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quais se constatou que a Seduc não apresentou motivos suficientes para justificar a dispensa da licitação. No caso de Guajará, o motivo alegado pela Secretaria de Educação para as contratações sem licitação foi a não ... entrega de certidões por parte da prefeitura no decorrer da execução do processo. Em ambos os casos, houve, segundo as decisões do TCE, afronta à Lei das Licitações e Contratos, já que o procedimento licitatório

Guajará-Mirim. A coordenadora responsável pelo serviço é a juíza Juliana Paula Silva Costa Brandão. Os casos selecionados terão audiências indicadas para o dia 2 de junho.Comarca de JaruA comarca de Jaru inicia ... pensão para os filhos menores, reconhecimento de paternidade, disputa pela posse de bens móveis, entre outros. Os casos, contudo, não podem envolver questões superiores a 20 salários mínimos (cerca de 12 mil reais), sem advogado

vão embora não tem quem se responsabilize pelo pós operatório e os pacientes ficam desamparados, principalmente em caso de complicações”, explica.Um exemplo foi o caso citado tanto no CES, quanto na imprensa, de Roberto ... não querer jogar a responsabilidade para outros estados”, confirma.O Conselho Estadual de Saúde vai continuar apurando casos como estes, e lutando para que os servidores e pacientes tenham melhores condições na saúde

conluio para promover a desordem e aterrorizar inocentes com a intenção de gerar medo. Os denunciados no caso foram Noberto Amaral Filho, Julimilson Sousa de Oliveira, Carlos Moisés Maia da Silva, Roberto Carlos Pereira Lira ... também não havendo indicativo de que, em liberdade, possa prejudicar a colheita de provas ou que, em caso de eventual condenação, venha a frustrar a aplicação da lei.Diante desse contexto, denota ... impetrado.Expeça-se alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso o paciente e, caso haja necessidade, que sirva este despacho como mandado, para assegurar-lhe o direito de permanecer em liberdade até

votado na Comissão, o relatório teria a constitucionalidade analisada pela CCJ e posteriormente pelo plenário da Casa de Leis

Pires (PSB-Ji-Paraná) espera que a Comissão Processante esclareça questões técnicas a respeito do quórum mínimo, caso haja no relatório a indicação de cassação de mandato, se a votação será aberta ou secreta ... prefeito nas capitais deverão passar pelo crivo das executivas municipais e regionais, o que não foi o caso do jornalista Celso Gomes. Dalton na disputa Com essa decisão comunicada pelo diretório municipal

calibre 44 com um silenciador oito munições intactas; uma adaga de fabricação caseira. Numa segunda revista na casa do acusado foi encontrado um revólver calibre 38 com cinco munições intactas. A residência na qual

gondolas dos supermercados, foram encontrados resquícios de agrotóxicos que podem ser prejudicial à saúde humana. Em alguns casos foram encontradas altas concentrações de produtos químicos cuja utilização é vedada pelo poder público brasileiro.Essa situação

coordenação da juiz Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira, a equipe do Judiciário fará a triagem dos casos apresentados pela população entre os dias 14 e 16 de maio, no Fórum Juiz Eurico Montenegro, na avenida ... junho, no mesmo local.CerejeirasJá a comarca de Cerejeiras realiza inicia a triagem dos casos também na próxima segunda-feira, estendendo-se até o dia 17 de maio (quinta-feira). A seleção das reclamações ... fará a reclamação leve os documentos pessoais e outros que comprovem o direito reclamado, como, no caso de uma cobrança, notas promissórias, cheques ou contratos. Os valores envolvidos nas causas não pode ser superior

vários dias e como não havia ido trabalhar, o patrão desconfiou de algum problema grave. Foi a casa do acusado, que ao ser pressionado, confirmou que assassinou a mulher por enforcamento. Ele também enterrou Suzeny

pelo menos três. Há fartas provas de que houve quebra de decoro, o que leva o caso para o plenário decidir. Sessões demoradasTanto a sessão da Comissão Processante, que apresenta o parecer, como

razão da doação ilegal de área na Capital para fazer média com o sindicato dos taxistas. O caso aconteceu em 2010, ano eleitoral. Roberto e a entidade sindical foram condenados no final do ano passado

veterinário e aplicaram a multa correspondente. O infrator responderá pelos crimes de comercialização ambulante e contrabando, caso seja confirmada a presença de substâncias de caráter anabolizante pela perícia técnica. Segundo o chefe da unidade local

oficiais do Google Street View, as imagens são analisadas e processadas, não sendo disponibilizadas ao vivo. E caso, após a publicação desta imagens, o internauta identificar alguma imagem inapropriada, encaminhar alerta através do botão denúncia

horas desta sexta-feira, na sede vilhenense da Polícia Federal, onde serão apresentados detalhes sobre o caso