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fraudes às licitações no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena da Capital rondoniense, órgão vinculado ao Ministério da Saúde.Em Rondônia, a Polícia Federal cumpre mandados na capital Porto Velho, especificamente no Dsei, em empresas ... Inter Fratrem”, a Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), identificou uma organização criminosa composta por empresários, particulares e agentes públicos, especializados em fraudar licitações

Assembleia Legislativa realizou na tarde de segunda-feira (20), audiência pública para tratar do retorno da vigilância armada para as escolas públicas, proposta pelos deputados Anderson Pereira (Pros) e Jair Montes (PTC).O secretário estadual ... perdendo no mundo das drogas. “Política não se faz sozinha, ainda mais quando falamos de segurança pública. Precisamos da colaboração de todos para encontrarmos uma solução definitiva para acabar com essa insegurança instalada nas nossas ... Jair Montes disse que chegou na Casa com a bandeira de retomar a vigilância armada nas escolas públicas. “Enquanto vereador em Porto Velho, fui autor de uma lei que garantiu a permanência da vigilância armada ... colocaria em risco a integridade de alunos e professores. "Vejam que situação complicada: precisamos de segurança pública, acima de tudo". O presidente do Sindicato dos Professores desabafou que, "no final de 2012, se iniciou ... presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada disse que as planilhas de custo são definidas pelo Ministério de Planejamento e Gestão e que há uma série de recolhimentos na fonte, na hora ... responsável pelo ato". A representante do Conselho Municipal de Educação lamentou a ausência de representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas e do Conselho Tutelar. "Seria importante garantir os empregos e os direitos. Não

após ouvir as entidades folclóricas e as próprias lideranças políticas, a documentação está sendo analisada pelo Ministério da Cultura.O Estado programou investimentos, emendas parlamentares, de R$ 513 mil para custeio da estrutura da 38ª edição ... segundo o professor Marco Antônio Teixeira, da Unir, o Arraial Flor do Maracujá em evento de utilidade pública e patrimônio material e imaterial do povo de Rondônia.“Queremos executar o Flor do Maracujá de forma

critérios diferenciados de aposentadoria serão debatidas na quinta-feira (23) com o secretário adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento ... texto, como a que retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para transferi-lo de volta ao Ministério da Economia. Segundo o líder, o partido tentará

Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia deu posse, nesta sexta-feira (17), ao promotor de Justiça Aluildo Oliveira Leite, no cargo de Procurador-Geral de Justiça, e ao Procurador ... Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos; dos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fábio Stica, Sebastião Caixeta e Silvio Aparecido de Amorim Júnior, este representando a Procuradora-Geral ... Justiça dos Estados do Maranhão, Acre, Santa Catarina e Roraima, além de integrantes da Defensoria Pública, Ministério Público da Trabalho, Ministério Público Federal, Tribunais Federais, entre outras autoridades civis e militares, parlamentares, membros, servidores ... Colégio de Procuradores de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, o capelo (símbolo maior da chefia do Ministério Público), Aluildo de Oliveira Leite fez o juramento e assinou o termo de posse. Ao assumir a chefia ... sociedade espera do Ministério Público. “A eficiência das políticas públicas e a qualidade de vida dos cidadãos, sobretudo na área da educação, saúde e segurança pública é prejudicada pela corrupção, que gera um sentimento ... tornando ineficiente os serviços públicos, de tal modo que inviabiliza as ações governamentais. “Por isso, o Ministério Público de Rondônia combate de forma intransigente à corrupção e às organizações criminosas”, acentuou Aluildo de Oliveira Leite ... deixa à Procuradoria-Geral de Justiça, agradeceu a confiança depositada pelos membros e servidores do Ministério Público nos seus quatro anos à frente da Instituição. “Avançamos muito, muito fizemos, mas temos plena consciência ... Corregedoria Geral MPRO, por ter cumprido suas funções com maestria e vocação forte pelo pertencimento ao Ministério Público de Rondônia. Também enfatizou o apoio recebido do General Eduardo Leal de Oliveira, comandante da 17ª. Brigada ... seus caminhos uma Corregedoria Geral que coexista à sociedade moderna sem ser líquida, pensando na Instituição Ministério Público que fica, que sobrevive enquanto as pessoas passam, pensando nos diálogos que a modernidade exige no estágio ... componentes da Corregedoria e de várias instituições e autoridades do Poder Judiciário, OAB, Conselho Nacional do Ministério Público, entre outros. Nova equipeA nova equipe da Administração Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia será

