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julgamento de apelação contra condenação por homicídio qualificado, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o resultado do júri popular da comarca de Cerejeiras, que condenou tio e sobrinho às penas

Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), do governo de Rondônia, reunida com os representantes de suas câmaras de Negociação Sindical, Redação e de Impacto concluiu as etapas de elaboração dos Planos de Cargos, Carreiras ... Silvano Gonçalves de Oliveira, que esteve acompanhado do presidente do Sindicato dos Servidores Previdenciários do Estado de Rondônia (Sinseper), Roney da Silva Costa e do servidor Hermam Cavalcante Lacerda, que também atuou como membro

aqueles da ação principal, bem como os demais apensos, ao MM. Juízo Federal da Seção Judiciária de Rondônia, nos termos do artigo 109, I, da CF". O que motivou os embargos foi a existência ... área para a União.Segundo a CUT e a FETAGRO existem inúmeras situações de conflitos agrários em Rondônia na mesma situação; ou seja, supostos proprietários entram na Justiça Estadual, com base em antigas CATPs, para

quais eram direcionadas e visavam beneficiar um grupo de aproximadamente 10 (dez) empresas instaladas no Estado de Rondônia.Participam da operação 12 policiais federais e 04 servidores da CGU.Entenda o caso.O Programa Crédito

Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia considerou constitucional a Lei Municipal de Porto Velho 1.949/11, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas áreas dos postos de combustível

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para fiscalizar a adequação da Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari) e a tradicional cavalgada de abertura do evento às normas de proteção do meio ambiente

Sem alarde, delegados, peritos e agentes encerram a greve na Polícia Civil do Estado a

julgamento de apelação contra condenação por homicídio qualificado, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o resultado do júri popular da comarca de Cerejeiras, que condenou tio e sobrinho às penas

iniciada. Contudo, os deputados com quem o Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (SINDCONTAS) manteve contato asseguraram votar favoravelmente aos servidores, que desejam ver o veto do governador derrubado.Assim

Mão. Acompanhe, a qualquer hora do dia. Business center Dos 7 conselheiros do Tribunal de Contas de Rondônia, 2 levantaram suspeitas sobre os jornais a respeito da obscura licitação da empresa vencedora da atualização ... estaduais. O mais votado será indicado para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia aberta com a aposentadoria do ex-presidente José Gomes de Mello. A preferência do governador Confúcio Moura

Governo de Rondônia, por meio da Mesa de Negociação Permanente (Menp), apresentou na manhã de hoje (11), a proposta de correção salarial para os anos de 2013 e 2014, aos representantes do Sindicato dos Servidores ... relação à transposição dos servidores e da revisão da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron).A proposta prevê a correção salarial na ordem de 5,87%, referentes a 2013, com base

processos tramitarem em segredo de justiça”. A declaração é do corregedor administrativo da Assembleia Legislativa de Rondônia, delegado Carlos Eduardo Ferreira, ao prestar contas hoje, sobre a apuração das inúmeras denúncias envolvendo o servidor público

político foi considerado culpado do desvio de milhões de reais quando era diretor da Assembleia Legislativa de Rondônia. Ele pode ser o primeiro deputado federal preso no exercício do cargo. A Corte já rejeitou ... apurações que deram origem à ação penal contra Donadon foram conduzidas pela primeira instância investigativa de Rondônia e não pelo Tribunal de Justiça do estado, conforme determina a lei. Também destaca que houve tratamento desigual

Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a empresária Adriane Pereira Bento, proprietária da empresa K. R. Vioto Terras & Bento Ltda., e o presidente da Comissão

petição do pedido de providências n° 003003-36.20132.00.000, no qual a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), pediu a suspensão dos prazos processuais nas unidades jurisdicionais que fazem parte do Poder Judiciário ... Rondônia desde o início do movimento grevista. O Relator alegou que a matéria requer providência jurisdicional, fugindo, portanto, à competência daquele CNJ.O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante informa a classe que vai recorrer ... sentido mais amplo”, declara Andrey.A OAB/RO reafirma sua postura de assegurar aos advogados de Rondônia a maior tutela institucional possível. Tanto que, enquanto protocolizava a petição no CNJ, buscou saber qual servidor fora destacado