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Embora novo em Rondônia, o tema sobre quem assume o mandato no caso da cassação de vereadores e deputados já esteve em debates por vários tribunais regionais e até mesmo no Tribunal Superior Eleitoral

vistas da desembargadora Ivanira Borges, a Côrte retornou o julgamento nesta terça. Apesar da cassação, há uma nova dúvida jurídica. A representação foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e beneficia diretamente o partido

proposta, permitindo a comercialização apenas nas áreas urbanas cortadas pelas estradas. No Senado, a proposta foi novamente alterada, liberando a venda em toda a extensão das rodovias federais, alegando que a medida causaria danos

elaborado em linguagem didática e objetiva, foi embasado na Constituição Federal, Leis especiais sobre previdência e na nova lei estadual do Iperon.Além das regras de tempo de contribuição e idade para a aposentadoria integral

tentam obter a liberdade do vereador junto as Comarcas das cidades de Barra do Garça e Terra Nova do Norte. Segundo explicou o vereador José Wildes de Brito (PT), a Câmara precisa ser provocado para

seguinte perfil: subsolo (garagem oficial com 380 lugares; pavimento de CPD); térreo (recepção, identificação e protocolo); nove andares – administrativos; um pavimento técnico, um pavimento de transição (segurança e serviços de apoio); dois pavimentos – duplex (residência

A equipe formada por professores e acadêmicos do Curso de Especialização em Implantodontia das Faculdades

Previdência Municipal. Nonato teve o mandato cassado numa reunião realizada no dia 12 de maio por nove conselheiros do Conselho Previdenciário, todos eles pertencentes à chamada “tropa de choque” do prefeito Roberto Sobrinho. A notícia

430/08, que abre crédito extraordinário de R$ 7,56 bilhões para o pagamento dos reajustes e dos novos cargos criados pela MP 431/08. A MP 431 reajusta salários de militares das Forças Armadas, num total

Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP) sobre "Aspectos controvertidos do caso Nardoni e os reflexos do novo procedimento do Júri". A palestra é gratuita e será transmitida ao vivo via satélite para as Unidades

partir das 14 horas, durante sessão ordinária do Conselho Estadual, a primeira edição de seu mais novo veículo de comunicação: a ‘Revista da OAB’. “A publicação vem contribuir com a defesa do estado democrático

integrante do bando conseguiu fugir. A garota foi atacada em frente à escola onde estuda, no bairro Novo Horizonte, zona Sul de Porto Velho. Várias porções de droga teriam sido apreendidas em poder dos infratores.De

Capital continuam se multiplicando. Apesar dessa lamentável realidade o poder público municipal teima em não instalar novas ciclovias para, pelo menos em parte, equacionar o problema. No andar da carruagem, como diz o jargão popular ... para prefeito poderá ter segundo turno, pois o “bolo eleitoral” ficará bastante fatiado. Então, no segundo turno, novas composições políticas seriam feitas, para decidir que irá “mandar” no Palácio Tancredo Neves, no período

Federal, os cartões referentes ao período serão trocados por outros com chip eletrônico.Uma das vantagens da nova carteira é quanto ao prazo de renovação. Anteriormente, a cada 3 anos, o advogado era obrigado ... trocar o cartão, o que deixa de acontecer com o novo modelo. A mudança foi aprovada pela OAB nacional em uma reunião com os presidentes das Seccionais, em 2006, que decidiu alterar o modelo antigo ... secretário-geral explicou, ainda, que os inadimplentes com a entidade também poderão fazer o requerimento do novo cartão de identidade, se durante o trâmite do pedido conseguirem regularizar a situação. Os advogados de Porto Velho ... devem retirar o novo modelo na sede da Seccional, rua Paulo Leal , 1300, Bairro N. S das Graças. Para maiores informações, a entidade disponibilizou pelos telefones (69) 3217-4208 ou 3217-4209. Outras informações e/ou

meio ambiente e ainda sobre a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que dará um novo impulso de desenvolvimento social e econômico para a região.João Cahulla salientou que esse evento, baseado ... Rondônia tem incentivado a produção nos quadrantes do estado para desenvolver nossa região, mas sempre buscando novas formas de evitar a degradação do meio ambiente. Precisamos produzir sim, mas com responsabilidade”, comp0letou.O ex-presidente