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Acusado de furtar objetos numa casa em Ji-Paraná, um morador de rua vai permanecer preso enquanto a Justiça toma nova decisão sobre o Habeas Corpus pedido pela Defensoria Pública. O relator do processo, desembargador ... motivação para a prisão preventiva, o relator decidiu que se exige uma análise mais detalhada do caso, como também das informações da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná, o que será possível somente

grave acidente ocorrido na tarde desta quinta-feira ocasionou a morte de uma pessoa em Ariquemes. O caso aconteceu na ponte do Igarapé 4 nações. Segundo testemunhas o motorista de um caminhão tentou fazer

reunião da próxima quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal comissão da Casa. O presidente do colegiado e responsável por definir a pauta é o deputado João Paulo Cunha

haver a sua exoneração sem a instauração de processo administrativo disciplinar, onde deverá ser assegurada ampla defesa. Caso haja alguma medida punitiva em relação ao servidor em estágio probatório, poderá haver ajuizamento de medida judicial ... CADÊ OS EMPREGOS PARA OS NOSSOS JOVENS? SANEAMENTO BÁSICO? CENTRO ESPORTIVO? APOIO AS INSTITUIÇÕES? ATERRO SANITÁRIO? 402 CASAS POPULARES? FARMÁCIA DO POVO? UTI PEDIÁTRICA E ADULTA? BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL? PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DINHEIRO PÚBLICO

acompanhado pelo secretário geral de planejamento, George Alessandro Gonçalves Braga, e também pelo chefe da Casa Civil, Ricardo Sá Vieira, que representou o governador Confúcio Moura. O evento marcou ainda a posse de Fátima Marques ... comando da empresa aconteceu pelo pouco resultado apresentando em dez meses do atual governo.O chefe da Casa Civil, Ricardo Sá, desejou sucesso para a nova presidente e reafirmou a parceria do governo

utilização da mão de obra dos apenados do semi-aberto, na fabricação de blocos para ruas e casas populares do Município.O projeto prevendo a celebração do convênio será enviado para aprovação na Câmara

notícias de que tenha sido formulado originalmente pedido de liberdade provisória ao Juízo de 1º grau, neste caso, a Vara de Delitos Tóxicos de Porto Velho. "A análise do pleito, neste momento, poderia caracterizar supressão

agredido com um cassetete por um dos policiais.O parlamentar pediu que medidas fossem tomadas para que casos idênticos não aconteçam, denegrindo a imagem de tão briosa corporação, como é a Polícia Federal. Nazif ainda

este fato de extrema importância para os nossos pobres, especificamente os presos. Constantemente se vê quando o caso é para beneficiar os “grandes” e ricos, as medidas são tomadas de imediato e quando é para

Rondônia fez o dever de casa, ajustou suas contas e possui uma margem de financiamento, diferente de muitos outros estados”, afirmou o governador Confúcio Moura após reunião no Palácio do Planalto durante a qual assinou

ainda são pouco divulgada, mas que o Vilhena Notícias se propõe a mostrá-las, sem qualquer ônus, caso algum vereador tenha interesse.O ranking abaixo foi construído de acordo com o número total de atividades

técnicas de genética e de biologia molecular, para apoiar e auxiliar a justiça, a desvendar casos sob investigação policial e/ou do Ministério Público. Esta área é também conhecida com DNA Forense. De acordo

publicado o texto passa pela Conjur, Secretaria de Orçamento Federal, Gabinete da Ministra do Planejamento e Casa Civil.ENROLAÇÃOAinda segundo Tapajós, nem sempre a redação enviada pela SRH é a última acatada pelos setores

Ministério Público e a Polícia Federal já têm provas contra o prefeito Roberto Sobrinho (PT) em casos de corrupção. A condenação do ex-vereador Chico Caçula por manter uma servidora fantasma por quase 5 anos

deste fazê-lo diretamente. Em geral a identificação dos representantes legais dos pacientes não é difícil. Nestes casos todas as informações e documentação referentes aos atendimentos devem ser fornecidas aos mesmos. A situação ganha outros ... paciente? (alínea “a”, do parágrafo único do art. 73). E quando o morto, apesar de formalmente casado, mantinha duradoura e estável relação de companheirismo com outra pessoa e ambas solicitam a documentação? E quando vários ... cometer equívocos graves nesta delicada seara do segredo profissional, com consequências e responsabilidades também importantes (inclusive criminais) caso forneçam o prontuário a quem não detinha o direito. O Código de Ética Médica (arts. 73/79 ... privada) o Código Civil em seu artigo 11 é bastante enfático ao considerar que “com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis”. O hospital e os médicos como ... pela impossibilidade de se presumir as intenções humanas, os pedidos de acesso aos prontuários devem ser analisados caso a caso, como hodiernamente o Judiciário já o faz. Assim, somos de opinião que o hospital ... médico, caso surjam dúvidas sobre a legitimidade do requerente, só devem permitir o acesso a prontuários de pacientes falecidos por ordem judicial, situação em que ambos se exoneram do dever legal ao sigilo