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para enquadrar os servidores federais do ex-território técnicos e administrativos da educação de acordo com as novas tabelas salariais da Medida Provisória nº 431, convertida na Lei nº 11.784/2008 e de acordo ... GRA/MF-RO e Advocacia Geral da União, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias na forma das novas tabelas da Lei 11.784 (ex-MP 431), sob pena de permanecer a incidência da multa já fixada ... pessoa estranha ao processo de tratar da ação da isonomia com os servidores para evitar tumultos e novos atrasos no pagamento da ação

inscritos se comparado ao passado. Para ele, essa grande procura se dá ao fato inédito do novo curso oferecer incentivo financeiro com valor bastante atrativo e, principalmente pela oportunidade de terminar o processo acadêmico

inscritos se comparado ao passado. Para ele, essa grande procura se dá ao fato inédito do novo curso oferecer incentivo financeiro com valor bastante atrativo e, principalmente pela oportunidade de terminar o processo acadêmico

retornavam ao estabelecimento hospitalar, em momento posterior, os denunciados, nos espaços a serem preenchidos, novamente inseriam dados falsos, relativos a internações que não haviam sido realizadas. Após preencherem as AIH´s com dados falsos ... pagamento de R$ 199.443,70 à União. SE PREFERIR CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO PARA ABRIR UMA NOVA PÁGINA

retornavam ao estabelecimento hospitalar, em momento posterior, os denunciados, nos espaços a serem preenchidos, novamente inseriam dados falsos, relativos a internações que não haviam sido realizadas. Após preencherem as AIH´s com dados falsos ... pagamento de R$ 199.443,70 à União. SE PREFERIR CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO PARA ABRIR UMA NOVA PÁGINA

todo. No entanto, lembrou que as demandas econômicas, sociais e ambientais do estado devem ser atendidas plenamente. Novo local O consórcio sustenta que a mudança de local vai refletir no bolso do brasileiro ... nova localização - a Ilha do Padre, 9,2 quilômetros depois da Cachoeira de Jirau e a cerca de 135 quilômetros de Porto Velho – vai reduzir o custo da usina em aproximadamente R$ 1 bilhão, possibilitando

todo. No entanto, lembrou que as demandas econômicas, sociais e ambientais do estado devem ser atendidas plenamente. Novo local O consórcio sustenta que a mudança de local vai refletir no bolso do brasileiro ... nova localização - a Ilha do Padre, 9,2 quilômetros depois da Cachoeira de Jirau e a cerca de 135 quilômetros de Porto Velho – vai reduzir o custo da usina em aproximadamente R$ 1 bilhão, possibilitando

estimado de obra é de mais de R$ 112 milhões, que irão proporcionar a construção de uma nova rede de distribuição de água de 453.992 metros - o equivalente a 454 quilômetros, no prazo ... ampliação e melhorias do sistema de reservatório e distribuição da água tratada dos bairros: Tancredo Neves, Pantanal, Nova Esperança e adjacências, atendendo todos os bairros do setor

estimado de obra é de mais de R$ 112 milhões, que irão proporcionar a construção de uma nova rede de distribuição de água de 453.992 metros - o equivalente a 454 quilômetros, no prazo ... ampliação e melhorias do sistema de reservatório e distribuição da água tratada dos bairros: Tancredo Neves, Pantanal, Nova Esperança e adjacências, atendendo todos os bairros do setor

Serviço – CERON, agora podem ser acessados pelo usuário através do Site CERON. No endereço eletrônico www.ceron.com.br, o novo link de serviços on-line, passou a oferecer um número maior de serviços, com segurança e mais ... facilidade de acesso.Na nova versão on-line, o cliente terá acesso a todas as informações do seu cadastro, indicadores de continuidade, visualização e impressão do seu contrato de adesão, consulta de débitos, impressão de segundas ... reclamação por aumento de consumo, entre outros.Para acesso aos serviços on-line, o cliente deverá fazer um novo cadastro, no próprio site, bastando para isso a informação do número do CPF e cadastramento

