Social.CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL NA ÍNTEGRA (PDF) No caso dos médicos, o salário chega a R$ 9.070,93. Para os técnicos, a remuneração alcança

firmado com o consórcio Cowan-Triunfo para obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho (RO), caso tenha interesse em contar com o aporte de recursos federais para a obra.Auditoria do TCU identificou

período do dia em que muitos delinquentes se aproveitam para a prática de crimes. Ademais, em caso de pane ou emergência, as opções de socorro, médico ou mecânico, são sempre mais lentas; Previsão do tempo ... somente em terminais rodoviários homologados, evitando incentivar o transporte clandestino, que não oferece segurança nem garantias em caso de acidentes;Exigir das empresas de transporte interestadual que todos os passageiros embarcados estejam devidamente identificados, como ... transporte coletivo também pode exigir cinto de segurança em todos os assentos nos ônibus interestaduais.Em caso de assalto, NUNCA REAGIR. É importante lembrar que os criminosos agem rapidamente e sob pressão, podendo confundir gestos ... negligência de alguns motoristas de ônibus, que utilizam esta prática como forma de ganhar dinheiro extra (neste caso, o passageiro deve denunciar o condutor à empresa);3. Abordam os ônibus em trânsito, colocando obstáculos

parcelamentos é preciso ficar atento quanto a segurança das crianças que pode ser colocada em risco, caso o brinquedo não seja bem escolhido.Pensando nisso, o PROCON Rondônia orienta aos pais e interessados em presentear ... antes de comprar, no caso brinquedos, verificar sempre a certificação do INMETRO. O selo é obrigatório e deve vir junto ao lado do organismo certificador, juntamente com a indicação de faixa etária do brinquedo. Nesses ... Inmetro. Além disso, ao comprar produtos falsificados o consumidor não receberá assistência técnica por parte do fabricante, caso o mesmo apresente defeito.Troca e garantiaOutra dica importante é na hora de fechar o negócio ... caso de arrependimento se por ventura o presenteado já possuir ou não gostar do presente. O Art. 49 do CDC prevê um prazo para arrependimento que é de 7 (sete) dias, entretanto esse arrependimento ... possível nos casos de compras feitas fora do estabelecimentos comerciais, como internet e revistas. No caso de comprar no próprio estabelecimento o bom é conversar com o lojista e combinarem um prazo para a possibilidade ... validade legal alguma. A nota fiscal é a garantia do consumidor para exigir seus direitos em caso de problemas com o brinquedo. É com ela que se comprova a realização da compra e o fiel

Federal n. 8.437/92, que prevê o pedido de suspensão de liminar em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança

feira, com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, da assinatura do Termo de Adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida 2 do governo federal. Assinaram o documento a Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil ... Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios – PNAD, do IBGE, referente ao ano de 2008, serão 5.136 casas. Para as moradias populares, os valores máximos de aquisição são definidos por região. Em Porto Velho ... região metropolitana são de R$ 55 mil para apartamento e R$ 53 mil para casa. Nos demais municípios são R$ 52 mil, tanto para casa ou apartamento. O ministro Negromonte disse que o Minha Casa ... governo federal, estado e prefeituras. Por isso a parceria é fundamental. Negromonte frisou que a construção de casas, principalmente para famílias de baixa renda contribui muito para reduzir o déficit habitacional, além de aquecer ... setor de material de construção civil. Confúcio Moura afirmou que irá trabalhar muito para construir 20 mil casas nos próximos três anos de governo. Só assim reduzirá o déficit habitacional de Rondônia. O governador explicou ... área plataforma Norte e Centro-Oeste de crédito imobiliário e o gerente executivo do projeto Minha Casa, Minha Vida 2, João Martins Felcare

pagar preços diferenciados aos seus fornecedores estarão sujeitas a pagar indenização à parte prejudicada. Além disso, caso seja descumprida a determinação de informar o preço que será pago pelo litro do leite até