quinta-feira, pelo Ministério da Saúde. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirma que o novo programa é um passo para a reorganização da atenção primária no país.“São prédios públicos que ficavam abertos

feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59 (horário de Brasília).A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ... sairá em data a ser divulgada posteriormente.As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior

segundo dia de julgamento do caso Nayara foi marcado por debates acirrados. De um lado o Ministério Público, representado pelo promotor Elias Chaquian Filho e assistidos por dois advogados, Gustavo Dandoline e Giuliano Viecili. Eles

morte da vítima, o ex-marido, Ueliton Aparecido da Silva, que, segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, golpeou a professora até a morte e ainda agrediu gravemente o sogro, Francisco Felix da Silva. Inconformado

Fhemeron também irá participar do evento.Ainda, a Defensoria Pública estará presente para oferecer assistência jurídica e Ministério Público com atendimento às vítimas de violência doméstica. Haverá palestras, recebimento de denúncias (inclusive de forma anônima

seis meses. O novo júri foi determinado pelo Tribunal de Justiça, que acatou o recurso do Ministério Público sob o argumento de que a decisão dos jurados contrariou a prova dos autos. Os jurados

deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), defendeu durante Audiência Pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados, a efetividade e expansão da Zona Franca no município de Guajará ... Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Ministério da Economia. Coronel Chrisóstomo, informou ainda que deve apresentar na próxima Audiência requerimento para a realização de Audiência Pública para discutir especificamente da situação da Área

sindicalistas se mobilizam nesta quarta-feira (15) para protestar contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais. Convocados por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional ... número de participantes.Brasília Os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. Dali, seguiram em direção ao Congresso Nacional, portando faixas e cartazes contra o contingenciamento ... carro de som que acompanha a marcha, manifestantes discursam em favor de mais investimentos nas universidades públicas e sobre o risco de o corte de verbas inviabilizar as pesquisas desenvolvidas nos campi acadêmicos. Segundo cálculos ... qualidade das universidades públicas, prejudicando seus atuais alunos e jovens que cursam o ensino médio e veem ameaçada a possibilidade de ingresso no ensino superior.MEC O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio ... deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. Segundo o MEC, o bloqueio preventivo atingiu apenas ... universidades federais, cujo orçamento para este ano totaliza R$ 49,6 bilhões. Deste total, segundo o ministério, 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores

caso Naiara Karine volta a chamar atenção em Porto Velho, devido a um recurso do Ministério Público do Estado (MPE) que pede a condenação por estupro dos réus Richardson Bruno Mamede das Chagas e Francisco ... descoberto pela Polícia.Inconformado com a decisão que absolveu os dois pelo crime de estupro, o Ministério Público por intermédio do promotor de Justiça, Elias Chaquian Filho, recorreu para anular parcialmente o Júri, sustentando ... pena.O Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou os recursos dos condenados e acatou o recurso do Ministério Público, anulando parcialmente a decisão do Conselho de Sentença.Neste novo julgamento, o corpo de jurados é composto

Silva Plácido foram condenados apenas pelo homicídio, mas absolvidos do crime de estupro. Inconformado, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio do Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, recorreu para anular parcialmente ... Justiça de Rondônia rechaçou os recursos de apelação dos condenados e acatou o recurso do Ministério Público, anulando parcialmente a decisão do Conselho de Sentença que os absolveu do crime sexual, determinando novo julgamento