Busca

petição do pedido de providências n° 003003-36.20132.00.000, no qual a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), pediu a suspensão dos prazos processuais nas unidades jurisdicionais que fazem parte do Poder Judiciário ... Rondônia desde o início do movimento grevista. O Relator alegou que a matéria requer providência jurisdicional, fugindo, portanto, à competência daquele CNJ.O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante informa a classe que vai recorrer ... sentido mais amplo”, declara Andrey.A OAB/RO reafirma sua postura de assegurar aos advogados de Rondônia a maior tutela institucional possível. Tanto que, enquanto protocolizava a petição no CNJ, buscou saber qual servidor fora destacado

editor do jornal Correio de Notícias de Rondônia, jornalista Edilson Neves, sofreu ameaça após publicar denúncia do vereador João Gadelha, do (PDT), sobre a precária situação da Educação no município de Candeias do Jamary

Elizete Lionel, superintendente de Integração em Brasília, Gilvan Ramos, gerente financeiro da Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin), e Juscelino Amaral, advogado e ex-chefe da Casa Civil, são os três nomes que serão encaminhados

expectativa dos trabalhadores em educação estaduais de Rondônia de um avanço nas negociações com o governo do Estado visando ao atendimento das reivindicações foi frustrada durante reunião na tarde desta segunda-feira (10/06) entre representantes ... governo e o comando de greve. Os trabalhadores em educação da rede estadual de Rondônia estão em greve desde o dia 21 de maio.Representaram o governo na reunião os secretários de Estado Rui Vieira

meio de uma liminar obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, o município de São Francisco do Guaporé terá que promover, no prazo de 30 dias, sob pena de pagamento

conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas de Rondônia pediram apoio do procurador-geral de Justiça, Heverton Alves Aguiar, para apurar eventual ligação entre as empresas que apresentaram cotações na fase interna do processo licitatório ... atestar a veracidade das informações publicadas no Rondoniagora. MP vai apurar Segundo nota do Ministério Publico de Rondônia, a primeira providência do procurador-geral Héverton Alves de Aguiar foi a instauração de um procedimento investigatório ... sócios das oito empresas que disputaram a implantação de um programa de gerenciamento de gestão pública em Rondônia.A denúncia foi feita na edição desta semana do Rondoniagora, baseada em documentos fornecidos pelo Ministério ... enquanto, e acabou abandonando o serviço após amargar prejuízo de R$ 200 mil. “O Governo de Rondônia vinha sendo explorado por algumas empresas e nos pediu ajuda. Nós nos demos preferência em adotar o sistema ... microempresa também disputou o pregão”. Por duas vezes, a licitação para o E-Cidade em Rondônia foi cancelada, em razão de preços exorbitantes apresentados. Além disso, o conceito de gratuidade do software é ilusório, reforçando

Negociação Permanente (MENP), apresentou ao Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos de Rondônia (Singeperon) uma proposta para análise da categoria, que está em greve desde o dia 1º de maio

Justiça de Rondônia negou apelação a réu reincidente condenado por roubo que buscava a mudança do regime de cumprimento da pena do fechado para o semiaberto por conta da condenação ser inferior a 8 anos ... entanto, para a 1ª Câmara Criminal do TJ de Rondônia, é razoável a fixação do regime fechado para o cumprimento da pena por conta da reincidência específica neste tipo de crime, o que demonstra

Paralisados há 30 dias, os servidores do Poder Judiciário de Rondônia não conseguiram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma medida liminar que impedisse o desconto dos dias parados. A decisão é do conselheiro José ... pode adotar outras providências como a compensação das faltas. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia (Sinjur) solicitou que o desconto não fosse efetuado, uma vez que a legalidade da greve ainda não ... ÍNTEGRA: PEDIDO DE PROVIDêNCIAS - CONSELHEIRO  0003103-88.2013.2.00.0000 Requerente: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de RondÔnia - Sinjur Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de RondÔnia DECISÃO Cuida-se de Pedido de Providências proposto ... pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINJUR em face do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, através do qual requer, em sede liminar, que seja declarada a insubsistência ... presente caso, uma vez que se encontra pendente de julgamento a medida cautelar proposta pelo Estado de Rondônia (autos nº 0004679-06.2013.8.22.0000). É o relatório. Apesar de o requerente informar que a legalidade da greve ... está sendo discutida nos autos da Medida Cautelar proposta no dia 17.05.2013 pelo Estado de Rondônia (autos nº 0004679-06.2013.8.22.0000), ou seja, antes do ingresso deste Pedido de Providências perante este Conselho, entendo ... Cautelar, segundo o relatório da decisão que deferiu a liminar requerida em 29.5.2013, busca o Estado de Rondônia a suspensão da greve, com o consequente retorno da totalidade dos servidores às suas funções (consulta formulada

Mobilização Democrática (MD), fusão do PPS e PMN. O deputado é pré-candidato ao Governo de Rondônia ou ao Senado

ações integradas do Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Contas, Polícia Federal, Ministério Público de Contas, Controladoria Geral da União (CGU) e outros órgãos de controle e fiscalização no combate à corrupção no Estado estão ... anos do Tribunal de Contas e do Ministério Público Público de Contas do Estado de Rondônia. Para uma plateia formada por integrantes de órgãos de controle e fiscalização, operadores do Direito e estudantes, Héverton Alves

maio.Na sede do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon), os servidores receberão informações e orientações quanto às questões legais e judiciais relacionados ao movimento, bem como ... vários acordos firmados pelo Governo e descumpridos, inclusive o último perante o Tribunal de Justiça de Rondônia (processo nº 0008931-86.2012.822.0000), quando em setembro de 2012, uma conciliação colocou fim à greve das categorias abarcadas

PROCON Rondônia será interligado ao Sistema Nacional de Informações do Consumidor (SINDEC), que tem parceria com o Ministério da Justiça, em Brasília, e o Governo de Rondônia, que já funciona em vários procons pelo País ... afora e agora e a vez do Estado de Rondônia, interligando o PROCON de Porto Velho, Ariquemes, Ji-paraná, Rolim de Moura Moura e Vilhena. A assinatura oficial do convênio aconteceu em maio ... junho acontece à capacitação de todos os servidores do PROCON estadual, na superintendência do IPEM Rondônia.“O sistema registra todos os assuntos tratados e informação repassada pelo Procon, alimentado pelas regionais e supervisionado pelo Ministério ... acordo com Anderson, o novo processo facilita o trabalho, emitindo informações em relatórios e agregando informações de Rondônia aos dados nacionais.Segundo o Coordenador Rui Costa, o convênio com o SINDEC interliga informações e aperfeiçoa

presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia fez nova proposta à parte da categoria que está em greve para que a paralisação seja suspensa até o mês de agosto próximo, quando será possível fazer ... valor maior que o salário mínimo.PrazoO relator da ação cautelar inominada promovida pelo Estado de Rondônia consignou os pedidos e anotações feitas pelas partes em ata, que foi lida em plenário e assinada

Poliomielite será neste sábado (8), com o Dia D de Mobilização em todo o país. Em Rondônia, a meta é vacinar 95% das 120.662 crianças de 6 meses a menores de 5 anos ... destinados R$ 13,7 milhões à aquisição de 19,4 milhões de doses da vacina oral. Para Rondônia, foram repassadas 180.940 doses da vacina para atender ao população alvo.Em 2012, foram vacinadas mais