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acordo com números mais recentes do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), do Ministério da Saúde, divulgados no ano passado, o número de mortes em acidentes de trânsito caiu 17%, passando ... país para ir a festas e restaurantes, contra 33% que preferem o carro próprio; 24%, o transporte público; 6% o táxi e 4%, outros. O principal motivo para essa alternativa, apontado por 50% dos consultados

destaque como os julgamentos do Banestado e da Lava Jato, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, nesta segunda-feira (13), que as falhas do sistema processual penal permitiam a réus influentes ... deve chegar ao fim em um tempo razoável”, concluiu o ministro, assegurando que o Ministério da Justiça e Segurança Pública desenvolve uma série de outras iniciativas, mas que o projeto anticrime é das mais importantes

recente manifestação em um programa de rádio da capital, registrou seu profundo respeito em relação ao Ministério Público de Contas que, através de seus valorosos membros, com êxito e competência, tem desempenhado seu papel constitucional

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde de sexta-feira (10) uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No evento de lançamento, a ministra Damares Alves ... recursos para garantir a proteção das crianças. “São muitos desafios que estão aqui. Para efetivar a política pública precisamos de recursos. E estamos mobilizados a levantar esses recursos para garantir que crianças e adolescentes tenham

Ministério Público de contas de Rondônia (MPC-RO) realizou uma visita-surpresa, na quinta-feira (9), à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), em Porto Velho, para verificar a falta de insumos ... dados coletados e registros fotográficos feitos – servirá como subsídio para notificação a ser expedida pelo Ministério Público de Contas, além de outras possíveis medidas

Atendemos de segunda à sexta-feira, das 9 até às 18 horas. Às terças-feiras, a Defensoria Pública atende dentro da Assembleia Legislativa". Formada em enfermagem, ela fez ainda um breve relato de sua luta ... prantos. Raimunda Pedraça, da Frente Brasil Popular, representando as mulheres urbanas, observou que "políticas públicas só existem se houver orçamento, recursos para tal finalidade. Nós mulheres, somos criadas para ter medo. Medo de andar ... desafios da mulher. Por isso, propomos a construção, em conjunto com os coletivos feministas, de políticas públicas. Promover a qualificação e a autonomia das mulheres, promover convênios com entidades e instituições, melhorias nas estruturas ... entre outras ações". Mais de 8 mil casos A promotora Lisandra Monteiro, da 37ª Promotoria do Ministério Público, enfatizou que é preciso capacitar intelectualmente os delegados, policiais, peritos para que os casos de violência contra ... Contra a Mulher, Álvaro Kalix Ferro, disse que se emocionou algumas vezes, durante os debates da audiência pública, com os depoimentos e a luta dos movimentos das mulheres. "Enquanto não tivermos a igualdade neste país ... Rondônia, temos especificidades, como as comunidades isoladas e distantes, que também precisam do amparo do poder público". Kalix Ferro disse que é preciso manter o diálogo e a discussão. "Essa audiência é importante, mas esse ... lugares e temos serviços que chegam, mas sequer são conhecidos", alertou.O promotor Héverton Aguiar, do Ministério Público, enfatizou que, embora tenham mais de 8 mil processos na capital, o número de casos continue aumentando. "Mesmo

Richardson e Francisco, interpuseram recurso de apelação em face da condenação pelo crime de homicídio. O Ministério Público recorreu da decisão do Júri referente à absolvição do crime de estupro. O Tribunal de Justiça negou ... provimento aos recursos dos acusados e deu provimento ao recurso do Ministério Público e anulou a decisão do Conselho de Sentença, no tocante à absolvição dos acusados em relação ao crime de estupro, por entender

audiência pública para debater o crescimento do feminicídio no Estado, as diferentes formas que a mulher pode sofrer violência, além de conscientizá-las na busca por auxílio, e apresentar políticas públicas que possam diminuir ... evento que contou com a participação das palestrantes vindas de outros estados, a subsecretária de Segurança Pública do Estado do Piauí, delegada Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro, a deputada estadual de Roraima Lenir Rodrigues ... deputada Cassia Muleta (Pode) e representantes da OAB-RO, Seas, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público e outros parlamentares

audiência pública para debater o crescimento do crime no Estado, as diferentes formas que a mulher pode sofrer violência, além de conscientizá-las na busca por auxílio, e apresentar políticas públicas que possam diminuir ... evento que contou com a participação das palestrantes vindas de outros estados, a Subsecretária de Segurança Pública do Estado do Piauí, delegada Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro, e as deputadas de Roraima, Lenir Rodrigues ... deputada Cassia Muleta (Pode) e representantes da OAB-RO, Seas, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público e outros parlamentares

locais estratégicos.Devem receber a vacina pessoas que fazem parte de grupos vulneráveis, como é estabelecido pelo Ministério da Saúde. São idosos, crianças de seis meses a cinco anos completos, gestantes, mães com até ... meta é aplicar 25 mil doses. Até agora foram vacinados em Ji-Paraná aproximadamente 80% do público alvo.A vacina é gratuita. Quem ainda não recebeu a imunização deve procurar um ponto de vacinação. Na cidade

conversações oficiais acontecem desde 2018 e antes mesmo da privatização da empresa e sempre pelos canais públicos. Confira:Nota à imprensa A Ceron esclarece que a busca pela regularização dos débitos e créditos recíprocos existentes ... Poder Judiciário, por intermédio do NUPEMEC (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito), do Ministério Público e dos demais órgãos de controle aplicáveis. A CERON entende que a resolução desta questão é medida

também um trabalho preventivo para os outros estados como Rondônia, que já apresentam pouca estrutura nos serviços públicos e que sofreriam de forma demasiada sem o controle desse fluxo de imigrantes”, afirmou o coronel. Entre ... adentram o Brasil como forma de prevenir a transmissão de doenças e a articulação junto ao Ministério da Defesa para disponibilizar médicos especialistas para trabalharem na fronteira

atualmente exercem função de professor no quadro municipal de Porto Velho, após denuncia anônima ao Ministério Público de Rondônia e acionamento do Tribunal de Contas do Estado.A situação tem início nos anos 90, quando ... ascensão desses profissionais para o magistério. Muitos anos se passaram desde então e, recentemente o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) recebeu denuncia anônima que apontava essa situação como possível desvio de função. O Tribunal

situação e alimentar de informações os setores estratégicos da Administração Pública. Aos policiais não foi entregue ou apresentado qualquer documento de notificação aos órgãos públicos sobre a intenção da realização daquele evento. Registra ... inciso XVI: XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso ... oportunidade, há possibilidade ou necessidade de atuação de ofício, todavia, o Poder Judiciário e o Ministério Público também auxiliam na tomada de decisão no referente às interdições ocorridas no Estado, analisando os fatos, amparando direitos

realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e disse que a medida atinge e limita o funcionamento das suas 11 Unidades e seus 143 Polos de EaD, com prejuízo à oferta de educação pública, gratuita ... tendo acesso a uma educação eficiente. O Ifro realiza ações em parcerias com diversos órgãos do Estado, Ministérios, Secretarias Nacionais e Prefeituras, que resultam em benefícios para toda a sociedade de Rondônia e também