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Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao prefeito de Ariquemes para deflagrar processo licitatório, no prazo de 30 dias, para contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana, de forma individualizada ... garantir a competitividade, de acordo com o s apontamentos técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).Na recomendação, a Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques determina que no prazo de 30 dias

Técnicos da prefeitura de Porto Velho e do governo de Rondônia se reuniram na quarta-feira (5), para tratar sobre regularização de áreas de terras, de ambas as partes, ocupadas por prédios públicos. Durante

Hotel, em Porto Velho. A proposta do evento, promovido pela Agência de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) e pelo Ministério da Agricultura, surgiu em função de acordo firmado a partir de Ação Civil ... Ministério Público receber denúncias sobre a comercialização de agrotóxicos em todos os municípios do Estado de Rondônia sem que fosse exigido do consumidor o chamado "Receituário Agronômico". Investigações realizadas pelo MP apontaram ainda que algumas ... Após a assinatura do TAC, que foi homologado pelo Poder Judiciário, ficou acertado que o Estado de Rondônia, através da Idaron e outros órgãos citados na ação, deveriam promover palestras em todos os municípios

Ministério Público do Estado de Rondônia publicou o edital com o regulamento do 3º Prêmio MPRO de Jornalismo. O objetivo do Prêmio MPRO de Jornalismo é estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas veiculadas na imprensa

Processo Penal.A decisão é decorrente de acórdão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no julgamento de Embargos de Declaração em Habeas Corpus.Habeas corpusO acusado havia sido libertado

"O que é combinado, não é caro". Ditado popular.Várias categorias de servidores estão em

julgada improcedente Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia em face do Município de Parecis e do ex-prefeito Helenito Barreto Pinto Júnior, visando a anulação do concurso público regido pelo ... irregularidade no certame.Ademais, juntou-se aos autos um parecer do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE), em que afirmou inexistir qualquer irregularidade acerca do concurso objeto do litígio, que de forma unânime

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim, com atribuições na área da Probidade Administrativa, instaurou dois Inquéritos Civis Públicos para apurar a acumulação indevida de cargos, empregos

amanhã (06) nas dependências do parque de Exposições Hermínio Victorelli. O evento promovido pela Associação Rural de Rondônia – ARR, vai reunir diretoria, autoridades, parceiros, colaboradores imprensa e sociedade civil organizada.Durante o lançamento será divulgada ... lazer. Este ano estamos preparando um grande evento”, ressalta Carlos Lyra, Presidente da Associação Rural de Rondônia.Para a animação da feira, já estão programados os shows de artistas de renome nacional e estadual ... visitantes nos nove dias de festa, que transformam a EXPOJIPA, a melhor feira agropecuária do Estado de Rondônia

processo em ação para receber indenização por danos morais, uma mulher recorreu ao Tribunal de Justiça de Rondônia alegando que a quantia depositada pelo banco devedor da indenização foi menor do que o valor fixado ... julgamento de agravo de instrumento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiu que o direito estava precluso, ou seja, a parte perdeu o prazo para recorrer.Preclusão

Farias, 37, recebeu as chaves da própria primeira-dama. Diferente do evento promovido pelo Governo de Rondônia, que proibiu a fala da primeira-dama e candidata a deputada estadual, Lizangela foi a principal estrela

diretoria do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (Sindafico) participa em Brasília de reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), quando estão sendo discutidos diversos assuntos relacionados

deve a rompimento de cabos e não problemas no sistema. Confira:O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) informa que alguns serviços prestados pelo órgão encontram-se indisponíveis devido ao rompimento de cabos

direito médico será debatido nesta quinta-feira, dia 6, a partir das 14h, no auditório da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, em Porto Velho, durante o V Encontro de Direito Médico ... Rondônia, evento realizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados. No encontro, que terá como palestrantes o desembargador Milton Nobre, do Tribunal de Justiça do Pará, e o juiz-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça ... Rondônia, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, serão debatidos temas como a judicialização da Saúde, os caminhos que os médicos devem percorrer ao se defender de uma acusação no campo profissional e a relação médico-paciente ... Encontro de Direito Médico de Rondônia reunirá médicos, advogados, juristas e acadêmicos de medicina e direito de todo o estado para debater e refletir sobre as teorias jurídicas que permeiam a relação médico-paciente. Também ... evento já faz parte do calendário de atividades jurídicas dos operadores do Direito e dos médicos de Rondônia. E é a nossa contribuição ao debate de um assunto que ganha cada dia mais notoriedade ... acrescenta que para cumprir esse objetivo, é de fundamental importância o apoio de parceiros como a OAB Rondônia, Center Plástica, Fimca, Nefron, Faro e Prontocordis.O encontro será aberto às 14h, pelo advogado Cândido Ocampo ... juiz de direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia.A partir das 19h, começa uma mesa-redonda para debater as exposições da palestra do juiz Edenir ... participação do Sindicato Médico de Rondônia (Simero

previsões negativas de que o estado não teria como investir também caíram por terra quando Rondônia começou a se reerguer. O governo fazer o que nunca foi feito, e o que era tão necessário: alguns ... projetos e obras. Estão proibidos de crescer, de fazer o que é preciso para o seu povo. Rondônia não será um desses estados. Assim como fomos sensíveis aos apelos dos servidores, logo no início ... tão essenciais para a população. Bom dia a todos. Comissão Permanente de Negociação Governo do Estado de Rondônia