deputado Valter Araújo (PTB), sob o argumento que há diferença na motivação que decretou as prisões. No caso de Valter havia uma decretação de prisão em flagrante e de Batista, uma preventiva. Maria Thereza disse ... nesse caso, o pedido deve ser analisado pelo Judiciário local. “Por mais que se reconheça haver proximidade de situações entre todos os corréus, há um discrímen, a meu ver fundamental, que faz da posição

turno de serviço, deverão ter cerca de cem policiais militares.Confira as dicas de segurança da cartilha:Casa ou apartamentoNão deixe portas e portões abertos, nem por poucos minutos, fique atento a presença de suspeitos ... fundos. Tranque portas intermediárias à noite ou quando se ausentar. Não guarde valores ou objetos preciosos em casa, faça seguro e deixe-os em cofres de banco. Se optar por ter um cofre em casa ... guarde sigilo. Use cães adestrados do lado externo da casa. Não admita o ingresso de estranhos em sua casa. As credenciais de carteiro, leitor de hidrômetro, entregador de gás, funcionários das companhias de telefone

sido condenado, juntamente com o ex-prefeito de Ariquemes, a ressarcir os danos causados ao erário. No caso de Valtercides de Souza, já falecido, a decisão refere-se ao espólio do réu

Pais e Amigos do Autista de Rondônia (AMA), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Casa Família Rosetta, Apatox e Instituto das Irmãs de Santa Marcelina.De iniciativa do presidente da Câmara, Eduardo Rodrigues ... Porto Velho, mas com destino assegurado para a compra de uma Van à AMA; uma Van para Casa Rosetta; um ônibus para a APAE; além de recursos para a construção e cobertura da quadra ... recursos começou a ser definido durante a visita feita “in loco” por vereadores às instituições. Na Casa Família Rosetta, por exemplo, o presidente da Câmara Eduardo Rodrigues, que estava acompanhado dos vereadores Ellis Regina, Cabo ... trabalho de cunho social e humanitário. “Esse momento é de grande alegria e importância para esta Casa. Esse reconhecimento aprovado por todos os vereadores é uma forma de agradecermos cada um dessas pessoas ... todos os vereadores”, disse.Emoção não faltou nos discursos de cada vereador que usaram a tribuna da Casa para elogiar os trabalhos desenvolvidos pelas entidades. A vereadora Ellis Regina, aos prantos, engrandeceu cada funcionário ... APAE, Casa Família Rosetta, Apatox e Instituto das Irmãs de Santa Marcelina. Da mesma forma foram os discursos dos vereadores Sid Orleans e Cabo Anjos, Ramiro Negreiros, Edemilson Lemos, João Bosco, Pastor Delso, Elizeu

servidor público, seja municipal, estadual ou federal, pode ter acesso a um plano de saúde Unimed. No caso dos estaduais, que receberam aumento no auxílio saúde de R$ 75,00 para

Justiça, para a próxima segunda-feira, antecipando o recesso para esta sexta-feira. No caso do Poder Judiciário Federal, como a Justiça Federal e TRT, o recesso começa mesmo no dia 20.Durante o período ... ficam suspensos, com exceção de procedimentos penais. O atendimento acontece somente no período da manhã e apenas casos urgentes poderão ser analisados por equipes plantonistas

motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar ... ressarcimento à pessoa jurídica.No caso dos autos não vislumbro a relevância da fundamentação passível de suspender o ato impugnado, ou seja, a validade e eficácia Decreto n. 16.334/2011.É público e notório ... expressa vedação legal. Ademais, não vislumbro presente o requisito do perigo de resultar a ineficácia da medida, caso seja ao final deferida, porquanto os valores retidos poderão ser ressarcidos à impetrante pelas vias judiciais cabíveis ... impetrante para recolher as custas judiciais e taxa da OAB no prazo de 48 horas, sendo que caso não atendida a intimação deve o Departamento realizar a imediata conclusão dos autos. Solicite-se informações