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apenados da Casa de Detenção de Vilhena (RO) serão atendidos pela equipe da Operação Justiça Rápida Itinerante na Execução Penal, coordenada pela juíza de direito Liliane Pegoraro Bilharva, titular da 2ª Vara Criminal e corregedora ... ouvem presos que se encontram recolhidos nos presídios, tanto os provisórios quanto os definitivos. Se for o caso, lhes concedem os benefícios assegurados na lei, depois de analisar a situação prisional de cada um, garantindo

governo do Estado, principalmente porque ainda nesta semana o governador Confúcio Moura terá uma audiência na Casa Civil da Presidência da República, oportunidade em que deverá colocar a transposição como item principal da pauta

Show do Thiaguinho e Mr. Catra", que ocorre no próximo sábado, 14 de abril de 2012, na casa de shows Talismã 21, em Porto Velho. A determinação é do juiz de direito Dalmo Antônio ... infração administrativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, sem prejuízo de sanções de outra natureza. "Caso seja constatado, pelo serviço do comissariado, eventuais irregularidades, haverá interrupção do evento até que a situação seja

justiça, favorável ou não, sobre o pedido de suspensão da liminar deverá sair ainda esta semana. Caso o TJ mantenha a liminar e, esgotados os recursos no âmbito da justiça de Rondônia, o Município ... recorrer ao Superior Tribunal Federal (STF), que já tem jurisprudência favorável ao caso, de um fato semelhante ocorrido no estado do Pará. “As leis municipais sobre o pagamento dos quinquênios foram feitas de comum acordo

Casos de sucesso da Região Norte serão destacados na agenda do Fórum Portos Brasil 2012, que acontece no Rio de Janeiro entre os dias 14 e 16 de maio. O evento está em sua 13ª ... redução do custo do frete e seguro" explica o executivo.Em seguida, será apresentado o estudo de caso do Porto de Porto Velho, e sua importância no transporte de carga na Região Amazônica. Quem apresentará

bancos trabalho decente e melhores condições de trabalho e por isso vamos continuar vigilantes e denunciando casos como este”, dispara Cleiton, que é funcionário do BB em Rondônia.Uma nova reunião está agendada para esta

tinha telhas, não tinha nada.A inspiração de parafrasear a doce melodia de Vinicius de Moraes (A Casa) parte do memorando interno que circulou no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro no último ... pela falta de dinheiro. Nos últimos meses o chefe do Executivo tem tratado o setor tal qual caso de polícia. Na tentativa de ajustar os ponteiros, vem colocando policiais militares graduados na administração da pasta

oficialmente como índice coliforme da água.A E.coli causas: Toxinfecção alimentar e urinária (cerca de 80% dos casos); Meningite, a maioria dos casos em recém nascidos; além dos sintomas básicos como vômito, diarreia e febre

processo de emancipação do futuro município.RelatoraAo apresentar seu voto, a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, destacou que os requisitos para criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios previstos no artigo 18, parágrafo

sequestro de valores para custear medicamentos, procedimentos cirúrgicos e a construção de presídios. O secretário chefe da Casa Civil, Juscelino do Amaral, coordenou a exposição feita pelos secretários que discutiram com os desembargadores ... públicas propostas pelo Ministério Público para obrigar a imediata aplicação de recursos para conclusão de obras, neste caso, presídios. Roosevelt Queiroz se disse sensível à questão, mas que não pode interferir na forma como

menos de 12 horas na Capital de Rondônia. Em todos os crimes houve violência. O primeiro caso aconteceu no Projeto São Francisco, na BR-319, onde um corpo foi encontrado com dois tiros de chumbeira ... vítima teria namorado uma ex-companheira de um dos dois criminosos. Não há pistas. O terceiro caso aconteceu no Motel Good Time por volta das 2h30min. Após tentar contato com os clientes via telefone, quatro

palestra "A importância das redes sociais na comunicação institucional e no diálogo com a sociedade - O case do Ministério da Saúde".O evento também contará com dois painéis, ministrados por Celso Gomes, jornalista da Assessoria

como para garantir a ordem pública.A prisão foi mantida até que outras informações sobre o caso sejam enviadas pela juiz de 1º grau. Ainda será julgado o mérito (decisão principal) deste habeas corpus, após ... como melhores esclarecimentos sobre os fatos imputados, faz-se necessária, para garantia da ordem pública. O caso ainda está na fase de inquérito policial". Após isso, passa para o Ministério Público, que pode oferecer denúncia

desfiliou-se do PMDB sem justa causa, filiando-se a outro partido (PTB).O relator do caso, Juiz João Adalberto Castro Alves, destacou que o ponto controvertido resume-se em uma série de atos praticados ... discriminação (seja ela racial, religiosa, por opção sexual, etc.) é grave por si só. “Vejo que, no caso concreto, pequenas desavenças reiteradas causaram uma situação insustentável para a permanência do vereador na agremiação partidária, destacou

cerca de 15 mil postos de trabalho (até 2012), com o encerramento das obras das hidrelétricas, caso não ocorra nenhum acidente de percurso que impeça a conclusão. O impacto microeconômico para diversos segmentos será muito ... cerca de mais 8 mil postos de trabalho, no mínimo. 2) Cerca de 20% das unidades habitacionais (casas e apartamentos) serão desocupadas, gerando um estoque que, irremediavelmente, não será comercializado, apesar da fortíssima queda