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Resultados da busca para Rondônia
projeto de lei que transforma a Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), em empresa pública.Antes de vigorar a mudança, a Emater funcionava como uma entidade de direito privado ... presidente da Casa, deputado Hermínio Coelho (PSD), que reconhece a União de Câmaras e Vereadores de Rondônia de Rondônia (Ucaver), como entidade oficial representativa das Câmaras Municipais de Vereadores do Estado de Rondônia, para todos ... projeto de lei da deputada Glaucione Rodrigues (PSDC), que inclui no calendário oficial do Estado de Rondônia O Dia Estadual de Mobilização para Controle da Hanseníase no Estado de Rondônia. Por fim, também foi aprovado
ocorrida no final de semana, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Rondônia (SINTTRAR), entre a entidade, representado pelo seu presidente Antônio Carlos da Silva, e os donos das empresas
Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), promove no auditório da Unir-Centro, reunião com os diretores das faculdades particulares de ensino superior em Rondônia, para discutir a possibilidade de retorno das atividades de registro
Núcleo de Atendimento em Triagem Neonatal (Nativida/HLA) em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron) realizaram nesta sexta-feira, dia 14 de junho, a comemoração ao Dia Mundial do Doador Voluntário ... dois anos para fazer este trabalho de histocompatibilidade de doadores de medula óssea no estado de Rondônia. Fazemos também a tipagem sorológica dos pacientes pré-transplante. É um trabalho bastante amplo essa parceria ... também do hemocentro e eles dão muito apoio a essa atividade, disse o coordenador da ATMO em Rondônia.Como funciona a doação de medulaO coordenador da ATMO aproveitou para explicar que algumas pessoas confundem
ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia manteve decisão de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a greve de professores e servidores que atuam nas escolas públicas rondonienses ... instituições de aplicação de provas de suplência educacional.O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) contestou a decisão do TJ por meio de uma Reclamação (Rcl 15820), que teve o pedido ... relatora do processo, a ponderação de princípios assegurados constitucionalmente, levada a efeito pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, pelo menos neste exame liminar, não afronta o que decido pelo Supremo Tribunal Federal nas decisões apontadas
Vara da Fazenda Pública de Porto Velho acatou o parecer do Ministério Público do Estado de Rondônia e indeferiu a liminar requerida pelos organizadores do "Funk Folia" para realização de um evento no Corredor Cultural
posse de novos técnicos e analistas judiciários, o Tribunal de Justiça de Rondônia dá continuidade à política de valorização da carreira de servidor da Justiça estadual. Além do reajuste nos auxílios alimentação e saúde ... também tomaram posse 16 novos juízes que foram lotados em todas as seções judiciárias de Rondônia. Em quantitativo também aquém das necessidades.A contratação de mais servidores é uma reivindicação da própria categoria, feita
Euclides Maciel (PSDB), que institui o sistema estadual consolidado de transporte em saúde no Estado de Rondônia; ao projeto de lei nº 648/12, de autoria dos deputados Hermínio Coelho (PSD) e Euclides Maciel (PSDB
matéria tramitou no Legislativo Estadual, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Poder Executivo do Estado de Rondônia (Sintraer), Paulo Durand, junto com as diretoras sindicais Mirtes Feitosa e Francisca Gonçalves, agradeceram aos deputados estaduais
Ministério Público de Rondônia, por meio da 8ª Promotoria de Justiça na área do idoso, promoveu na manhã desta sexta-feira, dia 14 de junho, uma série atividades no Centro de Convivência do Idoso
unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia funcionarão normalmente no próximo dia 18, Dia do Evangélico. O feriado estadual será antecipado para a segunda-feira (17), de acordo com a Portaria
Nacional de Abastecimento (Conab) deve reformar as Unidades Armazenadoras (UAs) de Porto Velho, Cacoal e Vilhena, em Rondônia. A medida faz parte do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, anunciado pelo governo federal na terça-feira ... para reforma de 81 UAs da Companhia e construção de outras 10.No caso dos armazéns de Rondônia, a novidade permitirá a ampliação de operações realizadas com programas como de Apoio à Defesa Civil, Vendas ... obras de construção e modernização dos armazéns. A soma da capacidade passível de utilização da unidades de Rondônia atualmente é de cerca de 11,8 mil toneladas e deve passar para no mínimo
Senado. Para Cassol a proposta vai ajudar a melhorar a situação precária de muitos moradores de Rondônia e ajudar no desenvolvimento da região, pois, em sua opinião, "é mil vezes melhor um município pobre ... alterações volta agora para revisão final dos senadores.Em seu pronunciamento, Cassol disse que o estado de Rondônia, que conta hoje com 52 municípios, também abriga diversos distritos, a exemplo de Extrema, Vista Alegre ... classificou de "erros do passado", Cassol sugeriu ao relator no Senado, Valdir Raupp, que também é de Rondônia, que acolha o que já foi aprovado na Casa anteriormente, o mínimo de 5 mil eleitores
decisão da Justiça de Rondônia, permanece preso acusado de suposta prática do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal: estupro de vulnerável. Francisco N. Ramalho tentava mudar a decisão da 2ª Vara
determinou a suspensão do pagamento de pensão mensal a um ex-governador do extinto Território Federal de Rondônia. Várias decisões do próprio Tribunal de Justiça validam o benefício, mas em abril último o TCE inovou ... mandou cancelar o benefício. Trata-se da aposentadoria do ex-governador Humberto da Silva Guedes, que governou Rondônia entre 1975 e 1979.O ex-governante, assim como outros 14 ex-governadores ou parentes, recebem ... 276/90, os quais garantem a concessão de pensão a ex-governadores de Rondônia. Todavia, o Min. Relator, Joaquim Barbosa, não suspendeu a eficácia das normas em comento.Outro fato que chamou a atenção do julgador
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