Serviço – CERON, agora podem ser acessados pelo usuário através do Site CERON. No endereço eletrônico www.ceron.com.br, o novo link de serviços on-line, passou a oferecer um número maior de serviços, com segurança e mais ... facilidade de acesso.Na nova versão on-line, o cliente terá acesso a todas as informações do seu cadastro, indicadores de continuidade, visualização e impressão do seu contrato de adesão, consulta de débitos, impressão de segundas ... reclamação por aumento de consumo, entre outros.Para acesso aos serviços on-line, o cliente deverá fazer um novo cadastro, no próprio site, bastando para isso a informação do número do CPF e cadastramento

fato aconteceu na residência do casal, situada na rua T-14 próximo da K-5, bairro de Nova Brasília, segundo distrito.Conforme relato de pessoas ligadas a família, Adenilda de Oliveira saiu de Porto Velho para

fato aconteceu na residência do casal, situada na rua T-14 próximo da K-5, bairro de Nova Brasília, segundo distrito.Conforme relato de pessoas ligadas a família, Adenilda de Oliveira saiu de Porto Velho para

passado. A EC 15 determina que lei complementar federal deve definir o período para criação de novos municípios. O projeto de lei será ainda votado na Câmara dos Deputados. O parecer da Comissão de Constituição ... texto aprovado exige que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de novos municípios dependerão da realização de estudo de viabilidade e de plebiscito abrangendo as populações dos municípios envolvidos. As mudanças terão ... subscrito por, no mínimo, 10% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar para originar novo município. Caberá também à assembléia determinar a elaboração do estudo de viabilidade, que deverá comprovar, entre outras ... coisas, que a área do novo município tem uma população igual ou superior a cinco mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste; sete mil habitantes, na região Nordeste; e dez mil habitantes nas regiões ... estudo também deverá comprovar que o número de imóveis na sede do aglomerado urbano que sediará o novo município é superior à média de imóveis de 10% dos municípios do estado, considerados em ordem decrescente ... União, suas autarquias e fundações.O estudo também deverá demonstrar a viabilidade econômica e financeira do novo município, estimando sua arrecadação e despesas; viabilidade política e administrativa, comprovando a existência de funcionários e bens necessários ... eleição de prefeito, vice-prefeito e vereadores será feita no pleito municipal subseqüente. A instalação do novo município se dará com a posse dos eleitos. As normas para incorporação, fusão e desmembramento de municípios seguem ... mesmos critérios para a criação das novas cidades. O projeto ressalva, inclusive, que não será permitida a criação de município se a medida resultar, para o município pré-existente, na perda dos requisitos estabelecidos para ... surgimento dos novos. Discussão e votaçãoForam necessárias várias votações para a aprovação da proposta. Primeiramente, foi aprovada urgência para sua inclusão na pauta. Depois, por temor do presidente Garibaldi Alves Filho de que não haveria ... convalida os plebiscitos já aprovados para criação de municípios no prazo estabelecido para a convalidação dos novos municípios.Na discussão da matéria, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) tentou diminuir o número mínimo de habitantes

passado. A EC 15 determina que lei complementar federal deve definir o período para criação de novos municípios. O projeto de lei será ainda votado na Câmara dos Deputados. O parecer da Comissão de Constituição ... texto aprovado exige que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de novos municípios dependerão da realização de estudo de viabilidade e de plebiscito abrangendo as populações dos municípios envolvidos. As mudanças terão ... subscrito por, no mínimo, 10% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar para originar novo município. Caberá também à assembléia determinar a elaboração do estudo de viabilidade, que deverá comprovar, entre outras ... coisas, que a área do novo município tem uma população igual ou superior a cinco mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste; sete mil habitantes, na região Nordeste; e dez mil habitantes nas regiões ... estudo também deverá comprovar que o número de imóveis na sede do aglomerado urbano que sediará o novo município é superior à média de imóveis de 10% dos municípios do estado, considerados em ordem decrescente ... União, suas autarquias e fundações.O estudo também deverá demonstrar a viabilidade econômica e financeira do novo município, estimando sua arrecadação e despesas; viabilidade política e administrativa, comprovando a existência de funcionários e bens necessários ... eleição de prefeito, vice-prefeito e vereadores será feita no pleito municipal subseqüente. A instalação do novo município se dará com a posse dos eleitos. As normas para incorporação, fusão e desmembramento de municípios seguem ... mesmos critérios para a criação das novas cidades. O projeto ressalva, inclusive, que não será permitida a criação de município se a medida resultar, para o município pré-existente, na perda dos requisitos estabelecidos para ... surgimento dos novos. Discussão e votaçãoForam necessárias várias votações para a aprovação da proposta. Primeiramente, foi aprovada urgência para sua inclusão na pauta. Depois, por temor do presidente Garibaldi Alves Filho de que não haveria ... convalida os plebiscitos já aprovados para criação de municípios no prazo estabelecido para a convalidação dos novos municípios.Na discussão da matéria, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) tentou diminuir o número mínimo de habitantes