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entendimento - que difundir informações sobre a gestão dos interesses coletivos, tornadas públicas por outra instituição republicana (nesse caso o TCU) nada mais é do que cumprir um papel constitucional e prestar contas ao titular último

Jornal Interativo da allTV Amazônia desta segunda-feira você confere o caso de estupro de uma criança por um pastor. Vê, ainda, como está a greve dos profissionais de Saúde do Estado e a repercussão

para que o sargento e a sua namorada ficassem sentados no sofá, enquanto o outro vasculhava a casa.  Depois, um deles pegou as chaves do veículo e mandou que o comparsa revistasse as vítimas.Até

carregar em seu útero um feto que sabe não sobreviverá. Induvidável que o bem jurídico tutelado nos casos de aborto é a vida do ser humano em formação, que recebe tratamento autônomo da ordem jurídica ... vigente. Porém, nos casos de anencéfalo não há vida viável sendo gerada, faltando-lhe o suporte fático-jurídico, ou seja, a potencial vida humana a ser protegida. No caso, não há sujeito passivo por faltar ... pessoa pode ser sujeito passivo do crime de aborto, motivo que impossibilita a repercussão penal no caso de interrupção da gravidez de anencéfalo. Fundamentalistas religiosos ficaram horrorizados com a decisão. A Igreja Católica Apostólica Romana

Colina Verde. Por sorte, ninguém saiu ferido. Dentro de um galpão, que fica ao lado da casa, haviam dois automóveis, sendo que Policiais Militares, juntamente com populares, conseguiram retirar apenas um. O outro ficou completamente ... queimado. A Polícia investiga o caso

decisão saiu um dia depois que “Ana da 8” comemorava a extinção de seu processo no caso dos vereadores. Choradeira da Expovel O Governo colocou abaixo praticamente toda estrutura do Parque dos Tanques, onde acontece

sítio arqueológico pré-colonial, entende-se que são aqueles anteriores ao processo de colonização, ou seja, no caso brasileiro, anteriores ao ano de 1500. Todavia, os sítios identificados como posteriores a 1500 e que neles

Sindicato dos Engenheiros do Estado de Rondônia (Senge-RO) reuniu-se nesta semana, com o chefe da Casa Civil, Juscelino do Amaral, em seu gabinete, no Palácio Getúlio Vargas. O objetivo da reunião foi entregar ... tecnólogo. Os cargos são distribuídos entre as várias secretarias do Governo do Estado.O chefe da Casa Civil, Juscelino do Amaral, analisou cuidadosamente a proposta encaminhada e ouviu com muita atenção os pedidos de todos

03/2011, referente ao credenciamento da empresa que deverá construir 800 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.Segundo informações da CPL, a licitação foi feita na forma de Chamamento Público. “Nesse caso a Prefeitura ... está visitando as 1.500 famílias cadastradas para verificar se realmente estão enquadradas nas exigências do Programa Minha Casa Minha Vida”, disse a secretária de Desenvolvimento Social, Ângela Bim.De acordo com informações da CPL, tão

noite tem a Mostra Especial de Cinema, dedicada a “Melhor Idade”, essa mostra acontece na Casa do Ancião, no centro, próximo ao Colégio Dom Bosco.Dia 28, tem a Mostra de Cinema no bairro Mocambo

Banco de Leite dispõe de equipe de profissionais, treinados e capacitados, que retiram os potes nas casas das doadoras. Acondicionado em embalagem térmica adequada o prazo de validade é de 15 dias. Após ser analisado

Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realizou um levantamento sobre as mulheres que internas da Associação Casa Família Rosetta que se encontram em situação de vulnerabilidade, para promover a inscrição no Cadastro Único do Governo ... Família, da Semas, disse que até o momento sete internas já estão cadastradas. “Fizemos uma análise dos casos apresentados. E as que inscrevemos no Cadastro Único, devem ser contempladas em pelo menos um dos programas

vereadora Mariana Carvalho (PSDB), mas não senta para fazer acordo com o deputado estadual José Hermínio (PSD), caso o parlamentar venha mesmo enfrentar as urnas nas próximas eleições. O PV acaba saindo sozinho porque

trabalha sobrecarregado, não consegue atender a demanda e nem dar destino a demanda existente. É o caso de pacientes ortopédicos que passam cerca de dois meses no JP II a espera de vaga no Hospital ... Porto Velho apresentará em sessão o convite para que as autoridades da saúde já mencionadas compareçam à Casa de Leis do Município para prestar esclarecimento no início do mês de maio

pode ser estipulado um valor para o enriquecimento sem causa da parte que recebe, ainda mais, em casos como este, em que o valor estipulado será pago com recursos públicos. Decidiu que a quantia ... TJRO (TJ/RO Apelação Cível, n. 10001420040031113, Rel. Des. Waltenberg Junior).O magistrado lembrou que o Estado, nesse caso, responde pelo dano moral independentemente de culpa, ainda mais porque deve ser levado em conta ... pois o assassino da vítima fatal utilizou uma arma artesanal fabricada, ao que parece, dentro da própria Casa de Detenção.O valor foi reduzido para cerca de quatro vezes meia menor do que o arbitrado